Processo ativo
0038401-48.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
38.2016.8.11.0000.
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
PARTE: DONATÁRIO – CORREGEDORIA-GERALDA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADODE MATOGROSSO - CNPJ: 24.672.842/0001-58. TERMO DE DOAÇÃO N. 20/2024
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer Doação de Bens Inservíveis – DBI N. 13/2024 – CIA N. 0701686-
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes 31.2024.8.11.0044.
no Termo de Entrega acostado no CIA - anda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento n. 98 - Tipo: Termo de PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
TJ, resolve doá-los a título gratuito. PARTE: DONATÁRIO – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS,
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI-MT - CNPJ: 03.507.415/0024-30.
móveis (cpu, monitor, teclado, entre outros) em utilizados pela instituição. OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024. ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
(Documento assinado digitalmente) no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 73 - Tipo: Termo de
WERMERSON FERREIRA CESAR Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio TJ, resolve doá-los a título gratuito.
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
móveis (relógio de ponto, nobreak, condicionador de ar, servidor de rede,
TERMO DE DOAÇÃO N. 14/2024 módulo, entre outros) em utilizados pela instituição.
Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 47/2024 – CIA N. 00026242- Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024.
76.2024.8.11.0000. (Documento assinado digitalmente)
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO WERMERSON FERREIRA CESAR
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10. Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
PARTE: DONATÁRIO – MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ -
PARÓQUIA SÃO GONÇALO - CNPJ: 03.005.139/0001-16.
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes TERMO DE DOAÇÃO N. 4/2024
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 95 - Tipo: Termo de Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 34/2023 – CIA N. 0027642-
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - 62.2023.8.11.0000.
TJ, resolve doá-los a título gratuito. PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
móveis (armário, bancada, cadeira, condicionador de ar, entre outros) PARTE: DONATÁRIO – ASSOCIAÇÃO ALFA GUERREIRA DA FÉ -
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela CNPJ: 49.784.497/0001-75.
instituição religiosa. OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024. ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
(Documento assinado digitalmente) no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 120 - Tipo: Juntada de
WERMERSON FERREIRA CESAR Documentos - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - TJ resolve
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio doá-los a título gratuito.
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
tais como: armários, cadeiras, calculadora, escaninho, entre outros)
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela
instituição religiosa.
TERMO DE DOAÇÃO N. 13/2024 Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024.
Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 57/2023 – CIA N. 0041480- (Documento assinado digitalmente)
72.2023.8.11.0000. WERMERSON FERREIRA CESAR
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
PARTE: DONATÁRIO – IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS– COMARCAS
PARQUE GEORGIA - CNPJ: 03.486.123/0001-72.
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Entrância Final
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 68 - Tipo: Termo de
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - Comarca de Cuiabá
TJ, resolve doá-los a título gratuito.
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Diretoria do Fórum
móveis (armário, baia, bancada, cadeira, gaveteiro, entre outros) classificados
como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela instituição religiosa.
Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024. Despacho
(Documento assinado digitalmente)
MICAL MACIEL
Presidente da COMPIBI Processo CIA n.:
0038401-48.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 266/2024
TERMO DE DOAÇÃO N. 7/2024
Requerente (s):
Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 47/2023 – CIA N. 0034824-
ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
02.2023.8.11.0000.
Advogado (a):
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
FERNANDO OLIVEIRA ASSIS (OAB 108762)
GROSSO -
Vistos.
CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Trata-se de recurso administrativo interposto por ALTA ENERGIA
PARTE: DONATÁRIO – IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS– RIO DOS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A em desfavor da decisão
PEIXES– CUIABÁ-MT - CNPJ: 03.750.486/0001-73.
proferida nos autos em epígrafe (andamento n. 29), o qual versa sobre pedido
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
indeferido por essa administração, acerca da restituição de valores recolhidos
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
a titulo de custas judiciais.
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 76 - Tipo: Termo de
Posto isso, remeta-se o feito para apreciação da instância superior, qual seja
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para
TJ, resolve doá-los a título gratuito.
a análise do recurso em comento (andamento n. 37).
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Cientifique(m)-se o (a/s) interessado (a/s) para conhecimento.
móveis (bebedouro, gaveteiro, fragmentadora, mesa, entre outros)
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
instituição religiosa.
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024.
Cuiabá, data registrada no sistema.
