0008541-05.2024.8.11.0000

CFTV, nas comarcas de Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã, conforme ofício n.º TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
161/2024-CIF, de 02/09/2024, encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
- Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências Pregão Eletrônico n. 36/2024
necessárias. CIA 0008541-05.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/08/2024 - ID: 0048765- A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
82.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.11.0000 Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
Requerente: EUZENI PAIVA DE PAULA DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Cargo/Função: Direção (DIRETOR GERAL) interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Lotação: Diretoria Geral - SDCR 36/2024 – CIA 0008541-05.2024.8.11.0000, no dia 26 de setembro de 2024,
Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR) às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Finalidade: Encontro MAESTRIA - Mastermind para líderes públicos www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de serviços de
Período: 16/09/2024 a 19/09/2024 DEDETIZAÇÃO QUIMICA GERAL em todos os pólos judiciários do Estado
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o de Mato Grosso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a exigências estabelecidas neste instrumento.”
Servidora EUZENI PAIVA DE PAULA, matrícula 5952, em deslocamento nos
dias 16/09 a 19/09/2024, para a cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
evento “MAESTRIA”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2024,
cujo evento é destinado a líderes públicos que querem fazer parte de um Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
grupo de pessoas que buscam gerar impacto na administração pública, um joao.bertin@tjmt.jus.br
ambiente de aprendizado contínuo e de conexões inspiradoras, nos termos da
decisão proferida no expediente CIA N. 0046766-94.2024.8.11.0000. Ao Cuiabá, 11 de setembro de 2024.
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias. Fernando Davoli Batista
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/08/2024 - ID: 0051378- Gerente de Licitação
75.2024.8.11.0000
Requerente: JHONI FRANCA GARCIA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Lotação: Gabinete do Juiz - 4ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - Vara COMARCAS
suspensa - SDCR
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Capacitação BNMP, SEEU e CRC-JUD (Comarcas de Vila Rica e Entrância Final
Porto Alegre do Norte)
Período: 16/09/2024 a 21/09/2024 Comarca de Cuiabá
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor JHONI FRANCA GARCIA, matrícula 42738, em deslocamento nos Diretoria do Fórum
dias 16/09 a 21/09/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, a fim de acompanhar
e realizar o curso BNMP, SEEU e CRC-JUD, que será realizado nos dias 18
Decisão
e 19 de setembro de 2024, nas comarcas de Vila Rica e Porto Alegre do
Norte, conforme ofício n. 125/2024-DAFE, de 27/08/2024, encaminhado pelo
Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Processo CIA n.:
Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela 0052962-80.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Presidente do Tribunal, nos autos DIVERSOS N. 35/2023 - CIA n. 0734640- Classe
93.2023.8.11.0003. Ao Funajuris, para as providências necessárias. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 326/2024
Requerente (s):
Coordenadoria Administrativa BANCO C6 BANK
Advogado (a):
FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226657)
Departamento Administrativo
Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Extrato Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO C6 BANK a fim de solicitar a
devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO centavos).
Pregão Eletrônico n. 40/2024 Compulsando o expediente, verificam-se cumpridas as determinações
CIA 0048985-80.2024.8.11.0000 cogentes ao procedimento em epígrafe, vez que o (a/s) requerente (s)
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de procedeu com a juntada da documentação necessária, nos moldes elencados
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no pela referida normativa.
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos É o breve relato.
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. DECIDO.
40/2024 – CIA 0048985-80.2024.8.11.0000, no dia 24 de setembro de 2024, Inicialmente, cumpre esclarecer que a não utilização da guia constitui requisito
às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal indispensável para o deferimento da restituição de custas, conforme redação
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para futura descrita no Capítulo I, item 1.6 da instrução normativa em destaque.
e eventual aquisição de material permanente, além dos itens fracassados e/ou Destarte, no caso em tela, verifico que a guia em questão não atingiu o seu
desertos no Pregão Eletrônico n.º 22/2023, concernente às necessidades do objeto no processo em que se vinculou, de modo que o serviço para que se
ambulatório do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de pretendia com o pagamento não foi realizado, isto é, o valor pleiteado não fora
Mato Grosso, conforme as condições e exigências estabelecidas neste efetivamente utilizado, razão pela qual a parte faz jus ao ressarcimento.
instrumento, sendo que a tabela com os itens a serem adquiridos encontram- Posto isso, DEFIRO o pleito para a devolução do valor R$3.290,70 (três mil,
se no Anexo I. O objeto da contratação constitui 05 (cinco) itens conforme duzentos e noventa reais e setenta centavos), referente à guia de n.
tabela anexo I, constante no Termo de Referência 05 /2024-DS. O critério de 36944.901.07.2024-0.
julgamento adotado será o menor preço por item.” Encaminhe-se o presente feito ao Departamento de Controle e Arrecadação –
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao DCA/TJMT para as demais providências quanto ao processamento da
devolução e autorização da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: Mato Grosso.
marcelo.rey@tjmt.jus.br Publique-se. Intime(m)-se.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Cuiabá, 11 de setembro de 2024. Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Fernando Davoli Batista Serviço n. 02/2021/DF).
Gerente de Licitação Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 9