Processo ativo
0011804-45.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0011804-45.2024.8.11.0000
Vara: Especializada da Fazenda Pública de Art. 1º Nomear Vanessa Klaus Saragiotto, matrícula n. 23.054, para exercer,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 250 DE 1º DE MARÇO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0011804-45.2024.8.11.0000, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Art. 1º Exonerar Rubhia Cristinna Demaman da Costa Ribeiro, matrícula n. com a decisão proferida no CIA n. 0012001-97.2024.8.11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0000,
43.937, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII RESOLVE:
do gabinete do Juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Art. 1º Nomear Vanessa Klaus Saragiotto, matrícula n. 23.054, para exercer,
Várzea Grande. em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE
-III, do gabinete do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete do editado e assinado após a publicação deste.
Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a (assinado digitalmente)
publicação deste. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 252 DE 1º DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0012029-65.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 242 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Art. 1º Exonerar Loiva Elinir Bischoff, matrícula n.40.181, do cargo, em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO comissão, de Assessor Técnico-Jurídico PDA-CNE-II do gabinete do Juiz da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Terceira Vara Cível da Comarca de Cuiabá.
com a decisão proferida no CIA n. 0011788-91.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 1º Nomear Eduarda Perdigão Coura, para exercer, em comissão, o cargo Assessor Técnico-Jurídico PDA-CNE-II do gabinete do Desembargador Luiz
de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com efeitos a partir da assinatura do Termo
Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 243 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
COMARCAS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Entrância Final
com a decisão proferida no CIA n. 0011792-31.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Juliana Tyemi Kato, para exercer, em comissão, o cargo de Comarca de Cuiabá
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir da
Diretoria do Fórum
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Despacho
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Processo CIA n.:
0009421-91.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe
ATO TJMT/PRES N. 246 DE 1º DE MARÇO DE 2024.
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 71/2024
Requerente (s):
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
BANCO PAN S.A.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Advogado (a):
com a decisão proferida no CIA n. 0011811-37.2024.8.11.0000,
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590)
RESOLVE:
Vistos.
Art. 1º Nomear Thiago Rosseto Sanches, matrícula n. 21.060, para exercer,
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
gabinete do Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos a partir da
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na
assinado após a publicação deste.
importância de R$ 933,73 (novecentos e trinta e três reais e setenta e três
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
centavos).
(assinado digitalmente)
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
. Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
ATO TJMT/PRES N. 244 DE 1º DE MARÇO DE 2024. assinatura;.
. Acordão – Anexar Acórdão do Recurso (Ementa, Relatório e Voto) ou
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão monocrática
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
com a decisão proferida no CIA n. 0011713-52.2024.8.11.0000, presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
RESOLVE: (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Art. 1º Exonerar Ludmila Prates Mansor , matrícula n. 20.764, do cargo, em de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
gabinete do Desembargador José Zuquim Nogueira. Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
(assinado digitalmente) Administrativos desta comarca.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF).
Disponibilizado 4/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11654 7
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0011804-45.2024.8.11.0000, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Art. 1º Exonerar Rubhia Cristinna Demaman da Costa Ribeiro, matrícula n. com a decisão proferida no CIA n. 0012001-97.2024.8.11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0000,
43.937, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII RESOLVE:
do gabinete do Juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Art. 1º Nomear Vanessa Klaus Saragiotto, matrícula n. 23.054, para exercer,
Várzea Grande. em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE
-III, do gabinete do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete do editado e assinado após a publicação deste.
Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a (assinado digitalmente)
publicação deste. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 252 DE 1º DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0012029-65.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 242 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Art. 1º Exonerar Loiva Elinir Bischoff, matrícula n.40.181, do cargo, em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO comissão, de Assessor Técnico-Jurídico PDA-CNE-II do gabinete do Juiz da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Terceira Vara Cível da Comarca de Cuiabá.
com a decisão proferida no CIA n. 0011788-91.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 1º Nomear Eduarda Perdigão Coura, para exercer, em comissão, o cargo Assessor Técnico-Jurídico PDA-CNE-II do gabinete do Desembargador Luiz
de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com efeitos a partir da assinatura do Termo
Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 243 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
COMARCAS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Entrância Final
com a decisão proferida no CIA n. 0011792-31.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Juliana Tyemi Kato, para exercer, em comissão, o cargo de Comarca de Cuiabá
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, com efeitos a partir da
Diretoria do Fórum
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Despacho
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Processo CIA n.:
0009421-91.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe
ATO TJMT/PRES N. 246 DE 1º DE MARÇO DE 2024.
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 71/2024
Requerente (s):
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
BANCO PAN S.A.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Advogado (a):
com a decisão proferida no CIA n. 0011811-37.2024.8.11.0000,
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590)
RESOLVE:
Vistos.
Art. 1º Nomear Thiago Rosseto Sanches, matrícula n. 21.060, para exercer,
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
gabinete do Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos a partir da
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na
assinado após a publicação deste.
importância de R$ 933,73 (novecentos e trinta e três reais e setenta e três
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
centavos).
(assinado digitalmente)
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
. Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
ATO TJMT/PRES N. 244 DE 1º DE MARÇO DE 2024. assinatura;.
. Acordão – Anexar Acórdão do Recurso (Ementa, Relatório e Voto) ou
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão monocrática
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
com a decisão proferida no CIA n. 0011713-52.2024.8.11.0000, presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
RESOLVE: (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Art. 1º Exonerar Ludmila Prates Mansor , matrícula n. 20.764, do cargo, em de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
gabinete do Desembargador José Zuquim Nogueira. Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
(assinado digitalmente) Administrativos desta comarca.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF).
Disponibilizado 4/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11654 7