Processo ativo
0009358-66.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0009358-66.2024.8.11.0001
Classe: Requerente (s):
Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Processo CIA n.:
0009358-66.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Processo CIA n.: Classe:
0009448-74.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 66/2024
Classe Requerente (s):
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 61/2024 BANCO PAN S.A.
Requerente (s): Advogado (a):
BANCO PAN S.A. DR. CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP N° 357.590)
Advogado (a): Vistos.
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357590) Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Vistos. In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do devolução do valor de custas judiciais, na importância de R$ 932,25
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a (novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).
devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
importância de R$ 988,81 (novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
centavos). verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição . Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, assinatura;
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido: . Acordão – Anexar cópia do Acórdão do Recurso.
. Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
assinatura; presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
. Acordão – Anexar cópia do Acórdão do Recurso. (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a), Administrativos desta comarca.
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Administrativos desta comarca. Serviço n. 02/2021/DF).
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Cuiabá, data registrada no sistema.
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de (assinado digitalmente)
Serviço n. 02/2021/DF). EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Cuiabá, data registrada no sistema. Juíza de Direito Diretora do Foro
(assinado digitalmente) Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Juíza de Direito Diretora do Foro https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Processo CIA n.:
0009345-67.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Processo CIA n.: Classe
0009315-32.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 72/2024
Classe: Requerente (s):
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 63/2024 BANCO PAN S.A.
Requerente (s): Advogado (a):
BANCO PAN S.A. CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590)
Advogado (a): Vistos.
DR. CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP N° 357.590) Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Vistos. Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a importância de R$ 1.047,86 (mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e seis
devolução do valor de custas judiciais, na importância de R$ 951,00 centavos).
(novecentos e cinquenta e um reais). Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido: .Falta assinatura da Inicial– Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
. Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem assinatura;
assinatura; Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
. Acordão – Anexar cópia do Acórdão do Recurso (Ementa, Relatório e Voto) presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
ou Decisão monocrática. (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a), Administrativos desta comarca.
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Administrativos desta comarca. Serviço n. 02/2021/DF).
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Cuiabá, data registrada no sistema.
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de (assinado digitalmente)
Serviço n. 02/2021/DF). EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Cuiabá, data registrada no sistema. Juíza de Direito Diretora do Foro
(assinado digitalmente) Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Juíza de Direito Diretora do Foro https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Processo CIA n.:
0009297-11.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Disponibilizado 4/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11654 10
0009358-66.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Processo CIA n.: Classe:
0009448-74.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 66/2024
Classe Requerente (s):
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 61/2024 BANCO PAN S.A.
Requerente (s): Advogado (a):
BANCO PAN S.A. DR. CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP N° 357.590)
Advogado (a): Vistos.
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357590) Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Vistos. In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do devolução do valor de custas judiciais, na importância de R$ 932,25
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a (novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).
devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
importância de R$ 988,81 (novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
centavos). verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição . Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, assinatura;
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido: . Acordão – Anexar cópia do Acórdão do Recurso.
. Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
assinatura; presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
. Acordão – Anexar cópia do Acórdão do Recurso. (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a), Administrativos desta comarca.
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Administrativos desta comarca. Serviço n. 02/2021/DF).
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Cuiabá, data registrada no sistema.
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de (assinado digitalmente)
Serviço n. 02/2021/DF). EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Cuiabá, data registrada no sistema. Juíza de Direito Diretora do Foro
(assinado digitalmente) Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Juíza de Direito Diretora do Foro https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Processo CIA n.:
0009345-67.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Processo CIA n.: Classe
0009315-32.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 72/2024
Classe: Requerente (s):
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 63/2024 BANCO PAN S.A.
Requerente (s): Advogado (a):
BANCO PAN S.A. CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590)
Advogado (a): Vistos.
DR. CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP N° 357.590) Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Vistos. Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a importância de R$ 1.047,86 (mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e seis
devolução do valor de custas judiciais, na importância de R$ 951,00 centavos).
(novecentos e cinquenta e um reais). Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido: .Falta assinatura da Inicial– Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
. Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem assinatura;
assinatura; Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
. Acordão – Anexar cópia do Acórdão do Recurso (Ementa, Relatório e Voto) presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
ou Decisão monocrática. (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a), Administrativos desta comarca.
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Administrativos desta comarca. Serviço n. 02/2021/DF).
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Cuiabá, data registrada no sistema.
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de (assinado digitalmente)
Serviço n. 02/2021/DF). EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Cuiabá, data registrada no sistema. Juíza de Direito Diretora do Foro
(assinado digitalmente) Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Juíza de Direito Diretora do Foro https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Processo CIA n.:
0009297-11.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Disponibilizado 4/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11654 10