Processo ativo
0043860-31.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0043860-31.2024.8.11.0001
Classe: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em Oficial de Justiça:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
0043860-31.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Classe: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 288/2024 em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0747297-
Requerente (s): 73.2023.8.11.0001,
L E COMÉRCIO DE CEREAIS E TRANSPORTE LTDA
Advogado (a):
RAIANE ROSSETTO STEFFEN (OAB/MT N. 13371/O) RESOLVE:
Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntados pela ART. 1.º Alterar em parte a ESCALA de Plantão Judiciário de Oficial de
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Justiça dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão
Estado de Mato Grosso proposto por L E COMÉRCIO DE CEREAIS E Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de AGOSTO a DEZEMBRO/2024,
TRANSPORTE LTDA a fim de solicitar a devolução do valor de custas da área CÍVEL, da seguinte forma:
judiciais recolhidas indevidamente, na importância de R$ 4.320,10 (quatro mil,
trezentos e vinte reais e dez centavos). AGOSTO/2024
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição Das 19h01 do dia 02/08/2024 até as 11h59 do dia 09/08/2024
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, Oficial de Justiça:
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido: Douglas Cardoso Oliveira
.Falta assinatura na Inicial– Assinar o requerimento Inicial que se encontra Telefone(s):
sem assinatura; (65) 99661-5015
.Procuração - Anexar procuração outorgando poderes específicos de Oficial de Justiça:
receber e dar quitação de L E Comercio de Cereais para I C de S Paiva Nivaldo Fagundes da Silva
Agronegoocios; Telefone(s):
.Contrato Social– Anexar Contrato Social da L E Comercio de Cereais e (65) 99251-5661
Transporte Ltda (pagante que consta na guia); Das 19h01 do dia 09/08/2024 até as 11h59 do dia 16/08/2024
·Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em Oficial de Justiça:
atos do processo tais como: Distribuição, Autenticação, Desarquivamento, Maurício Silva Santos
Certidões, Formal de Partilha, Recurso de Apelação. Telefone(s):
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a (65) 99661-5015
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o Oficial de Justiça:
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo Julio Oriovaldo Ferreira Lopes
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Telefone(s):
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a), (65) 99251-5661
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados Das 19h01 do dia 16/08/2024 até as 11h59 do dia 23/08/2024
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos Oficial de Justiça:
Administrativos desta comarca. Zildo Fonseca
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Telefone(s):
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de (65) 99661-5015
Serviço n. 02/2021/DF). Oficial de Justiça:
Cuiabá, data registrada no sistema. Denio Sousa de Rezende
(assinado digitalmente) Telefone(s):
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA (65) 99251-5661
Juíza de Direito Diretora do Foro Das 19h01 do dia 23/08/2024 até as 11h59 do dia 30/08/2024
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos Oficial de Justiça:
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em Clemair Felippe
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx Telefone(s):
(65) 99661-5015
Oficial de Justiça:
Gerência de Recursos Humanos Júlio Cézar Rodrigues dos Anjos
Telefone(s):
(65) 99251-5661
Portaria SETEMBRO/2024
Das 19h01 do dia 30/08/2024 até as 11h59 do dia 06/09/2024
Oficial de Justiça:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 407 DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Luziete Alves da Cunha Moraes
Telefone(s):
(65) 99661-5015
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Oficial de Justiça:
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Maisa Ribeiro de Assis
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0740442-
Telefone(s):
44.2024.8.11.0001,
(65) 99251-5661
Das 19h01 do dia 06/09/2024 até as 11h59 do dia 13/09/2024
Oficial de Justiça:
RESOLVE:
Ernesto Yoiti Sakamoto
Telefone(s):
Art. 1º. Exonerar a servidor a Brenda de Queiroz Alves, matrícula n. 41130,
(65) 99661-5015
nomeada pela Portaria TJMT/CUIABÁ n. 169, de 25/03/2024, para exercer,
Oficial de Justiça:
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no
Kleber dos Santos Magalhães
Gabinete do Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR , a partir da
Telefone(s):
publicação desta.
