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Identificação
Nº Processo: 0017653-40.2009.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: (a *** (a),
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
no parágrafo único do art. 321, c/c arts. 485, I e 330, inc. I, todos do CPC. Custas e despesas processuais pelo (a) autor (a),
cuja execução ficará suspensa em razão dos benefícios da gratuidade judiciária, os quais ora defiro. Anote-se. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P. e I. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 400764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2025
Processo 0017653-40.2009.8.26.0506 (816/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução
- F.I.E.D.C.N.P.N. - P.M.G.B. e outro - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha
o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site
acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo.
O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor
é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de
31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS
1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF
(pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e
exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será
cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP),
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP)
Processo 0033712-69.2010.8.26.0506 (1539/2010) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei
Caetano Cinza e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Manifeste-se a
parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. *. - ADV: RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/
SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI
MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/
SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RUBENS ALBERTO
ARRIENTI ANGELI (OAB 245698/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), LOYANNA DE
ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB
215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME
LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB
240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME
LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB
215227/SP)
Processo 1012606-87.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Dulcilene Pereira Marchiori - Ciência à
parte autora sobre Ofício recebido juntado nos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2025
Processo 0001425-38.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 0034730-09.2002.8.26.0506) (processo principal 0034730-
09.2002.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - PEARSON EDUCATION
DO BRASIL S/A - Sônia Mara de Brito e outros - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No
silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ESTELA VIRGÍNIA FERREIRA BERTONI MARCHETI
(OAB 380461/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP)
Processo 0004337-66.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcos
Araujo Munay - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente do valor incontroverso depositado às
págs.225, nos moldes do formulário MLE de pág.230, desde que este tenha sido elaborado em consonância com o Comunicado
CG 12/2024, o que a serventia deverá verificar. Sem prejuízo, diga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual
saldo remanescente. No silêncio, tornem-me os autos conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV:
CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP)
Processo 1005264-15.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Edijane Maria
Barboza da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-
se os autos. Ciência ao INSS. Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1017770-23.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Carlos de
Oliveira Junior - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se mandado de levantamento. Após, ciência ao inss e ao autor. Em
seguida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1018132-25.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josué Rodrigues - Vistos.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita em favor do requerente. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a)
perito(a). Sem prejuízo, dê-se vista às partes para, querendo, se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos, nos
termos do art. 477 § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1018509-93.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1014305-45.2019.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Brasil Bonfiglioli - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), LUCAS OKAMOTO SHIMANO (OAB 468467/SP),
JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), ANDREA POTERIO DEGRESSI BORSARO (OAB 114918/SP),
PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1024398-28.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helder Jesus de Oliveira
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos.
Ciência ao INSS. Intime-se. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 1029071-98.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wesley Henrique Bezam
Alves - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
no parágrafo único do art. 321, c/c arts. 485, I e 330, inc. I, todos do CPC. Custas e despesas processuais pelo (a) autor (a),
cuja execução ficará suspensa em razão dos benefícios da gratuidade judiciária, os quais ora defiro. Anote-se. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. P. e I. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 400764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2025
Processo 0017653-40.2009.8.26.0506 (816/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução
- F.I.E.D.C.N.P.N. - P.M.G.B. e outro - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha
o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site
acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo.
O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor
é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de
31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS
1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF
(pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e
exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será
cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP),
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP)
Processo 0033712-69.2010.8.26.0506 (1539/2010) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei
Caetano Cinza e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Manifeste-se a
parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. *. - ADV: RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/
SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI
MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/
SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RUBENS ALBERTO
ARRIENTI ANGELI (OAB 245698/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), LOYANNA DE
ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB
215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME
LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB
240212/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME
LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB
215227/SP)
Processo 1012606-87.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Dulcilene Pereira Marchiori - Ciência à
parte autora sobre Ofício recebido juntado nos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR (OAB 277025/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2025
Processo 0001425-38.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 0034730-09.2002.8.26.0506) (processo principal 0034730-
09.2002.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - PEARSON EDUCATION
DO BRASIL S/A - Sônia Mara de Brito e outros - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No
silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ESTELA VIRGÍNIA FERREIRA BERTONI MARCHETI
(OAB 380461/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP)
Processo 0004337-66.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcos
Araujo Munay - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente do valor incontroverso depositado às
págs.225, nos moldes do formulário MLE de pág.230, desde que este tenha sido elaborado em consonância com o Comunicado
CG 12/2024, o que a serventia deverá verificar. Sem prejuízo, diga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual
saldo remanescente. No silêncio, tornem-me os autos conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV:
CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP)
Processo 1005264-15.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Edijane Maria
Barboza da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-
se os autos. Ciência ao INSS. Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1017770-23.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Carlos de
Oliveira Junior - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se mandado de levantamento. Após, ciência ao inss e ao autor. Em
seguida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1018132-25.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josué Rodrigues - Vistos.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita em favor do requerente. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a)
perito(a). Sem prejuízo, dê-se vista às partes para, querendo, se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos, nos
termos do art. 477 § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1018509-93.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1014305-45.2019.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Brasil Bonfiglioli - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), LUCAS OKAMOTO SHIMANO (OAB 468467/SP),
JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP), ANDREA POTERIO DEGRESSI BORSARO (OAB 114918/SP),
PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1024398-28.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helder Jesus de Oliveira
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos.
Ciência ao INSS. Intime-se. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 1029071-98.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wesley Henrique Bezam
Alves - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º