0044859-84.2024.8.11.0000

Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052520- Desembargadora Presidente. Por conseguinte, aprovo o Termo de
17.2024.8.11.0000 Referência n. 01/2024, na forma apresentada. (...). Publique-se. (...). Cumpra-
Requerente: RODOLFO GERMANO TAQUES
se. Cuiabá, 09 de setembro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Lotação: Assessoria Técnico-Jurídica da Presidência - SDCR CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Just ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iça”.
Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR) Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais)
Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Cuiabá, 12 de setembro de 2024
Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
Ivone Regina Marca
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Diretora do Departamento Administrativo
Servidor RODOLFO GERMANO TAQUES, matrícula 34456, em
deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de Curitiba/PR, a COMARCAS
fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO
PROCESSUAL”, a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro de 2024,
conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores Entrância Final
do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente
do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências Comarca de Cuiabá
necessárias.
Diretoria do Fórum
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052521-
02.2024.8.11.0000
Requerente: TATIANA MENDES GUEDES DOS SANTOS Despacho
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Lotação: Gabinete 12 - Desa. Clarice Claudino da Silva - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR)
Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Período: 17/09/2024 a 21/09/2024 Processo CIA n.:
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o 0050659-90.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora TATIANA MENDES GUEDES DOS SANTOS, matrícula 13819, em Classe
deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de Curitiba/PR, a PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 310/2024
fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO Requerente (s):
PROCESSUAL”, a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro de 2024, TANIA MAURA DE MORAES
conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio
Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores Advogado (a):
do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB 12027/O)
do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, Vistos.
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
necessárias.
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por TANIA MAURA DE MORAES a fim de
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052522- solicitar a devolução do valor de custas judiciais.
84.2024.8.11.0000 Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Requerente: ZAMIAH DE OLIVEIRA ALMEIDA
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE GABINETE) deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Lotação: Gabinete 12 - Desa. Clarice Claudino da Silva - SDCR verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Destino: De Cuiabá(MT) a Curitiba(PR) . Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
Finalidade: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual assinatura;
Período: 17/09/2024 a 21/09/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o · Dados pessoais do beneficiário - E-mail e endereço completo do beneficiário;
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a . Acordão – Anexar decisão monocrática e/ou acórdão que deu total
Servidora ZAMIAH DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 42883, em provimento ao RECURSO INOMINADO n. 1035787-58.2021.8.11.0001.
deslocamento nos dias 17/09 a 21/09/2024, para a cidade de Curitiba/PR, a Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
fim de participar da ”XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO
PROCESSUAL”, a ser realizado no período de 18 e 20 de setembro de 2024, presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
conforme ofício n. 129/2024-DAFE, de 02/09/2024, encaminhado pelo Sr. Ênio (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
do Tribunal, no expediente CIA n. 0044859-84.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
necessárias. e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Processo CIA n.:
Coordenadoria Administrativa 0053540-43.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Classe
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 328/2024
Departamento Administrativo
Requerente (s):
ADRIANE O A DANTAS LTDA
Extrato Advogado (a):
ABEL SGUAREZI (OAB MT 8347/O)
Vistos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 68/2024 Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
CIA 0049783-41.2024.8.11.0000 Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por ADRIANE O A DANTAS LTDA a fim de
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Artista plástico Victor Hugo solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente na
dos Santos. importância de R$ 1.556,68 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
CPF: 081.056.261-87 sessenta e oito centavos).
Decisão: “Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da Assessoria Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação, por inexigibilidade de deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
licitação (art. 74, II, da Lei n. 14133/2021), do artista plástico VITOR HUGO verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
DOS SANTOS, para pintar em óleo sobre tela o retrato desta . Procuração de Adriane O A Dantas para o beneficiário Marcio Patricio
Disponibilizado 13/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11787 8