0053076-19.2024.8.11.0000

Psicóloga Credenciada ALINE PEREIRA DA SILVA, matrícula 44213, em Presidente do Tribunal de Justiça”
deslocamento no dia 11/09/2024, para a localidade Sitio São Francisco, Gleba Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Iracema 2, Distrito Filadélfia, num percurso de aproximadamente 130 Km, para Cuiabá 9 de setembro de 2024.
realização de estudo psicossocial no núcleo familiar da menor, referente aos Fernando Davoli Batista
autos n. 1000759-83.2023.811.0025, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onforme ofício n. 100/2024-CA, de Gerente de Licitação
26/08/2024, encaminhado pela Magistrada Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
- Juíza de Direito e Diretora do Fórum da Comarca de Juína. Ao Funajuris,
para as providências necessárias. COMARCAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0745300-
12.2024.8.11.0004
Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO Entrância Final
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação: Comarca de Cuiabá
Destino: De Barra do Garças(MT) a Vale dos Sonhos(MT)
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 196/2024, para realizar estudo
Psicossocial, na data de 11/9/2024, até o distrito de Vale dos Sonhos Diretoria do Fórum
(Fazenda Carpa), no município Barra do Garças-MT, percurso de 120/Km (ida
e volta); sem pernoite no município.
Despacho
Período: 12/09/2024 a 12/09/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Processo CIA n.:
Assistente Social Credenciada LUCIMAR SANTOS MARIANO, matrícula
0053076-19.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
48700, em deslocamento no dia 12/09/2024, para o Distrito Vale dos
Classe:
Sonhos/MT, num percurso de 130Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 327/2024
efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos n.º 1008054-
Requerente (s):
06.2024.811.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 196/2024,
ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
de 28/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva -
ASSOCIADOS
Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao
Vistos.
Funajuris, para as providências necessárias.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Coordenadoria Administrativa Estado de Mato Grosso proposto por ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI
& PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS a fim de solicitar a devolução do
valor de custas judiciais ou diligência de Oficial de Justiça (motivo não
Departamento Administrativo
especificado).
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Extrato deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
- Requerimento assinado - (Fazer requerimento do Pedido de Restituição
constando o motivo do pedido de restituição, devidamente assinado);

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO endereço completo do beneficiário;
Pregão Eletrônico n. 35/2024 - Constar na Inicial os Dados Bancários – Dados bancários do Beneficiário,
CIA 0041323-65.2024.8.11.0000 banco, agencia e numero da conta corrente (não pode ser conta poupança);
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de - Guia a ser restituída e comprovante – Anexar a guia e o comprovante de
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no pagamento;
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos - Procuração Judicial – Anexar procuração;
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. - Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
35/2024 – CIA 0041323-65.2024.8.11.0000, no dia 25 de setembro de 2024, atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “CESSÃO ONEROSA DE USO Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
de lanchonete e restaurante nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de refeições, lanches e de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
estabelecidas no Termo de Referência e no estudo técnico preliminar.” e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao Administrativos desta comarca.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
marcelo.rey@tjmt.jus.br decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Cuiabá, 9 de setembro de 2024. Serviço n. 02/2021/DF).
Fernando Davoli Batista Cuiabá, data registrada no sistema.
Gerente de Licitação (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2024
CIA 0020991-77.2024.8.11.0000 Processo CIA n.:
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi 0052344-35.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2024 – CIA 0020991- Classe:
77.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011, PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 323/2024
item 18.1, In verbis: Requerente (s):
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 27/2024, adjudicando- BANCO BRADESCO S.A.
se os itens arrematados na forma indicada pela agente de contratação. Advogado (a):
Registre-se, por derradeiro, que caso persista o interesse em licitar o objeto NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N. 128.341)
fracassado, a área solicitante deve adotar as providências necessárias à Vistos.
nova licitação, cumprindo os requisitos previstos pela Lei n. 14133/2021. Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Publique-se. A Coordenadoria Administrativa para as providências Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras. Cumpra-se. Estado de Mato Grosso proposto por BANCO BRADESCO S.A. a fim de
Cuiabá, 26 de julho de 2024. solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente, na
Assinado digitalmente importância de R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais).
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Disponibilizado 10/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11784 8