Processo ativo
0056124-83.2024.8.11.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0056124-83.2024.8.11.0000
Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Período: 23/10/2024 a 25/10/2024 Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o respectivo Processo nos sites:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
servidor SERGIO SAVIOLI RESENDE, matrícula 14664, em deslocamento NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
nos dias 23/10 a 25/10/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
da “1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Sistema de Justiça”, a http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0061109-
ser realizada nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, com abertura no Conselho 95.2024.8.11.0000
Nacional de Justiça - CNJ e o prosseguimento no Auditório externo do Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
Superior Tribunal de Justiça - STJ, conforme decisão proferida no expediente Ivone Regina Marca
CIA n. 0056124-83.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Diretora Administrativa
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Coordenadoria Administrativa
COMARCAS
Departamento Administrativo
Entrância Final
Extrato
Comarca de Cuiabá
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 74/2024
CIA 0034724-13.2024.8.11.0000
Diretoria do Fórum
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa MN TECNOLOGIA
E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 03.984.954/0001-74 Despacho
Objeto: Contratação de Software com funcionalidades BIM para Projetos
Estruturais e Projetos de Instalações Prediais com licenças vitalícias, para
atendimento da demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Decisão: “(...). Com essas considerações, acolho o parecer da Assessoria Processo CIA n.:
Técnico-Jurídica de Licitação, adotando-o como razão de decidir, para 0061860-79.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
autorizar a contratação direta da empresa, com fulcro no inciso I, do artigo 74 Classe
da Lei n. 14.133/2021, desde que adequada as disposições que tratam das PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 352/2024
Sanções Administrativas, a fim de guardar simetria ao que dispõe a Instrução Requerente (s):
Normativa n. 03/2024. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 18 de ROBERTO JOSE ALVES DA CUNHA
outubro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE Advogado (a):
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”. RODRIGO VIDAL DA FONSECA (OAB 23835/O)
Valor: R$ 239.184,00 (duzentos e trinta e nove mil e cento e oitenta e quatro Vistos.
reais). Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Cuiabá, 21 de outubro de 2024 Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Ivone Regina Marca Estado de Mato Grosso proposto por ROBERTO JOSE ALVES DA CUNHA a
Diretora do Departamento Administrativo fim de solicitar a devolução do valor recolhido indevidamente na importância
de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
. Contrato Social – Anexar Contrato Social do Escritório de Advocacia
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 34/2024
Beneficiário;
CIA 0059257-36.2024.8.11.0000
· Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Luat
atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
Comércio de Compressores e Peças Ltda.
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
CNPJ: 05.689.439/0001-97
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
Decisão: “(...).Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II,
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Jurídica de Licitação, AUTORIZO a aquisição de compressores de ar
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
odontológico, para serem alocados nos consultórios do Tribunal de Justiça do
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Estado de Mato Grosso, mediante a contratação da empresa LUAT
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
COMERCIO DE COMPRESSORES E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
05.689.439/000197, no valor total de R$ 11.313,02 (onze mil, trezentos e treze
Administrativos desta comarca.
reais e dois centavos). (...). Publique-se (...). Cumpra-se. Cuiabá, 18 de
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
outubro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.”
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, 21 de outubro de 2024
Cuiabá, data registrada no sistema.
Ivone Regina Marca
(assinado digitalmente)
Diretora do Departamento Administrativo
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 63/2024
CIA 0061109-95.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Processo CIA n.:
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1, 2 e 3 do Pregão Eletrônico n.
0062172-55.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
37/2024 – CIA 0044806-06.2024.8.11.0000.
Classe
Empresa: PIRES DE MIRANDA E CIA. LTDA. EPP
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 354/2024
CNPJ: 70.428.388/0001-01
Requerente (s):
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de serviço de coffee
BANCO VOTORANTIM S.A
break, para atendimento de todas as capacitações e eventos educacionais da
Advogado (a):
Coordenadoria da Escola dos Servidores, da Escola Superior da Magistratura
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835)
- ESMAGIS e Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Vistos.
Grosso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
estabelecidas no Termo de Referência n. 001/2024 – DAFE.
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO VOTORANTIM S.A a fim de
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
solicitar a devolução do valor de custas judiciais.
