Processo ativo
0023321-47.2024.8.11.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0023321-47.2024.8.11.0000
Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
DO FÓRUM DE ALTO ARAGUAIA, conforme condições, quantidades e
Departamento Administrativo
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei
n.14.133/2021”
Extrato Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl@tjmt.jus.br
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 17/2024 Fernando Davoli Batista
CIA 0023321-47.2024.8.11.0000 Gerente de Licitação
O presente extrato tem por finalidade to ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rnar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1 ao 171 do Pregão Eletrônico n.
01/2024 – CIA 0073276-81.2023.8.11.0000. COMARCAS
Empresa: JERYEL LEMOS DE VAZ
CNPJ: 50.982.760/0001-10
Entrância Final
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
jardinagem e paisagismo, para fins de atender as demandas da sede do
Juizados Unificados e à Comarca de Várzea Grande, que juntas somam
aproximadamente 75 mil m² de área verde.
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente Diretoria do Fórum
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
termos do item 5.1 da ARP 17/2024. Despacho
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0023321- Processo CIA n.:
47.2024.8.11.0000 0023151-72.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Cuiabá, 29 de abril de 2024. Classe:
Ivone Regina Marca PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 201/2024
Diretora Administrativa Requerente (s):
CYRINEU ADVOGADOS
Advogado (a):
DR. RODRIGO TERRA CYRINEU (OAB/MT 16.169)
Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Estado de Mato Grosso proposto por CYRINEU ADVOGADOS a fim de
EXTRATO solicitar a devolução do valor de diligência de Oficial de Justiça recolhida e não
utilizada, na importância de R$ 148,17 (cento e quarenta e oito reais e
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 18/2024 dezessete centavos).
CIA 0024645-72.2024.8.11.0000 Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
ofertado pela empresa vencedora do item 2 do Pregão Eletrônico n. . Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
10/2024 – CIA 0006187-07.2024.8.11.0000. assinatura;
. Certidão do Gestor da Central de Mandados, certificando que a Guia foi ou
Empresa: EMPREENDIMENTO LGA não utilizada para o cumprimento do mandado.
CNPJ: 37.278.582/0001-82 Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (toga convencional, toga de presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
gala), por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
quantidade, especificações contidas no Termo de Referência. de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
igual período nos termos do item 5.1 da ARP 18/2024. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca.
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Preços e respectivo Processo nos sites: decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223 Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0024645- (assinado digitalmente)
72.2024.8.11.0000 EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Cuiabá, 29 de abril de 2024. Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Ivone Regina Marca https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Diretora Administrativa
Decisão
Processo CIA n.:
0047343-06.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Classe:
Concorrência Eletrônica n. 8/2024
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 158/2023
CIA 0020564-80.2024.8.11.0000
Requerente (s):
ROBERTO LUIZ DA SILVA
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
Advogado (a):
nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
DR. TONY VITOR SANTOS SOUZA (OAB/MT 10460/O)
disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
Vistos.
a Sessão Pública da Concorrência Eletrônica n. 8/2024 – CIA 0020564-
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
80.2024.8.11.0000, no dia 17 de maio de 2024, às 10h30 – horário de
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Estado de Mato Grosso proposto por ROBERTO LUIZ DA SILVA a fim de
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa de
solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na
engenharia para execução de obra de RETOMADA DA OBRA DE REFORMA
importância de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).
Disponibilizado 30/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11692 7
Departamento Administrativo
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei
n.14.133/2021”
Extrato Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl@tjmt.jus.br
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 17/2024 Fernando Davoli Batista
CIA 0023321-47.2024.8.11.0000 Gerente de Licitação
O presente extrato tem por finalidade to ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rnar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1 ao 171 do Pregão Eletrônico n.
01/2024 – CIA 0073276-81.2023.8.11.0000. COMARCAS
Empresa: JERYEL LEMOS DE VAZ
CNPJ: 50.982.760/0001-10
Entrância Final
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
jardinagem e paisagismo, para fins de atender as demandas da sede do
Juizados Unificados e à Comarca de Várzea Grande, que juntas somam
aproximadamente 75 mil m² de área verde.
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente Diretoria do Fórum
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
termos do item 5.1 da ARP 17/2024. Despacho
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0023321- Processo CIA n.:
47.2024.8.11.0000 0023151-72.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Cuiabá, 29 de abril de 2024. Classe:
Ivone Regina Marca PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 201/2024
Diretora Administrativa Requerente (s):
CYRINEU ADVOGADOS
Advogado (a):
DR. RODRIGO TERRA CYRINEU (OAB/MT 16.169)
Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Estado de Mato Grosso proposto por CYRINEU ADVOGADOS a fim de
EXTRATO solicitar a devolução do valor de diligência de Oficial de Justiça recolhida e não
utilizada, na importância de R$ 148,17 (cento e quarenta e oito reais e
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 18/2024 dezessete centavos).
CIA 0024645-72.2024.8.11.0000 Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
ofertado pela empresa vencedora do item 2 do Pregão Eletrônico n. . Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
10/2024 – CIA 0006187-07.2024.8.11.0000. assinatura;
. Certidão do Gestor da Central de Mandados, certificando que a Guia foi ou
Empresa: EMPREENDIMENTO LGA não utilizada para o cumprimento do mandado.
CNPJ: 37.278.582/0001-82 Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (toga convencional, toga de presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
gala), por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
quantidade, especificações contidas no Termo de Referência. de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
igual período nos termos do item 5.1 da ARP 18/2024. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca.
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Preços e respectivo Processo nos sites: decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223 Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0024645- (assinado digitalmente)
72.2024.8.11.0000 EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Cuiabá, 29 de abril de 2024. Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Ivone Regina Marca https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Diretora Administrativa
Decisão
Processo CIA n.:
0047343-06.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Classe:
Concorrência Eletrônica n. 8/2024
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 158/2023
CIA 0020564-80.2024.8.11.0000
Requerente (s):
ROBERTO LUIZ DA SILVA
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
Advogado (a):
nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
DR. TONY VITOR SANTOS SOUZA (OAB/MT 10460/O)
disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
Vistos.
a Sessão Pública da Concorrência Eletrônica n. 8/2024 – CIA 0020564-
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
80.2024.8.11.0000, no dia 17 de maio de 2024, às 10h30 – horário de
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Estado de Mato Grosso proposto por ROBERTO LUIZ DA SILVA a fim de
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa de
solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na
engenharia para execução de obra de RETOMADA DA OBRA DE REFORMA
importância de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).
Disponibilizado 30/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11692 7