0052742-82.2024.8.11.0000

Servidor FRANCISCO JOSE CARVALHO MARCILIO, matrícula 3879, em fiscais das vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
deslocamento nos dias 18/10 a 26/10/2024, para a Cidade de Orlando/Flórida- Assinado digitalmente
EUA, a fim de participar do Evento: “Gartner IT Symposium/Xpo”, encontro Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
mundial sobre tecnologia, realizado pelo Gartner, líder mundial no mercado de Presidente do Tribunal de Justiça”
pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Informação, a ser Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
realizado no período de 20 a 24 de outubro de 2024, em Orlando, Estado da Cuiabá 14 de outubro de 2024.
Flórida/EUA, nos termos da decisão proferida pela Desembargadora Clarice Fernando Davoli Batista
Claudino da Silva - Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0047849- Gerente de Licitação
48.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/08/2024 - ID: 0050071- COMARCAS
86.2024.8.11.0000
Requerente: EUZENI PAIVA DE PAULA
Cargo/Função: Direção (DIRETOR GERAL) Entrância Final
Lotação: Diretoria Geral - SDCR
Destino: Evento Internacional Comarca de Cuiabá
Finalidade: Gartner IT Symposium/Xpo
Período: 18/10/2024 a 26/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o Diretoria do Fórum
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora EUZENI PAIVA DE PAULA, matrícula 5952, em deslocamento nos
Decisão
dias 18/10 a 26/10/2024, para a Cidade de Orlando/Flórida-EUA, a fim de
participar do Evento: “Gartner IT Symposium/Xpo”, encontro mundial sobre
tecnologia, realizado pelo Gartner, líder mundial no mercado de pesquisa e Processo CIA n.:
aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, a ser realizado no 0052742-82.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
período de 20 a 24 de outubro de 2024, em Orlando, Estado da Flórida/EUA, Classe:
nos termos da decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 325/2024
Silva - Presidente do TJMT, no expediente CIA n. 0047849-48.2024.8.11.0000. Requerente (s):
Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as MAITE CAROLINE OLIVEIRA DE MELLO
providências necessárias. Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Coordenadoria Administrativa Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por MAITE CAROLINE OLIVEIRA DE
MELLO a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais.
Departamento Administrativo
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte
interessada (andamento n. 12 a 14), INDEFIRO o pedido de restituição e, por
Extrato conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento,
observada às formalidades legais.
Publique-se. Intime(m)-se.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Cumpra-se, expedindo o necessário.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024 Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
CIA 0001353-58.2024.8.11.0000 decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi Serviço n. 02/2021/DF).
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024 – CIA 0001353- Cuiabá, data registrada no sistema.
58.2024.8.11.0000 (assinado digitalmente)
, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1, In verbis: EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(...)“Por consequência, tendo em vista que a licitação atendeu a todos os Juíza de Direito Diretora do Foro
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei n. 14133/2021, Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
apresentando economia na ordem de R$ 1.515.863,20 (um milhão, quinhentos pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
e quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) frente ao https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
estimado, decido adjudicar o objeto licitado à empresa Crossing – Comércio e
Serviço de Tecnologia Ltda. – EPP e homologar o procedimento licitatório nos
Processo CIA n.:
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n. 14133/2021. Publique-se e cientifique-
0072815-09.2023.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
se o recorrente. Promova-se a conferência das certidões de habilitação e
Classe:
fiscais, bem como, do cumprimento de todas as exigências pré-estabelecidas
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 250/2023
para a celebração da avença com a empresa arrematante. A Coordenadoria
Requerente (s):
Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões
ÁGUAS CUIABÁ S.A.
fiscais das vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 5 de setembro de 2024.
Advogado (a):
Assinado digitalmente
DR. DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245-A)
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Vistos.
Presidente do Tribunal de Justiça”
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Cuiabá 14 de outubro de 2024.
Estado de Mato Grosso proposto por ÁGUAS CUIABÁ S.A. a fim de solicitar
Fernando Davoli Batista
a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente, na
Gerente de Licitação
importância de R$ 2.017,40 (dois mil e dezessete reais e quarenta centavos).
Compulsando o expediente, verifica-se que a Divisão de Arrecadação e
Fiscaliz. do Foro Judicial informou no andamento n. 76 sobre a pendência de
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO assinatura no requerimento desse procedimento.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024 Nesse preâmbulo, considerando o lapso transcorrido sem qualquer
CIA 0001353-58.2024.8.11.0000 manifestação da parte interessada (andamento n. 80 a 84), INDEFIRO o
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi pedido de restituição e, por conseguinte, DETERMINO o arquivamento do
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 31/2024 – CIA 0001353- presente procedimento, observada às formalidades legais.
58.2024.8.11.0000 Publique-se. Intime(m)-se.
, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, item 18.1, In verbis: Cumpra-se, expedindo o necessário.
(...)“Por consequência, tendo em vista que a licitação atendeu a todos os Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei n. 14133/2021, decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
apresentando economia na ordem de R$ 1.515.863,20 (um milhão, quinhentos Serviço n. 02/2021/DF).
e quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) frente ao Cuiabá, data registrada no sistema.
estimado, decido adjudicar o objeto licitado à empresa Crossing – Comércio e (assinado digitalmente)
Serviço de Tecnologia Ltda. – EPP e homologar o procedimento licitatório nos EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n. 14133/2021. Publique-se e cientifique- Juíza de Direito Diretora do Foro
se o recorrente. Promova-se a conferência das certidões de habilitação e Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
fiscais, bem como, do cumprimento de todas as exigências pré-estabelecidas pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
para a celebração da avença com a empresa arrematante. A Coordenadoria https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões
Disponibilizado 15/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11809 9