Processo ativo
0036159-19.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0036159-19.2024.8.11.0001
Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Ação: SUSTENTAVEL DO CENTRO OESTE LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
n. 210/2024, de 11/06/2024, subscrito pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Associação dos
Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Juízes do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.965.748/0001-47
Cáceres. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Decisão: “(...). Ante o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a realização de cinco
cursos de 24 (vinte e qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atro) horas cada, de “FORMAÇÃO EM JUSTIÇA
RESTAURATIVA”, na modalidade virtual, para 50 (cinquenta) participantes
por curso, por intermédio da contratação da Associação dos Juízes do Rio
ESTADO DE MATO GROSSO
Grande do Sul – AJURIS, ao custo de R$ 149.750,00 (cento e quarenta e
PODER JUDICIÁRIO
nove mil, setecentos e cinquenta reais), com fundamento no inciso III alínea “f”
do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Por consequência, homologo o projeto
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
apresentado.”.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Cuiabá, 24 de junho de 2024.
Ivone Regina Marca
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/06/2024 - ID: 0036083- Diretora do Departamento Administrativo
95.2024.8.11.0000
Requerente: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA DE ALMEIDA COMARCAS
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR
Entrância Final
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT)
Finalidade: Aula Magna (Módulo I) - São José Rio Claro
Período: 26/06/2024 a 27/06/2024 Comarca de Cuiabá
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Diretoria do Fórum
servidora CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula 5919,
em deslocamento nos dias 26/06 a 27/06/2024, para a comarca de São José
do Rio Claro/MT, para ministrar palestra com o tema: “Princípios e Valores da Despacho
Justiça Restaurativa no Cotidiano Profissional”, na referida comarca,
conforme ofício n.º 060/2024-NUGJUR-GG, de 17/06/2024, encaminhado pelo
Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral do NUGJUR. Ao Funajuris, para Processo CIA n.:
as providências necessárias. 0036159-19.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 253/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2024 - ID: 0732003- Requerente (s):
72.2024.8.11.0024 C.I. ALIMENTACAO SUSTENTAVEL DO CENTRO OESTE LTDA
Requerente: ADEMAR DONIZETI DA SILVA Advogado (a):
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB 4705/O)
Lotação: Vistos.
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Planalto da Serra(MT) Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL - PROCESSO Nº 1000545- Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
95.2023.8.11.0024 Estado de Mato Grosso proposto por C.I. ALIMENTACAO SUSTENTAVEL
Período: 26/06/2024 a 26/06/2024 DO CENTRO OESTE LTDA a fim de solicitar a devolução do valor de custas
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o judiciais recolhidas e não utilizadas na importância de R$ 1.177,08 (mil cento e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao setenta e sete reais e oito centavos).
Assistente Social Credenciado ADEMAR DONIZETI DA SILVA, matrícula Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
46529, em deslocamento no dia 26/06/2024, até o município de Planalto da deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Serra-MT, num percurso de 378 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
psicossocial referente aos autos n. 1000545-95.2023.8.11.0024, conforme - Procuração Judicial – Falta procuração da C.I. Alimentação com poderes
ofício n. 67/2024-ChG, de 13/09/2024, encaminhado pelo Magistrado Leonísio específicos para o escritório de advocacia (foi anexado apenas para o Dr.
Salles de Abreu Júnior - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Daniel);
Chapada dos Guimarães. Ao Funajuris, para as providências necessárias. - Contrato Social – Anexar Contrato Social da Iuni Educacional.
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2024 - ID: 0732004-
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
57.2024.8.11.0024
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Requerente: LUCAS AUGUSTO CIOL
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Cargo/Função: Credenciado (Psicólogo)
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Lotação:
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Planalto da Serra(MT)
Administrativos desta comarca.
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL - PROCESSO Nº 1000545-
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
95.2023.8.11.0024
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Período: 26/06/2024 a 26/06/2024
Serviço n. 02/2021/DF).
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cuiabá, data registrada no sistema.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
(assinado digitalmente)
Psicólogo Credenciado LUCAS AUGUSTO CIOL, matrícula 51582, em
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
deslocamento no dia 26/06/2024, até o município de Planalto da Serra-MT,
Juíza de Direito Diretora do Foro
num percurso de 378 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
referente aos autos n. 1000545-95.2023.8.11.0024, conforme ofício n. 67/2024
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
-ChG, de 13/09/2024, encaminhado pelo Magistrado Leonísio Salles de Abreu
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Júnior - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Chapada dos
Guimarães. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Decisão
Coordenadoria Administrativa
Processo CIA n.:
0015899-21.2024.8.11.0000 - Favor mencionar este número
Departamento Administrativo Classe:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 1/2024
Requerente (s):
Extrato PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
Requerido (a/s):
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 36/2024
ANA PAULA DE FRANÇA SILVA
CIA 0024769-55.2024.8.11.0000
Vistos.
