Processo ativo
0042004-35.2024.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0042004-35.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 63/2023 – CIA 0044424-
servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, em 47.2023.8.11.0000
deslocamento nos dias 21/08 a 24/08/2024, para a Cidade de Foz do SOLICITANTE: Comarca de Juara
Iguaçu/PR, em face do convite encaminhado pelo Presidente do Tribunal de SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça do Estado do Paraná, via ofício n. 10663414-P-EJUD, para participar CNPJ: 03.535.606/0001-10
do “III Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, a (...)
ser realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2024, nas dependências do CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Hotel Grand Carimã Resort & Convention Center na cidade de Foz do conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Iguaçu/PR, conforme decisão proferida no expediente CIA n. 0042004- alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
35.2024.8.11.0000, pela Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 646/2024/ATJL e
Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
providências necessárias. (andamento n. 69), os quais foram classificados como antieconômicos,
devendo a Diretoria da Comarca de Juara adotar os procedimentos
estabelecidos no artigo 30, inciso IX, da mencionada portaria. Por fim, após as
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/08/2024 - ID: 0046099-
devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes de
11.2024.8.11.0000
recebimento das doações pelas entidades beneficiadas. Comunique-se à
Requerente: ROBERTO CYRIACO DA SILVA
Diretoria do Foro da Comarca de Juara. À Coordenadoria Administrativa, para
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2024.
Lotação: Coordenadoria de Infraestrutura - Lei 12175 - SDCR
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC)
Presidente do Tribunal de Justiça.
Finalidade: Inovação de Sistema de Comunicação
Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
Período: 21/08/2024 a 24/08/2024
-assinado digitalmente-
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Ivone Regina Marca
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Diretora do Departamento Administrativo
Servidor ROBERTO CYRIACO DA SILVA, matrícula 7950, em deslocamento
nos dias 21/08 a 24/08/2024, para a Cidade de Florianópolis/SC, para
Departamento de Material e Patrimônio
participar do evento de Inovação do Sistema de Comunicação - “Wecom
Innovation Day“, com o objetivo de adquirir conhecimento para futuras
contratações de serviços ligados à comunicação, ficando às expensas do Termo de Doação
referido servidor o custeio das passagens aéreas, conforme ofício n.
138/2024 - CINFRA, de 31/07/2024, encaminhado pelo Coordenador de
Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as * O Termo de Doação n.001/2024, Termo de doação padrão de bens
providências necessárias. móveis, sendo o doador o Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso e Donatário Rotary Club de Alo Garças,completa encontra-se
no Caderno de Anexodo Diário da Justiça Eletrônico no final desta
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/08/2024 - ID: 0046102- Edição.
63.2024.8.11.0000 Clique aqui
Requerente: EDUARDO LOBO FIGUEIREDO Caderno de Anexo
Cargo/Função: Demais Participantes (GERENTE)
Lotação: Gerência de Manutenção Predial - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC) * O Termo de Doaçãon.002-2024, Termo de Doação padrão e bens
Finalidade: Inovação de Sistema de Comunicação móveis, sendo doador o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Período: 21/08/2024 a 24/08/2024 e Donatário Associação Protetor dos Animais,completa encontra-se no
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Caderno de Anexodo Diário da Justiça Eletrônico no final desta
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Edição.
Servidor EDUARDO LOBO FIGUEIREDO, matrícula 33967, em deslocamento Clique aqui
nos dias 21/08 a 24/08/2024, para a Cidade de Florianópolis/SC, para Caderno de Anexo
participar do evento de Inovação do Sistema de Comunicação - “Wecom
Innovation Day“, com o objetivo de adquirir conhecimento para futuras * O Termo de Doação n.003-2024, Termo de Doação de Bens Móveis,
contratações de serviços ligados à comunicação, ficando às expensas do sendo doador o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e
referido servidor o custeio das passagens aéreas, conforme ofício n. donatário Associação Familia Azul de Alto Garças, completa encontra-
138/2024 - CINFRA, de 31/07/2024, encaminhado pelo Coordenador de se no Caderno de Anexodo Diário da Justiça Eletrônico no final desta
Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as Edição.
providências necessárias. Clique aqui
Caderno de Anexo
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044411-
14.2024.8.11.0000 * O Termo de Doação n.004-2024, Termo de Doação Padrão de Bens
Requerente: Clarice Claudino da Silva Móveis, sendo doador o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) e donatário Loja Maçonica Constelação do Bonito N42,completa
Lotação: Tribunal de Justiça encontra-se no Caderno de Anexodo Diário da Justiça Eletrônico no
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) final desta Edição.
