Processo ativo
0062326-76.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0062326-76.2024.8.11.0000
Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 56/2024
CIA 0062326-76.2024.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 86/2024
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
CIA 0070057-26.2024.8.11.0000
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa ProValore
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n.
Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda. CNPJ: 12.991.627/0001-
56/2024 – CIA 0062326-76.2024.8.11.0000, no dia 16 de dezembro de 2024,
30.
às 10:30min – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Decisão: “(...). Ante o exposto, em conformidade com o parecer da
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
eventual aquisição parcelada de serviços de REFORMA E/OU
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “c”, da Lei n. 14.133/2021), da
MANUTENÇÃO DE CADEIRAS, POLTRONAS E SOFÁS, COM
empresa ProValore Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda. para
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, visando atender às necessidades do
a contratação de consultoria especializada no planejamento, execução e
monitoramento de estratégias que resultem no alcance de excelência, bem
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto
como no aprimoramento da melhoria contínua dos processos de gestão,
da aquisição se fará de modo GLOBAL por meio do Lote I (itens 01 a 12), Lote
inovação tecnológica e eficiência do Poder Judiciário do Estado de Mato
II (itens 13 a 15) e Lote III (itens 16 a 18), considerando a impossibilidade de
Grosso, em ambas as instâncias.. (...). Publique-se. (...). Cuiabá, 25 de
separação da integralidade da aquisição em itens, já que os lotes buscam
novembro de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE
conferir máxima eficiência ao agrupar serviços de características
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.”
semelhantes e de mesma natureza, que podem ser atendidos pelo mesmo
Valor: R$ 484.900,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais).
fornecedor, evitando-se que alguns itens restem fracassados caso a
Cuiabá, 29 de novembro de 2024
aquisição seja feita individualmente; visa ainda racionalizar a gestão das atas
Ivone Regina Marca
de registro de preços, balanceando a quantidade de contratos decorrentes da
Diretora do Departamento Administrativo
licitação a serem gerenciados, conforme Acórdão 5301/2013-Segunda
Câmara do TCU no Informativo 167 de Licitações e Contratos – 2013. O
COMARCAS
critério de julgamento adotado será o menor preço”.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
marcelo.rey@tjmt.jus.br Entrância Final
Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
Despacho
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 57/2024
CIA 0042693-79.2024.8.11.0000 Processo CIA n.:
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de 0071021-19.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no Classe
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 400/2024
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. Requerente (s):
57/2024 – CIA 0042693-79.2024.8.11.0000, no dia 16 de dezembro de 2024, MAYALU NEPONUCENO DE OLIVEIRA GALLIO
às 10.30min – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal Advogado (a):
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa LEILA MARIA DE ALMEIDA (OAB/MT 9235/O)
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, Vistos.
corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
materiais serviços e mão de obra, sob demanda do sistema de ar Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
condicionado instalado nas unidades de Polo 7 e a Comarca de Cáceres. A Estado de Mato Grosso proposto por MAYALU NEPONUCENO DE
licitação será realizada em 02 (dois) lotes”. Os interessados no Edital poderão OLIVEIRA GALLIO a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais
adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao. recolhidas em duplicidade ou a maior (ESCOLHER UMA DAS OPÇÕES) na
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: importância de R$456,32 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois
etelvino.neto@tjmt.jus.br centavos).
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Fernando Davoli Batista deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Gerente de Licitação verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
. Falta assinatura na Inicial – Assinar o requerimento Inicial que se encontra
sem assinatura;
. Procuração - Anexar procuração judicial;
. Guia a ser restituída e comprovante – Anexar a guia e o comprovante de
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · Dados pessoais do beneficiário: E-mail, endereço completo e data de
Pregão Eletrônico n. 59/2024 nascimento do beneficiário (anexando se possível um documento pessoal);
CIA 0064353-32.2024.8.11.0000 · Dados bancários do beneficiário – Nome, CPF ou CNPJ, Banco, Agência e
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de Conta corrente. (Obs.: não pode ser conta poupança);
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no · Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
59/2024 – CIA 0064353-32.2024.8.11.0000, no dia 16 de dezembro de 2024, Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
às 14h – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Aquisição de Licença Conexão (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
DGPNVR64 (D-GUARD) – perpétuas com atualização, garantia e suporte de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
técnico, para uso Institucional atendendo a demanda do Poder Judiciário do Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
neste instrumento. O objeto da contratação constitui 02 (dois) itens, conforme e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
subitem 2.1, constante no Termo de Referência 11 /2024, anexo I deste Edital. Administrativos desta comarca.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.” Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
marcelo.rey@tjmt.jus.br Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. Cuiabá, data registrada no sistema.
