Processo ativo
0001816-97.2024.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001816-97.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Solicitante: Matheus Henrique Freire de Amorim Departamento Administrativo
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Matheus Henrique Freire de Amorim, Técnico Judiciário, matrícula
Extrato
n. 32.902, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 26.12.2018 a
26.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura do
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 4/2024
exercício orçamentário de 20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24. Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA 0001816-97.2024.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Instituto NP –
Cuiabá, 2 de fevereiro de 2024
Treinamento e Cursos Ltda. - CNPJ: 20.129.563/0001-91.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Decisão: “(...). À vista do exposto, e em conformidade com o parecer jurídico,
Presidente do Tribunal de Justiça
AUTORIZOa contratação do curso in company “Gestão e Fiscalização de
Contratos Administrativos à luz da Nova Lei 14.133/2021“, ofertado pela
Atos da Presidente
empresa NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, com fulcro no artigo 74,
inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. (...) Publique-se. (...). Cumpra-se.
Cuiabá, 02 de fevereiro de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
ATO TJMT/PRES N. 105 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
Valor total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Cuiabá, 05 de fevereiro de 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Ivone Regina Marca
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Diretora do Departamento Administrativo
com a decisão proferida no CIA n. 0005946-33.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Fellipe Ribeiro Silva Abib, para exercer, em comissão, o cargo
COMARCAS
de Assessor de Projetos de TIC - PDA-CNE-V, da Assessoria de Segurança
da Informação de TI da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser Entrância Final
editado e assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Comarca de Cuiabá
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Diretoria do Fórum
Decisão
ATO TJMT/PRES N. 101 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Processo CIA n.:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
0079410-24.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
com a decisão proferida no CIA n. 0754725-06.2022.8.11.0078,
Classe:
RESOLVE:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 1/2024
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Luziangela Santos da Silva, matrícula n.
Requerente (s):
39.519, da atuação como Psicóloga da Comarca de Sapezal, com efeitos
COOAMAT COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO MATO GROSSO
retroativos a 9 de novembro de 2023.
Advogado (a):
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DR. CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB/SP N. 256.440)
(assinado digitalmente)
Vistos.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por COOAMAT COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO MATO GROSSO a fim de solicitar a devolução do
valor de custas judiciais recolhidas a maior.
ATO TJMT/PRES N. 102 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. É o breve relato.
DECIDO.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Inicialmente, cumpre esclarecer que a guia objeto deste pedido de restituição
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade encontra-se divergente da Decisão do Conselho Nacional de Justiça-CNJ - P.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0754725-06.2022.8.11.0078, ADM.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Matheus Henrique Freire de Amorim, Técnico Judiciário, matrícula
Extrato
n. 32.902, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 26.12.2018 a
26.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura do
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 4/2024
exercício orçamentário de 20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24. Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA 0001816-97.2024.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Instituto NP –
Cuiabá, 2 de fevereiro de 2024
Treinamento e Cursos Ltda. - CNPJ: 20.129.563/0001-91.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Decisão: “(...). À vista do exposto, e em conformidade com o parecer jurídico,
Presidente do Tribunal de Justiça
AUTORIZOa contratação do curso in company “Gestão e Fiscalização de
Contratos Administrativos à luz da Nova Lei 14.133/2021“, ofertado pela
Atos da Presidente
empresa NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, com fulcro no artigo 74,
inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. (...) Publique-se. (...). Cumpra-se.
Cuiabá, 02 de fevereiro de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
ATO TJMT/PRES N. 105 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
Valor total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Cuiabá, 05 de fevereiro de 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Ivone Regina Marca
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Diretora do Departamento Administrativo
com a decisão proferida no CIA n. 0005946-33.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Fellipe Ribeiro Silva Abib, para exercer, em comissão, o cargo
COMARCAS
de Assessor de Projetos de TIC - PDA-CNE-V, da Assessoria de Segurança
da Informação de TI da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser Entrância Final
editado e assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Comarca de Cuiabá
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Diretoria do Fórum
Decisão
ATO TJMT/PRES N. 101 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Processo CIA n.:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
0079410-24.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
com a decisão proferida no CIA n. 0754725-06.2022.8.11.0078,
Classe:
RESOLVE:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 1/2024
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Luziangela Santos da Silva, matrícula n.
Requerente (s):
39.519, da atuação como Psicóloga da Comarca de Sapezal, com efeitos
COOAMAT COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO MATO GROSSO
retroativos a 9 de novembro de 2023.
Advogado (a):
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
DR. CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB/SP N. 256.440)
(assinado digitalmente)
Vistos.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por COOAMAT COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO MATO GROSSO a fim de solicitar a devolução do
valor de custas judiciais recolhidas a maior.
ATO TJMT/PRES N. 102 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. É o breve relato.
DECIDO.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Inicialmente, cumpre esclarecer que a guia objeto deste pedido de restituição
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade encontra-se divergente da Decisão do Conselho Nacional de Justiça-CNJ - P.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0754725-06.2022.8.11.0078, ADM.