Finalidade: “III Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Clique aqui
Público”, em Foz do Iguaçu/PR. Caderno de Anexo
Período: 21/08/2024 a 24/08/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A COMARCAS
DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PRESIDENTE DO
Entrância Final
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO “III FÓRUM DESAFIOS
ATUAIS PARA O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA
CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR“, CONFORME DECISÃO PROFERIDA Comarca de Cuiabá
NO EXPEDIENTE 0042004-35.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Diretoria do Fórum
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Despacho
Coordenadoria Administrativa Processo CIA n.:
0047850-30.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe:
Departamento Administrativo
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 301/2024
Requerente (s):
Extrato ELIZANGELA PATRICIA MOREIRA DA COSTA
Advogado (a):
Disponibilizado 19/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11768 7
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 63/2023 – CIA 0044424-
servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, em 47.2023.8.11.0000
deslocamento nos dias 21/08 a 24/08/2024, para a Cidade de Foz do SOLICITANTE: Comarca de Juara
Iguaçu/PR, em face do convite encaminhado pelo Presidente do Tribunal de SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça do Estado do Paraná, via ofício n. 10663414-P-EJUD, para participar CNPJ: 03.535.606/0001-10
do “III Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, a (...)
ser realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2024, nas dependências do CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Hotel Grand Carimã Resort & Convention Center na cidade de Foz do conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Iguaçu/PR, conforme decisão proferida no expediente CIA n. 0042004- alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
35.2024.8.11.0000, pela Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 646/2024/ATJL e
Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
providências necessárias. (andamento n. 69), os quais foram classificados como antieconômicos,
devendo a Diretoria da Comarca de Juara adotar os procedimentos
estabelecidos no artigo 30, inciso IX, da mencionada portaria. Por fim, após as
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/08/2024 - ID: 0046099-
devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes de
11.2024.8.11.0000
recebimento das doações pelas entidades beneficiadas. Comunique-se à
Requerente: ROBERTO CYRIACO DA SILVA
Diretoria do Foro da Comarca de Juara. À Coordenadoria Administrativa, para
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2024.
Lotação: Coordenadoria de Infraestrutura - Lei 12175 - SDCR
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC)
Presidente do Tribunal de Justiça.
Finalidade: Inovação de Sistema de Comunicação
Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
Período: 21/08/2024 a 24/08/2024
-assinado digitalmente-
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Ivone Regina Marca
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Diretora do Departamento Administrativo
Servidor ROBERTO CYRIACO DA SILVA, matrícula 7950, em deslocamento
nos dias 21/08 a 24/08/2024, para a Cidade de Florianópolis/SC, para
Departamento de Material e Patrimônio
participar do evento de Inovação do Sistema de Comunicação - “Wecom
Innovation Day“, com o objetivo de adquirir conhecimento para futuras
contratações de serviços ligados à comunicação, ficando às expensas do Termo de Doação
referido servidor o custeio das passagens aéreas, conforme ofício n.
138/2024 - CINFRA, de 31/07/2024, encaminhado pelo Coordenador de
Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as * O Termo de Doação n.001/2024, Termo de doação padrão de bens
providências necessárias. móveis, sendo o doador o Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso e Donatário Rotary Club de Alo Garças,completa encontra-se
no Caderno de Anexodo Diário da Justiça Eletrônico no final desta
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/08/2024 - ID: 0046102- Edição.
63.2024.8.11.0000 Clique aqui
Requerente: EDUARDO LOBO FIGUEIREDO Caderno de Anexo
Cargo/Função: Demais Participantes (GERENTE)
Lotação: Gerência de Manutenção Predial - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Florianópolis(SC) * O Termo de Doaçãon.002-2024, Termo de Doação padrão e bens
Finalidade: Inovação de Sistema de Comunicação móveis, sendo doador o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Período: 21/08/2024 a 24/08/2024 e Donatário Associação Protetor dos Animais,completa encontra-se no
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Caderno de Anexodo Diário da Justiça Eletrônico no final desta
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Edição.
Servidor EDUARDO LOBO FIGUEIREDO, matrícula 33967, em deslocamento Clique aqui
nos dias 21/08 a 24/08/2024, para a Cidade de Florianópolis/SC, para Caderno de Anexo
participar do evento de Inovação do Sistema de Comunicação - “Wecom
Innovation Day“, com o objetivo de adquirir conhecimento para futuras * O Termo de Doação n.003-2024, Termo de Doação de Bens Móveis,
contratações de serviços ligados à comunicação, ficando às expensas do sendo doador o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e
referido servidor o custeio das passagens aéreas, conforme ofício n. donatário Associação Familia Azul de Alto Garças, completa encontra-
138/2024 - CINFRA, de 31/07/2024, encaminhado pelo Coordenador de se no Caderno de Anexodo Diário da Justiça Eletrônico no final desta
Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao Funajuris, para as Edição.
providências necessárias. Clique aqui
Caderno de Anexo
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2024 - ID: 0044411-
14.2024.8.11.0000 * O Termo de Doação n.004-2024, Termo de Doação Padrão de Bens
Requerente: Clarice Claudino da Silva Móveis, sendo doador o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) e donatário Loja Maçonica Constelação do Bonito N42,completa
Lotação: Tribunal de Justiça encontra-se no Caderno de Anexodo Diário da Justiça Eletrônico no
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR) final desta Edição.
Finalidade: “III Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Clique aqui
Público”, em Foz do Iguaçu/PR. Caderno de Anexo
Período: 21/08/2024 a 24/08/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A COMARCAS
DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PRESIDENTE DO
Entrância Final
PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO “III FÓRUM DESAFIOS
ATUAIS PARA O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA
CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR“, CONFORME DECISÃO PROFERIDA Comarca de Cuiabá
NO EXPEDIENTE 0042004-35.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Diretoria do Fórum
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Despacho
Coordenadoria Administrativa Processo CIA n.:
0047850-30.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe:
Departamento Administrativo
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 301/2024
Requerente (s):
Extrato ELIZANGELA PATRICIA MOREIRA DA COSTA
Advogado (a):
Disponibilizado 19/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11768 7