Processo ativo
0037875-84.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0037875-84.2024.8.11.0000
Vara: - Comarca de Vila Rica - Vara suspensa - decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025 Extrato
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre, nos termos do art. 11 da Portaria PRES/TJMT n. 1270 TERMO DE DOAÇÃO N.23/2025
de 27.9.2019. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e Doação de Bens Inservíveis nº 69-2024 CIA n. 0037875-84.2024.8.11.0000
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. DOADOR - TR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO
CNPJ: 03.535.606/0001-10.
DONATÁRIO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 03.005.139/0032-12
PODER JUDICIÁRIO
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
ônus, os bens
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes no Termo de
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Entrega acostado
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049736-
no CIA - andamento n. 144 - resolve doá-los a título gratuito ao Donatário.
33.2025.8.11.0000
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Requerente: SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO
móveis como
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
sendo: Aparador, Armário, CPU, Monitor e outros bens inservíveis, a fim de
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Querência - SDCR
melhorar a estrutura
Destino: De Querência(MT) a Cuiabá(MT)
do ambiente onde são realizadas às atividades de atendimento da população.
Finalidade: Formação de Multiplicadores - Sistemas BNMP e SEEU - 2ª
Cuiabá-MT, 29 de julho de 2025
Turma
(Documento assinado digitalmente)
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025
WERMISON FERREIRA CESAR
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510 e
Documento assinado
passagem terrestre, nos termos do art. 11 da Portaria PRES/TJMT n. 1270
de 27.9.2019. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e
COMARCAS
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049737-
18.2025.8.11.0000 Entrância Final
Requerente: EDILSON ELIAS FILHO
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Ribeirão Cascalheira - Comarca de Cuiabá
SDCR
Destino: De Ribeirão Cascalheira(MT) a Cuiabá(MT) Diretoria do Fórum
Finalidade: Formação de Multiplicadores - Sistemas BNMP e SEEU - 2ª
Turma
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025 Decisão
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre, nos termos do art. 11 da Portaria PRES/TJMT n. 1270 Processo CIA n.:
de 27.9.2019. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e 0034755-96.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Classe
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049738- PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 140/2025
03.2025.8.11.0000 Requerente (s):
Requerente: FLAVIO SOUSA NOGUEIRA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Advogado (a):
Lotação: Secretaria - 2ª Vara/Juizado - Comarca de São Félix do Araguaia - JACÓ CARLOS SILVACOELHO
SDCR 13721
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Cuiabá(MT) Vistos.
Finalidade: Formação de Multiplicadores - Sistemas BNMP e SEEU - 2ª Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Turma Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025 Estado de Mato Grosso proposto por PORTO SEGURO COMPANHIA DE
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o SEGUROS GERAIS a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510 e recolhidas e não utilizadas .
passagem terrestre, nos termos do art. 11 da Portaria PRES/TJMT n. 1270 Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte
de 27.9.2019. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e interessada (andamento n. 18), INDEFIRO o pedido de restituição e, por
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento,
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049739- observada às formalidades legais.
85.2025.8.11.0000 Publique-se. Intime(m)-se.
Requerente: BRUNA PEREIRA SAMPAIO Cumpra-se, expedindo o necessário.
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Vila Rica - Vara suspensa - decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
SDCR Serviço n. 02/2021/DF).
Destino: De Vila Rica(MT) a Cuiabá(MT) Cuiabá, data registrada no sistema.
Finalidade: Formação de Multiplicadores - Sistemas BNMP e SEEU - 2ª (assinado digitalmente)
Turma HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025 Juíza de Direito Diretora do Foro
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049740- https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
70.2025.8.11.0000
Requerente: PABLO PIZZATTO GAMEIRO Processo CIA n.:
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) 0014580-78.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Lotação: Secretaria - 2ª Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR Classe
Destino: De Vila Rica(MT) a Cuiabá(MT) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 66/2025
Finalidade: Formação de Multiplicadores - Sistemas BNMP e SEEU - 2ª Requerente (s):
Turma CONDOMÍNIO RIO COXIPÓ
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025 Advogado (a):
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o DANIELA MATTEUCCIADVOCACIA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. OAB/MT 2309
Vistos.
Coordenadoria Administrativa Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por CONDOMÍNIO RIO COXIPÓ a fim de
Departamento de Material e Patrimônio
solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizada.
