0058665-89.2024.8.11.0000

CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL Empresa: SILVEIRA & DALMAS LTDA.
(CONSEPRE), EM JOÃO PESSOA/PB, BEM COMO A EMISSÃO DE CNPJ: 27.745.509/0001-10
PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo
EXPEDIENTE 0058665-89.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O (adoçante, capacho sintético, copo biodegradável, estilete, fita crepe,
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº grampeador, guardana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. po, inseticida, pen drive 16gb, pen drive 32gb, pilha
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA AAA, pilha AA, plaquetas de patrimônio, tickets de água mineral garrafão 20
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. litros, tickets de água mineral garrafinha 500 ml, tickes de gas 13 kg), por meio
do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidade,
especificações contidas no Termo de Referência.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/10/2024 - ID: 0061312- Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
57.2024.8.11.0000 à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
Lotação: Tribunal de Justiça respectivo Processo nos sites:
Destino: De Cuiabá(MT) a João Pessoa(PB) https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Finalidade: XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Justiça do Brasil, em João Pessoa - PB. oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Período: 05/11/2024 a 10/11/2024 http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0059224-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 5 E ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIA 46.2024.8.11.0000
AO DOUTOR TULIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA Cuiabá, 30 de outubro de 2024.
PRESIDÊNCIA, PARA PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO DO CONSELHO Ivone Regina Marca
DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL Diretora Administrativa
(CONSEPRE), EM JOÃO PESSOA/PB, BEM COMO A EMISSÃO DE
PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0058665-89.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº

11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 37/2024
CIA 0044806-06.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/10/2024 - ID: 0061313- A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
42.2024.8.11.0000 HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 37/2024 – CIA 0044806-
Requerente: Viviane Brito Rebello 06.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) item 18.1, In verbis:
Lotação: Tribunal de Justiça (...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 37/2024 para
Destino: De Cuiabá(MT) a João Pessoa(PB) ADJUDICAR o objeto à empresa PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA MT,
Finalidade: XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de CNPJ: 70.428.388/0001-01. Publique-se. A Coordenadoria Administrativa para
Justiça do Brasil, em João Pessoa - PB. as providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das
Período: 06/11/2024 a 09/11/2024 vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 26 de setembro de 2024.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA A Assinado digitalmente
DOUTORA VIVIANE BRITO REBELLO, JUÍZA AUXILIAR DA Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
PRESIDÊNCIA, PARA PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO DO CONSELHO Presidente do Tribunal de Justiça”
DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
(CONSEPRE), EM JOÃO PESSOA/PB, BEM COMO A EMISSÃO DE Cuiabá 30 de outubro de 2024.
PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Fernando Davoli Batista
EXPEDIENTE 0058665-89.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O Gerente de Licitação
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. COMARCAS
Entrância Final
Coordenadoria Administrativa
Comarca de Cuiabá
Departamento Administrativo
Diretoria do Fórum
Extrato
Despacho
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 78/2024
CIA 0054593-59.2024.8.11.0000 Processo CIA n.:
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Hellen Faria 0063066-34.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Treinamento Ltda . CNPJ: 47.185.188/0001-53 Decisão: “(...). Por todo o Classe:
exposto, agindo em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico- PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 358/2024
Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por inexigibilidade de licitação Requerente (s):
(artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da empresa HELLEN FARIA M D MOVEIS LTDA
TREINAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ n. 47.185.188/0001-53, visando à Advogado (a):
realização do curso denominado Jogos de Conexão, com ênfase em Técnicas JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB/RS 65.670)
de Cooperação e Comunicação Não Violenta – CNV, para 23 (vinte e três) Vistos.
Instrutores de Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz, Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
no valor de R$ 8.230,00 (oito mil e duzentos e trinta reais). Publique-se. (...). Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Cumpra-se. Cuiabá, 29 de outubro de 202 4. Assinado Digitalmente Estado de Mato Grosso proposto por M D MOVEIS LTDA a fim de solicitar a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de devolução do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas, na
Justiça” Cuiabá, 30 de outubro de 2024 Ivone Regina Marca Diretora do importância de R$ 471,31 (quatrocentos e setenta e um reais e trinta e um
Departamento Administrativo centavos).
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:

.Falta assinatura da Inicial– Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
EXTRATO
assinatura;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 59/2024
·Certidão do(a) Gestor(a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada
CIA 0059224-46.2024.8.11.0000
em atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
ofertado pela empresa vencedora do item 16 do Pregão Eletrônico n. 34/2024
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
– CIA 0038583-37.2024.8.11.0000.
Disponibilizado 31/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11820 27