(65) 99251-5661
Das 19h01 do dia 13/09/2024 até as 11h59 do dia 20/09/2024
Art. 2º. Nomear Brenda de Queiroz Alves, matrícula n. 41130, para exercer,
Oficial de Justiça:
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no
Gicélia Pedra Capioto
Gabinete do Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Dra. Ana Paula da
Telefone(s):
Veiga Carlota Miranda, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
(65) 99661-5015
que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Oficial de Justiça:
Lucas Gabriel Gomes Peixoto
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Telefone(s):
(65) 99251-5661
19h01 do dia 20/09/2024 até as 11h59 do dia 27/09/2024
(assinado digitalmente)
Oficial de Justiça:
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Maurício Dellafina
Juíza de Direito Diretora do Foro
Telefone(s):
(65) 99661-5015
Portaria TJMT/CUIABÁ n. 406/2024-GRHFC DE 1 de agosto de 2024. Oficial de Justiça:
Olga de Oliveira
Disponibilizado 9/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11762 8
Classe: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 288/2024 em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0747297-
Requerente (s): 73.2023.8.11.0001,
L E COMÉRCIO DE CEREAIS E TRANSPORTE LTDA
Advogado (a):
RAIANE ROSSETTO STEFFEN (OAB/MT N. 13371/O) RESOLVE:
Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntados pela ART. 1.º Alterar em parte a ESCALA de Plantão Judiciário de Oficial de
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Justiça dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão
Estado de Mato Grosso proposto por L E COMÉRCIO DE CEREAIS E Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de AGOSTO a DEZEMBRO/2024,
TRANSPORTE LTDA a fim de solicitar a devolução do valor de custas da área CÍVEL, da seguinte forma:
judiciais recolhidas indevidamente, na importância de R$ 4.320,10 (quatro mil,
trezentos e vinte reais e dez centavos). AGOSTO/2024
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição Das 19h01 do dia 02/08/2024 até as 11h59 do dia 09/08/2024
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, Oficial de Justiça:
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido: Douglas Cardoso Oliveira
.Falta assinatura na Inicial– Assinar o requerimento Inicial que se encontra Telefone(s):
sem assinatura; (65) 99661-5015
.Procuração - Anexar procuração outorgando poderes específicos de Oficial de Justiça:
receber e dar quitação de L E Comercio de Cereais para I C de S Paiva Nivaldo Fagundes da Silva
Agronegoocios; Telefone(s):
.Contrato Social– Anexar Contrato Social da L E Comercio de Cereais e (65) 99251-5661
Transporte Ltda (pagante que consta na guia); Das 19h01 do dia 09/08/2024 até as 11h59 do dia 16/08/2024
·Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em Oficial de Justiça:
atos do processo tais como: Distribuição, Autenticação, Desarquivamento, Maurício Silva Santos
Certidões, Formal de Partilha, Recurso de Apelação. Telefone(s):
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a (65) 99661-5015
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o Oficial de Justiça:
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo Julio Oriovaldo Ferreira Lopes
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Telefone(s):
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a), (65) 99251-5661
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados Das 19h01 do dia 16/08/2024 até as 11h59 do dia 23/08/2024
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos Oficial de Justiça:
Administrativos desta comarca. Zildo Fonseca
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Telefone(s):
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de (65) 99661-5015
Serviço n. 02/2021/DF). Oficial de Justiça:
Cuiabá, data registrada no sistema. Denio Sousa de Rezende
(assinado digitalmente) Telefone(s):
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA (65) 99251-5661
Juíza de Direito Diretora do Foro Das 19h01 do dia 23/08/2024 até as 11h59 do dia 30/08/2024
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos Oficial de Justiça:
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em Clemair Felippe
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx Telefone(s):
(65) 99661-5015
Oficial de Justiça:
Gerência de Recursos Humanos Júlio Cézar Rodrigues dos Anjos
Telefone(s):
(65) 99251-5661
Portaria SETEMBRO/2024
Das 19h01 do dia 30/08/2024 até as 11h59 do dia 06/09/2024
Oficial de Justiça:
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 407 DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Luziete Alves da Cunha Moraes
Telefone(s):
(65) 99661-5015
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Oficial de Justiça:
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Maisa Ribeiro de Assis
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0740442-
Telefone(s):
44.2024.8.11.0001,
(65) 99251-5661
Das 19h01 do dia 06/09/2024 até as 11h59 do dia 13/09/2024
Oficial de Justiça:
RESOLVE:
Ernesto Yoiti Sakamoto
Telefone(s):
Art. 1º. Exonerar a servidor a Brenda de Queiroz Alves, matrícula n. 41130,
(65) 99661-5015
nomeada pela Portaria TJMT/CUIABÁ n. 169, de 25/03/2024, para exercer,
Oficial de Justiça:
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no
Kleber dos Santos Magalhães
Gabinete do Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR , a partir da
Telefone(s):
publicação desta.
(65) 99251-5661
Das 19h01 do dia 13/09/2024 até as 11h59 do dia 20/09/2024
Art. 2º. Nomear Brenda de Queiroz Alves, matrícula n. 41130, para exercer,
Oficial de Justiça:
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no
Gicélia Pedra Capioto
Gabinete do Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Dra. Ana Paula da
Telefone(s):
Veiga Carlota Miranda, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
(65) 99661-5015
que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Oficial de Justiça:
Lucas Gabriel Gomes Peixoto
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Telefone(s):
(65) 99251-5661
19h01 do dia 20/09/2024 até as 11h59 do dia 27/09/2024
(assinado digitalmente)
Oficial de Justiça:
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Maurício Dellafina
Juíza de Direito Diretora do Foro
Telefone(s):
(65) 99661-5015
Portaria TJMT/CUIABÁ n. 406/2024-GRHFC DE 1 de agosto de 2024. Oficial de Justiça:
Olga de Oliveira
Disponibilizado 9/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11762 8