99 Pay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Soria (OAB: 28053/RS); Apelado: 99 Pay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP); Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Neon
Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Banco Afinz
S/a- Banco Multiplo; Advogada: Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP); Apelado: Lojas Riachuelo S/A; Advogado:
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Darcio
Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019266-20.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019266-20.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Andre Aparecido Nogueira
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1024145-57.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1024145-57.2020.8.26.0114; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Redecard S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Krebsfer Industrial Ltda; Advogado: José Roberto Salim (OAB: 196802/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1095869-27.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1095869-27.2024.8.26.0100; Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Daniel
Breuer e outro; Advogada: Thaís Albuquerque Cócca (OAB: 385530/SP); Apelado: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fábio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039542-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039542-62.2024.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Andre Felipe
Ferreira Gomes; Advogado: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP); Apelada: Klm - Companhia Real Holandesa de
Aviação; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0008574-20.2008.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0008574-20.2008.8.26.0038; Assunto: Duplicata; Apelante: Cimento Rio Comércio
e Representação de Materiais de Construção Ltda.; Advogado: Sergio Dagnone Junior (OAB: 69239/SP); Advogado: Humberto
Vicente da Silva (OAB: 364499/SP); Advogado: Marcelo Tadeu Pajola (OAB: 136380/SP); Advogado: Luiz Carlos Cerri (OAB:
75888/SP); Apelado: Claudemir de Oliveira e Silva Me (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000247-91.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000247-91.2025.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Mayara Correa Dias
Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 176786/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003245-22.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003245-22.2025.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Onesio Souza Barbosa da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Kelvin Martins da Silva (OAB: 465274/SP); Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
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