Disponibilizado 31/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11997 9
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre, nos termos do art. 11 da Portaria PRES/TJMT n. 1270 TERMO DE DOAÇÃO N.23/2025
de 27.9.2019. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e Doação de Bens Inservíveis nº 69-2024 CIA n. 0037875-84.2024.8.11.0000
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. DOADOR - TR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO
CNPJ: 03.535.606/0001-10.
DONATÁRIO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 03.005.139/0032-12
PODER JUDICIÁRIO
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
ônus, os bens
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes no Termo de
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Entrega acostado
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049736-
no CIA - andamento n. 144 - resolve doá-los a título gratuito ao Donatário.
33.2025.8.11.0000
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Requerente: SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO
móveis como
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
sendo: Aparador, Armário, CPU, Monitor e outros bens inservíveis, a fim de
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Querência - SDCR
melhorar a estrutura
Destino: De Querência(MT) a Cuiabá(MT)
do ambiente onde são realizadas às atividades de atendimento da população.
Finalidade: Formação de Multiplicadores - Sistemas BNMP e SEEU - 2ª
Cuiabá-MT, 29 de julho de 2025
Turma
(Documento assinado digitalmente)
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025
WERMISON FERREIRA CESAR
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510 e
Documento assinado
passagem terrestre, nos termos do art. 11 da Portaria PRES/TJMT n. 1270
de 27.9.2019. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e
COMARCAS
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049737-
18.2025.8.11.0000 Entrância Final
Requerente: EDILSON ELIAS FILHO
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Ribeirão Cascalheira - Comarca de Cuiabá
SDCR
Destino: De Ribeirão Cascalheira(MT) a Cuiabá(MT) Diretoria do Fórum
Finalidade: Formação de Multiplicadores - Sistemas BNMP e SEEU - 2ª
Turma
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025 Decisão
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510 e
passagem terrestre, nos termos do art. 11 da Portaria PRES/TJMT n. 1270 Processo CIA n.:
de 27.9.2019. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e 0034755-96.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Classe
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049738- PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 140/2025
03.2025.8.11.0000 Requerente (s):
Requerente: FLAVIO SOUSA NOGUEIRA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Advogado (a):
Lotação: Secretaria - 2ª Vara/Juizado - Comarca de São Félix do Araguaia - JACÓ CARLOS SILVACOELHO
SDCR 13721
Destino: De São Félix do Araguaia(MT) a Cuiabá(MT) Vistos.
Finalidade: Formação de Multiplicadores - Sistemas BNMP e SEEU - 2ª Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Turma Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025 Estado de Mato Grosso proposto por PORTO SEGURO COMPANHIA DE
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o SEGUROS GERAIS a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510 e recolhidas e não utilizadas .
passagem terrestre, nos termos do art. 11 da Portaria PRES/TJMT n. 1270 Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte
de 27.9.2019. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Administrativo e interessada (andamento n. 18), INDEFIRO o pedido de restituição e, por
Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento,
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049739- observada às formalidades legais.
85.2025.8.11.0000 Publique-se. Intime(m)-se.
Requerente: BRUNA PEREIRA SAMPAIO Cumpra-se, expedindo o necessário.
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Vila Rica - Vara suspensa - decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
SDCR Serviço n. 02/2021/DF).
Destino: De Vila Rica(MT) a Cuiabá(MT) Cuiabá, data registrada no sistema.
Finalidade: Formação de Multiplicadores - Sistemas BNMP e SEEU - 2ª (assinado digitalmente)
Turma HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025 Juíza de Direito Diretora do Foro
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049740- https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
70.2025.8.11.0000
Requerente: PABLO PIZZATTO GAMEIRO Processo CIA n.:
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) 0014580-78.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Lotação: Secretaria - 2ª Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR Classe
Destino: De Vila Rica(MT) a Cuiabá(MT) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 66/2025
Finalidade: Formação de Multiplicadores - Sistemas BNMP e SEEU - 2ª Requerente (s):
Turma CONDOMÍNIO RIO COXIPÓ
Período: 03/08/2025 a 07/08/2025 Advogado (a):
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o DANIELA MATTEUCCIADVOCACIA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. OAB/MT 2309
Vistos.
Coordenadoria Administrativa Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por CONDOMÍNIO RIO COXIPÓ a fim de
Departamento de Material e Patrimônio
solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizada.
Disponibilizado 31/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11997 9