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Disponibilizado 22/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11814 9
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o respectivo Processo nos sites:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
servidor SERGIO SAVIOLI RESENDE, matrícula 14664, em deslocamento NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
nos dias 23/10 a 25/10/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
da “1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Sistema de Justiça”, a http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0061109-
ser realizada nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, com abertura no Conselho 95.2024.8.11.0000
Nacional de Justiça - CNJ e o prosseguimento no Auditório externo do Cuiabá, 21 de outubro de 2024.
Superior Tribunal de Justiça - STJ, conforme decisão proferida no expediente Ivone Regina Marca
CIA n. 0056124-83.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Diretora Administrativa
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Coordenadoria Administrativa
COMARCAS
Departamento Administrativo
Entrância Final
Extrato
Comarca de Cuiabá
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 74/2024
CIA 0034724-13.2024.8.11.0000
Diretoria do Fórum
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa MN TECNOLOGIA
E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 03.984.954/0001-74 Despacho
Objeto: Contratação de Software com funcionalidades BIM para Projetos
Estruturais e Projetos de Instalações Prediais com licenças vitalícias, para
atendimento da demanda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Decisão: “(...). Com essas considerações, acolho o parecer da Assessoria Processo CIA n.:
Técnico-Jurídica de Licitação, adotando-o como razão de decidir, para 0061860-79.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
autorizar a contratação direta da empresa, com fulcro no inciso I, do artigo 74 Classe
da Lei n. 14.133/2021, desde que adequada as disposições que tratam das PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 352/2024
Sanções Administrativas, a fim de guardar simetria ao que dispõe a Instrução Requerente (s):
Normativa n. 03/2024. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 18 de ROBERTO JOSE ALVES DA CUNHA
outubro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE Advogado (a):
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”. RODRIGO VIDAL DA FONSECA (OAB 23835/O)
Valor: R$ 239.184,00 (duzentos e trinta e nove mil e cento e oitenta e quatro Vistos.
reais). Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Cuiabá, 21 de outubro de 2024 Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Ivone Regina Marca Estado de Mato Grosso proposto por ROBERTO JOSE ALVES DA CUNHA a
Diretora do Departamento Administrativo fim de solicitar a devolução do valor recolhido indevidamente na importância
de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
. Contrato Social – Anexar Contrato Social do Escritório de Advocacia
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 34/2024
Beneficiário;
CIA 0059257-36.2024.8.11.0000
· Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Luat
atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
Comércio de Compressores e Peças Ltda.
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
CNPJ: 05.689.439/0001-97
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
Decisão: “(...).Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II,
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Jurídica de Licitação, AUTORIZO a aquisição de compressores de ar
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
odontológico, para serem alocados nos consultórios do Tribunal de Justiça do
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Estado de Mato Grosso, mediante a contratação da empresa LUAT
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
COMERCIO DE COMPRESSORES E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
05.689.439/000197, no valor total de R$ 11.313,02 (onze mil, trezentos e treze
Administrativos desta comarca.
reais e dois centavos). (...). Publique-se (...). Cumpra-se. Cuiabá, 18 de
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
outubro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.”
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, 21 de outubro de 2024
Cuiabá, data registrada no sistema.
Ivone Regina Marca
(assinado digitalmente)
Diretora do Departamento Administrativo
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 63/2024
CIA 0061109-95.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Processo CIA n.:
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1, 2 e 3 do Pregão Eletrônico n.
0062172-55.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
37/2024 – CIA 0044806-06.2024.8.11.0000.
Classe
Empresa: PIRES DE MIRANDA E CIA. LTDA. EPP
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 354/2024
CNPJ: 70.428.388/0001-01
Requerente (s):
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de serviço de coffee
BANCO VOTORANTIM S.A
break, para atendimento de todas as capacitações e eventos educacionais da
Advogado (a):
Coordenadoria da Escola dos Servidores, da Escola Superior da Magistratura
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835)
- ESMAGIS e Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Vistos.
Grosso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
estabelecidas no Termo de Referência n. 001/2024 – DAFE.
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO VOTORANTIM S.A a fim de
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
solicitar a devolução do valor de custas judiciais.
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Disponibilizado 22/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11814 9