Trata-se de decisão subscrita pela Desembargadora CLARICE CLAUDINO
DA SILVA nos autos do Procedimento CIA n. 0015899-21.2024.8.11.0000,
Disponibilizado 25/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11729 7
Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do Fórum da comarca de Juízes do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.965.748/0001-47
Cáceres. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Decisão: “(...). Ante o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a realização de cinco
cursos de 24 (vinte e qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atro) horas cada, de “FORMAÇÃO EM JUSTIÇA
RESTAURATIVA”, na modalidade virtual, para 50 (cinquenta) participantes
por curso, por intermédio da contratação da Associação dos Juízes do Rio
ESTADO DE MATO GROSSO
Grande do Sul – AJURIS, ao custo de R$ 149.750,00 (cento e quarenta e
PODER JUDICIÁRIO
nove mil, setecentos e cinquenta reais), com fundamento no inciso III alínea “f”
do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Por consequência, homologo o projeto
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
apresentado.”.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Cuiabá, 24 de junho de 2024.
Ivone Regina Marca
Pedido de Pagamento de Diárias - 17/06/2024 - ID: 0036083- Diretora do Departamento Administrativo
95.2024.8.11.0000
Requerente: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA DE ALMEIDA COMARCAS
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR
Entrância Final
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT)
Finalidade: Aula Magna (Módulo I) - São José Rio Claro
Período: 26/06/2024 a 27/06/2024 Comarca de Cuiabá
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Diretoria do Fórum
servidora CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula 5919,
em deslocamento nos dias 26/06 a 27/06/2024, para a comarca de São José
do Rio Claro/MT, para ministrar palestra com o tema: “Princípios e Valores da Despacho
Justiça Restaurativa no Cotidiano Profissional”, na referida comarca,
conforme ofício n.º 060/2024-NUGJUR-GG, de 17/06/2024, encaminhado pelo
Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral do NUGJUR. Ao Funajuris, para Processo CIA n.:
as providências necessárias. 0036159-19.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 253/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2024 - ID: 0732003- Requerente (s):
72.2024.8.11.0024 C.I. ALIMENTACAO SUSTENTAVEL DO CENTRO OESTE LTDA
Requerente: ADEMAR DONIZETI DA SILVA Advogado (a):
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB 4705/O)
Lotação: Vistos.
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Planalto da Serra(MT) Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL - PROCESSO Nº 1000545- Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
95.2023.8.11.0024 Estado de Mato Grosso proposto por C.I. ALIMENTACAO SUSTENTAVEL
Período: 26/06/2024 a 26/06/2024 DO CENTRO OESTE LTDA a fim de solicitar a devolução do valor de custas
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o judiciais recolhidas e não utilizadas na importância de R$ 1.177,08 (mil cento e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao setenta e sete reais e oito centavos).
Assistente Social Credenciado ADEMAR DONIZETI DA SILVA, matrícula Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
46529, em deslocamento no dia 26/06/2024, até o município de Planalto da deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Serra-MT, num percurso de 378 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
psicossocial referente aos autos n. 1000545-95.2023.8.11.0024, conforme - Procuração Judicial – Falta procuração da C.I. Alimentação com poderes
ofício n. 67/2024-ChG, de 13/09/2024, encaminhado pelo Magistrado Leonísio específicos para o escritório de advocacia (foi anexado apenas para o Dr.
Salles de Abreu Júnior - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Daniel);
Chapada dos Guimarães. Ao Funajuris, para as providências necessárias. - Contrato Social – Anexar Contrato Social da Iuni Educacional.
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/06/2024 - ID: 0732004-
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
57.2024.8.11.0024
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Requerente: LUCAS AUGUSTO CIOL
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Cargo/Função: Credenciado (Psicólogo)
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Lotação:
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Planalto da Serra(MT)
Administrativos desta comarca.
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL - PROCESSO Nº 1000545-
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
95.2023.8.11.0024
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Período: 26/06/2024 a 26/06/2024
Serviço n. 02/2021/DF).
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Cuiabá, data registrada no sistema.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
(assinado digitalmente)
Psicólogo Credenciado LUCAS AUGUSTO CIOL, matrícula 51582, em
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
deslocamento no dia 26/06/2024, até o município de Planalto da Serra-MT,
Juíza de Direito Diretora do Foro
num percurso de 378 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
referente aos autos n. 1000545-95.2023.8.11.0024, conforme ofício n. 67/2024
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
-ChG, de 13/09/2024, encaminhado pelo Magistrado Leonísio Salles de Abreu
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Júnior - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Chapada dos
Guimarães. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Decisão
Coordenadoria Administrativa
Processo CIA n.:
0015899-21.2024.8.11.0000 - Favor mencionar este número
Departamento Administrativo Classe:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 1/2024
Requerente (s):
Extrato PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
Requerido (a/s):
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 36/2024
ANA PAULA DE FRANÇA SILVA
CIA 0024769-55.2024.8.11.0000
Vistos.
Trata-se de decisão subscrita pela Desembargadora CLARICE CLAUDINO
DA SILVA nos autos do Procedimento CIA n. 0015899-21.2024.8.11.0000,
Disponibilizado 25/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11729 7