0016809-48.2024.8.11.0000

Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) SOBRE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA
Lotação: Vara Única da Comarca de Guiratinga - Entrância Única FAZENDA PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT) DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000,
Finalidade: Curso Cumprimento de sentença e execução em face da CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Fazenda Pública, na ESMAGIS/MT. 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Período: 03/04/2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 05/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO Coordenadoria Administrativa
SOBRE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA
FAZENDA PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000, Departamento Administrativo
CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Portaria da Presidência
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/03/2024 - ID: 0018147-
57.2024.8.11.0000
PORTARIA TJMT/PRES N. 383/2024-PRES, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Requerente: Carlos Augusto Ferrari
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
Lotação: 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças - Entrância Única
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
Destino: De Barra do Garças(MT) a Cuiabá(MT)
n. 3/2024-DSI, cujo objeto consiste na Aquisição de Nobreak, Computador,
Finalidade: Curso Cumprimento de sentença e execução em face da
Mini PC Stick e Workstations, para atender o Poder Judiciário de Mato Grosso;
Fazenda Pública, na ESMAGIS/MT.
RESOLVE:
Período: 03/04/2024 a 05/04/2024
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Aquisição de Nobreak,
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Computador, Mini PC Stick e Workstations para atender o Poder Judiciário de
AO DOUTOR CARLOS AUGUSTO FERRARI, JUIZ DE DIREITO DA
Mato Grosso ;
COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
SOBRE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA
I - Marcos Pinto Gomes Júnior-Mat. 5851 (Integrante Demandante);
FAZENDA PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME
II - Márcio Ciríaco da Silva -Mat. 7558 (Integrante Demandante Substituto);
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000,
III- Marcio Ciríaco da Silva - Mat. 7558 (Integrante Técnico);
CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
IV Clainilton Aguiar Leite - Mat. 25309 (Integrante Técnico Substituto);
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
V - Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo);
VI - Vitória Alice Silva de Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo
Substituto);
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/03/2024 - ID: 0018148-
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
42.2024.8.11.0000
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
Requerente: Cássio Leite de Barros Netto
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 94/2024 (CIA 0014828-81.2024.8.11.0000)
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum - Entrância Única
,observando-se as respectivas competências.
Destino: De Nova Mutum(MT) a Cuiabá(MT)
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Finalidade: Curso Cumprimento de sentença e execução em face da
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Fazenda Pública, na ESMAGIS/MT.
-assinado digitalmente-
Período: 03/04/2024 a 05/04/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE NOVA MUTUM/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO Extrato
SOBRE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA
FAZENDA PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME
EXTRATO
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000,
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024 - T JPI
CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
CIA 0013555-67.2024.8.11.0000
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D O PIAUÍ
COOPERADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/03/2024 - ID: 0018149- OBJETO: conjugação de esforços da CGJ-PI e do TJMT com o propósito de
27.2024.8.11.0000 compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o
Requerente: Cássio Luis Furim aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional .
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e qua tro) meses a contar
Lotação: Vara Especializada dos Juizados Especiais (Antiga 7ª Vara) da da data de assinatura (22/03/2024), podendo ser prorrogado a critério dos
Comarca de Sinop - Entrância Única partícipes.
Destino: De Sinop(MT) a Cuiabá(MT) Cuiabá-MT, 1 de abril de 2024.
Finalidade: Curso Cumprimento de sentença e execução em face da
Fazenda Pública, na ESMAGIS/MT. -assinado digitalmente-
Período: 03/04/2024 a 05/04/2024 Ivone Regina Marca
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Diretora do Departamento Administrativo
AO DOUTOR CÁSSIO LUIS FURIM, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
SINOP/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “CUMPRIMENTO DE COMARCAS
SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA”, NA
ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Entrância Final
EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Comarca de Cuiabá
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/03/2024 - ID: 0018150-
12.2024.8.11.0000 Diretoria do Fórum
Requerente: Francisco Rogério Barros
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Despacho
Lotação: 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis -
Entrância Única
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT) Processo CIA n.:
Finalidade: Curso Cumprimento de sentença e execução em face da 0013835-38.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Fazenda Pública, na ESMAGIS/MT. Classe:
Período: 03/04/2024 a 05/04/2024 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 161/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Requerente (s):
AO DOUTOR FRANCISCO ROGÉRIO BARROSO, JUIZ DE DIREITO DA BANCO DO BRASIL S.A
COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO Advogado (a):
Disponibilizado 2/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11673 8