0009784-78.2024.8.11.0001

Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) Entrância Final
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de São José dos Quatro
Marcos - SDCR
Comarca de Cuiabá
Destino: De São José dos Quatro Marcos(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Sistema de Gerenciamento Estatístico - OMNI - Turma 06
Período: 20/03/2024 a 23/03/2024 Diretoria do Fórum
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
servidora MAYARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JENNIFFER MESANINI DE SOUZA, matrícula 37447, Despacho
em deslocamento nos dias 20/03 a 23/03/2024, para a comarca de
Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “SISTEMA DE
Processo CIA n.:
GERENCIAMENTO ESTATÍSTICO – OMNI – Turma 6“, que será realizado
0009784-78.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
nos dias 21 e 22 de março de 2024, na Escola dos Servidores do Poder
Classe:
Judiciário de MT, nos termos do ofício n. 21/2024-DAFE, de 12/03/2024,
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 124/2024
subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da
Requerente (s):
Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão
BANCO PAN S.A.
proferida pela Presidente do Tribunal, nos autos Diversos n. 4/2024 - CIA
Advogado (a):
0749557-62.2023.8.11.0086. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
DR. CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP N° 357.590)
Vistos.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2024 - ID: 0014928- Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
36.2024.8.11.0000 Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Requerente: SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) devolução do valor de custas judiciais, na importância de R$ 413,40
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Tabaporã - SDCR (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos).
Destino: De Tabaporã(MT) a Cuiabá(MT) Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Finalidade: Sistema de Gerenciamento Estatístico - OMNI - Turma 06 deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Período: 20/03/2024 a 23/03/2024 verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o .Acordão– Anexar Acórdão completo do Recurso (Acórdão, Ementa,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e Relatório e Voto) ou Decisão monocrática.
passagem terrestre a servidora SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
FREITAS, matrícula 24388, em deslocamento nos dias 20/03 a 23/03/2024, presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Curso de “SISTEMA DE (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
GERENCIAMENTO ESTATÍSTICO – OMNI – Turma 6“, que será realizado de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
nos dias 21 e 22 de março de 2024, na Escola dos Servidores do Poder Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Judiciário de MT, nos termos do ofício n. 21/2024-DAFE, de 12/03/2024, Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão Administrativos desta comarca.
proferida pela Presidente do Tribunal, nos autos Diversos n. 4/2024 - CIA Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
0749557-62.2023.8.11.0086. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências Serviço n. 02/2021/DF).
necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Coordenadoria Administrativa
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Departamento Administrativo
Extrato Processo CIA n.:
0059052-41.2023.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 195/2023

EXTRATO ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 16/2024 ÁGUA E ESGOTO
CIA 0014936-13.2024.8.11.0000 Advogado (a):
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT
ofertado pela empresa vencedora do item 1 do Pregão Eletrônico n. 05/2024 – 13.245-A)
CIA 0000088-21.2024.8.11.0000. Vistos.
Empresa: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
CNPJ: 03.409040/0001-80 Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Estado de Mato Grosso proposto por ÁGUAS CUIABÁ S.A. -
especializada em serviços de transportes de materiais, móveis, utensílios, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO a fim
equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros, inclusos de solicitar a devolução do valor de custas judiciais, na importância de R$
veículo (com carroceria baú com no mínimo 30m³ (trinta metros cúbicos), 1.206,62 (mil duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos).
combustível, motorista, mão de obra (carga e descarga), seguro da carga e, Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
outros julgáveis necessários para a realização dos serviços; sob a forma de deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
viagens; a critério, para atender as necessidades da Poder Judiciário, nos verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
termos e condições estabelecidos neste instrumento. -Falta assinatura na petição– Assinar a petição de manifestação protocolada
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente em 19/10/2023 que se encontra sem assinatura.
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
termos do item 5.1 da ARP 16/2024. presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223 de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0014936- Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
13.2024.8.11.0000 Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Cuiabá, 19 de março de 2024. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Ivone Regina Marca Administrativos desta comarca.
Diretora Administrativa Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
COMARCAS Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 20/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11666 15