0010694-74.2025.8.11.0000

período de 06 a 09/05/2025. www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa de
Período: 06/05/2025 a 09/05/2025 engenharia para execução de obra de Contratação de empresa de engenharia
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o para execução de obra de reforma e ampliação do edifício que abriga o Fórum
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao da Comarca de Diamantino, perfazendo 2.454,63m² de área construída,
servidor FILA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DELPHO PINTO DE LIMA, matrícula 646, na função de conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
motorista, em deslocamento nos dias 06/05 a 09/05/2025, para a comarca de instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.”
Água Boa/MT, para acompanhamento e condução da equipe da Divisão de Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Prevenção e Combate a Incêndio (DPCI), em atendimento ao Ofício n. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl@tjmt.jus.br
173/CM/TJMT/2025 - CIA n. 0010694-74.2025.8.11.0000, encaminhado pela Cuiabá, 29 de abril de 2025.
Coronel PM Jane de Sousa Melo, Coordenadora Militar e, nos termos do ofício Fernando Davoli Batista
n. 105/2025-DT, de 23/04/2025, encaminhado pelo Sr. Dilmar Figueira de Gerente de Licitação
Almeida Júnior – Chefe da Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/04/2025 - ID: 0717737-

79.2025.8.11.0013
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Requerente: APARECIDA DONIZETE MORAO
Concorrência Eletrônica n. 2/2025
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
CIA 0012560-20.2025.8.11.0000
Lotação:
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio por intermédio de seu
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT)
Agente de Contratação, designado conforme art. 3º da Portaria nº 1434/2024,
Finalidade: Estudo Psicossocial
publicada no DJE-MT nº. 11.844, disponibilizado em 06/12/2024, comunica
Período: 06/05/2025 a 06/05/2025
aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública da Concorrência
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Eletrônica n. 2/2025 – CIA 0012560-20.2025.8.11.0000, no dia 22 de maio de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
2025, às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Assistente Social Credenciada APARECIDA DONIZETE MORAO, matrícula
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa de
50014, em deslocamento no dia 06/05/2025, para o Sítio Furna Azul,
empresa de engenharia para execução de obra de contratação de empresa
Comunidade Gleba Triunfo, zona rural, num percurso aproximado de 130 Km,
de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do edifício que
para fins de cumprimento in loco da decisão judicial que determinou a
abriga o Fórum da Comarca de Cáceres, perfazendo 4.122,78m² de área
realização de estudo psicossocial no processo PJE 100.6248.811.0013, da 2ª
construída, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
Vara de Pontes e Lacerda, conforme ofício n. 35/2025-CNPar, de 23/04/2025,
neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.”
encaminhado pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Diretor do Foro
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
da comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl@tjmt.jus.br
necessárias.
Cuiabá, 29 de abril de 2025.
Fernando Davoli Batista
Coordenadoria Administrativa
Gerente de Licitação
Departamento Administrativo

Portaria da Presidência AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 13/2025
CIA 0009957-71.2025.8.11.0000
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
PORTARIA TJMT/PRES N. 627/2025-PRES, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº Portaria nº 1434/2024,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO publicada no DJE-MT nº. 11.844, disponibilizado em 06/12/2024, comunica
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD n. 13/2025 – CIA 0009957-71.2025.8.11.0000, no dia 21 de maio de 2025, às
n. 3/2025- DC, cujo objeto consiste na contratação de Gestão de Credenciais 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Privilegiadas para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para futura
Mato Grosso, e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
RESOLVE: de Buffet para eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de fornecimento de material e serviço de apoio, visando atender a Diretoria do
Tecnologia para adquirir as Credenciais Privilegiadas para atender as Fórum da Capital, o Tribunal do Júri e a Corregedoria Geral de Justiça no
demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Programa Mais Júri, conforme especificações e quantidade descrita no Termo
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: de Referência. O objeto da contratação constitui 03 (três) lotes, conforme
I – Benedito Pedro da Cunha Alexandre –Mat. 6590 (Integrante Demandante); tabela constante no Termo de Referência 02/2025-Dserviços, anexo I deste
II – Danyllo Carvalho Lopes Barrozo –Mat. 25926 (Integrante Demandante Edital.”
Substituto) Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
III – Danyllo Carvalho Lopes Barrozo –Mat. 25926 (Integrante Técnico) Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
IV – Fellipe Ribeiro Silva Abib –Mat. 50870 (Integrante Técnico Substituto) marcelo.rey@tjmt.jus.br
V – Moacyr José Couto Daima Filho –Mat. 37465 (Integrante Administrativo); Cuiabá, 29 de abril de 2025.
VI – D“Arc Lucimar Fialho de Arruda –Mat. 6118 (Integrante Administrativo Fernando Davoli Batista
Substituto); Gerente de Licitação
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 77/2025 (CIA 0015367-13.2025.8.11.0000) COMARCAS
, observando-se as respectivas competências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Entrância Final
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGEURA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá
Extrato
Diretoria do Fórum

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica n. 1/2025
CIA 0706089-97.2023.8.11.0005 Processo CIA n.:
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio por intermédio de seu 0012172-20.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Agente de Contratação, designado conforme art. 3º da Portaria nº 1434/2024, Classe
publicada no DJE-MT nº. 11.844, disponibilizado em 06/12/2024, comunica PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 57/2025
aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública da Concorrência Requerente (s):
Eletrônica n. 1/2025 – CIA 0706089-97.2023.8.11.00050, no dia 21 de maio de CAROLINE FREIRE TEIXEIRA
2025, às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal Advogado (a):
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 9