(Documento assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
MICAL MACIEL
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Presidente da COMPIBI
Disponibilizado 6/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11759 10
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
PARTE: DONATÁRIO – CORREGEDORIA-GERALDA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADODE MATOGROSSO - CNPJ: 24.672.842/0001-58. TERMO DE DOAÇÃO N. 20/2024
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer Doação de Bens Inservíveis – DBI N. 13/2024 – CIA N. 0701686-
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes 31.2024.8.11.0044.
no Termo de Entrega acostado no CIA - anda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento n. 98 - Tipo: Termo de PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
TJ, resolve doá-los a título gratuito. PARTE: DONATÁRIO – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS,
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI-MT - CNPJ: 03.507.415/0024-30.
móveis (cpu, monitor, teclado, entre outros) em utilizados pela instituição. OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024. ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
(Documento assinado digitalmente) no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 73 - Tipo: Termo de
WERMERSON FERREIRA CESAR Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio TJ, resolve doá-los a título gratuito.
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
móveis (relógio de ponto, nobreak, condicionador de ar, servidor de rede,
TERMO DE DOAÇÃO N. 14/2024 módulo, entre outros) em utilizados pela instituição.
Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 47/2024 – CIA N. 00026242- Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024.
76.2024.8.11.0000. (Documento assinado digitalmente)
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO WERMERSON FERREIRA CESAR
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10. Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
PARTE: DONATÁRIO – MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ -
PARÓQUIA SÃO GONÇALO - CNPJ: 03.005.139/0001-16.
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes TERMO DE DOAÇÃO N. 4/2024
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 95 - Tipo: Termo de Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 34/2023 – CIA N. 0027642-
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - 62.2023.8.11.0000.
TJ, resolve doá-los a título gratuito. PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
móveis (armário, bancada, cadeira, condicionador de ar, entre outros) PARTE: DONATÁRIO – ASSOCIAÇÃO ALFA GUERREIRA DA FÉ -
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela CNPJ: 49.784.497/0001-75.
instituição religiosa. OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024. ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
(Documento assinado digitalmente) no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 120 - Tipo: Juntada de
WERMERSON FERREIRA CESAR Documentos - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - TJ resolve
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio doá-los a título gratuito.
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
tais como: armários, cadeiras, calculadora, escaninho, entre outros)
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela
instituição religiosa.
TERMO DE DOAÇÃO N. 13/2024 Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024.
Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 57/2023 – CIA N. 0041480- (Documento assinado digitalmente)
72.2023.8.11.0000. WERMERSON FERREIRA CESAR
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
GROSSO - CNPJ: 03.535.606/0001-10.
PARTE: DONATÁRIO – IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS– COMARCAS
PARQUE GEORGIA - CNPJ: 03.486.123/0001-72.
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
Entrância Final
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 68 - Tipo: Termo de
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis - Comarca de Cuiabá
TJ, resolve doá-los a título gratuito.
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Diretoria do Fórum
móveis (armário, baia, bancada, cadeira, gaveteiro, entre outros) classificados
como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela instituição religiosa.
Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024. Despacho
(Documento assinado digitalmente)
MICAL MACIEL
Presidente da COMPIBI Processo CIA n.:
0038401-48.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 266/2024
TERMO DE DOAÇÃO N. 7/2024
Requerente (s):
Doação de Bens Inservíveis - DBI N. 47/2023 – CIA N. 0034824-
ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
02.2023.8.11.0000.
Advogado (a):
PARTE: DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
FERNANDO OLIVEIRA ASSIS (OAB 108762)
GROSSO -
Vistos.
CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Trata-se de recurso administrativo interposto por ALTA ENERGIA
PARTE: DONATÁRIO – IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS– RIO DOS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A em desfavor da decisão
PEIXES– CUIABÁ-MT - CNPJ: 03.750.486/0001-73.
proferida nos autos em epígrafe (andamento n. 29), o qual versa sobre pedido
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
indeferido por essa administração, acerca da restituição de valores recolhidos
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
a titulo de custas judiciais.
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 76 - Tipo: Termo de
Posto isso, remeta-se o feito para apreciação da instância superior, qual seja
Entrega e Recebimento - Por: Comissão de Inventário de Bens Inservíveis -
a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para
TJ, resolve doá-los a título gratuito.
a análise do recurso em comento (andamento n. 37).
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Cientifique(m)-se o (a/s) interessado (a/s) para conhecimento.
móveis (bebedouro, gaveteiro, fragmentadora, mesa, entre outros)
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
instituição religiosa.
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2024.
Cuiabá, data registrada no sistema.
(Documento assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
MICAL MACIEL
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Presidente da COMPIBI
Disponibilizado 6/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11759 10