Processo ativo
0028554-22.2024.8.11.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0028554-22.2024.8.11.0001
Classe: Requerente (s):
Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche na importância de R$ 1.130,71 (mil, cento e trinta reais e setenta e um
de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de centavos).
Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo, Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. deverão ser instruídos com os documentos necessários para tan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to; destarte,
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos . Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
termos do item 5.1 da ARP 26/2024. assinatura.
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223 presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026961- (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
58.2024.8.11.0000 de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Cuiabá, 24 de maio de 2024. Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Ivone Regina Marca Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Diretora Administrativa e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
COMARCAS Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Entrância Final EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Cuiabá Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Diretoria do Fórum
Despacho
Processo CIA n.:
0028554-22.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Processo CIA n.: Classe
0028632-16.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 218/2024
Classe: Requerente (s):
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 219/2024 BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Requerente (s): Advogado (a):
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ERNESTO BORGES NETO (OAB 6651-B)
Advogado (a): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871)
DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) Vistos.
Vistos. Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a fim
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas
de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas na importância na importância de R$ 1.140,24 (mil, cento e quarenta reais, e vinte e quatro
de R$ 1.130,07 (mil cento e trinta reais e sete centavos). centavos).
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido: verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
.Falta assinatura da Inicial– Assinar o pedido Inicial que se encontra sem . Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
assinatura; assinatura.
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a), Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca. Administrativos desta comarca.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF). Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema. Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Processo CIA n.: Processo CIA n.:
0028558-59.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) 0028805-40.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe Classe
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 217/2024 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 221/2024
Requerente (s): Requerente (s):
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado (a): Advogado (a):
ERNESTO BORGES NETO (OAB 6651-B) ERNESTO BORGES NETO (OAB 6651-B)
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871)
Vistos. Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a fim Estado de Mato Grosso proposto por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a fim
de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas
Disponibilizado 27/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11710 11
de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de centavos).
Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo, Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. deverão ser instruídos com os documentos necessários para tan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to; destarte,
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos . Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
termos do item 5.1 da ARP 26/2024. assinatura.
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
respectivo Processo nos sites: www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223 presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026961- (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
58.2024.8.11.0000 de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Cuiabá, 24 de maio de 2024. Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Ivone Regina Marca Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Diretora Administrativa e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
COMARCAS Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Entrância Final EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Cuiabá Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Diretoria do Fórum
Despacho
Processo CIA n.:
0028554-22.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Processo CIA n.: Classe
0028632-16.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 218/2024
Classe: Requerente (s):
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 219/2024 BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Requerente (s): Advogado (a):
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ERNESTO BORGES NETO (OAB 6651-B)
Advogado (a): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871)
DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) Vistos.
Vistos. Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a fim
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas
de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas na importância na importância de R$ 1.140,24 (mil, cento e quarenta reais, e vinte e quatro
de R$ 1.130,07 (mil cento e trinta reais e sete centavos). centavos).
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido: verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
.Falta assinatura da Inicial– Assinar o pedido Inicial que se encontra sem . Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
assinatura; assinatura.
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a), Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca. Administrativos desta comarca.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF). Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema. Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Processo CIA n.: Processo CIA n.:
0028558-59.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) 0028805-40.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe Classe
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 217/2024 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 221/2024
Requerente (s): Requerente (s):
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado (a): Advogado (a):
ERNESTO BORGES NETO (OAB 6651-B) ERNESTO BORGES NETO (OAB 6651-B)
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871)
Vistos. Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a fim Estado de Mato Grosso proposto por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a fim
de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas
Disponibilizado 27/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11710 11