Fernando Davoli Batista (assinado digitalmente)
Gerente de Licitação EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Disponibilizado 2/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11840 14
Pregão Eletrônico n. 56/2024
CIA 0062326-76.2024.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 86/2024
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
CIA 0070057-26.2024.8.11.0000
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa ProValore
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n.
Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda. CNPJ: 12.991.627/0001-
56/2024 – CIA 0062326-76.2024.8.11.0000, no dia 16 de dezembro de 2024,
30.
às 10:30min – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Decisão: “(...). Ante o exposto, em conformidade com o parecer da
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
eventual aquisição parcelada de serviços de REFORMA E/OU
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “c”, da Lei n. 14.133/2021), da
MANUTENÇÃO DE CADEIRAS, POLTRONAS E SOFÁS, COM
empresa ProValore Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda. para
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, visando atender às necessidades do
a contratação de consultoria especializada no planejamento, execução e
monitoramento de estratégias que resultem no alcance de excelência, bem
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto
como no aprimoramento da melhoria contínua dos processos de gestão,
da aquisição se fará de modo GLOBAL por meio do Lote I (itens 01 a 12), Lote
inovação tecnológica e eficiência do Poder Judiciário do Estado de Mato
II (itens 13 a 15) e Lote III (itens 16 a 18), considerando a impossibilidade de
Grosso, em ambas as instâncias.. (...). Publique-se. (...). Cuiabá, 25 de
separação da integralidade da aquisição em itens, já que os lotes buscam
novembro de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE
conferir máxima eficiência ao agrupar serviços de características
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.”
semelhantes e de mesma natureza, que podem ser atendidos pelo mesmo
Valor: R$ 484.900,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais).
fornecedor, evitando-se que alguns itens restem fracassados caso a
Cuiabá, 29 de novembro de 2024
aquisição seja feita individualmente; visa ainda racionalizar a gestão das atas
Ivone Regina Marca
de registro de preços, balanceando a quantidade de contratos decorrentes da
Diretora do Departamento Administrativo
licitação a serem gerenciados, conforme Acórdão 5301/2013-Segunda
Câmara do TCU no Informativo 167 de Licitações e Contratos – 2013. O
COMARCAS
critério de julgamento adotado será o menor preço”.
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
marcelo.rey@tjmt.jus.br Entrância Final
Cuiabá, 29 de novembro de 2024.
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
Despacho
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 57/2024
CIA 0042693-79.2024.8.11.0000 Processo CIA n.:
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de 0071021-19.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no Classe
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 400/2024
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. Requerente (s):
57/2024 – CIA 0042693-79.2024.8.11.0000, no dia 16 de dezembro de 2024, MAYALU NEPONUCENO DE OLIVEIRA GALLIO
às 10.30min – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal Advogado (a):
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa LEILA MARIA DE ALMEIDA (OAB/MT 9235/O)
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, Vistos.
corretiva, desinstalação e remanejamento, com fornecimento de peças, Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
materiais serviços e mão de obra, sob demanda do sistema de ar Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
condicionado instalado nas unidades de Polo 7 e a Comarca de Cáceres. A Estado de Mato Grosso proposto por MAYALU NEPONUCENO DE
licitação será realizada em 02 (dois) lotes”. Os interessados no Edital poderão OLIVEIRA GALLIO a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais
adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao. recolhidas em duplicidade ou a maior (ESCOLHER UMA DAS OPÇÕES) na
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: importância de R$456,32 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois
etelvino.neto@tjmt.jus.br centavos).
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Fernando Davoli Batista deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Gerente de Licitação verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
. Falta assinatura na Inicial – Assinar o requerimento Inicial que se encontra
sem assinatura;
. Procuração - Anexar procuração judicial;
. Guia a ser restituída e comprovante – Anexar a guia e o comprovante de
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO · Dados pessoais do beneficiário: E-mail, endereço completo e data de
Pregão Eletrônico n. 59/2024 nascimento do beneficiário (anexando se possível um documento pessoal);
CIA 0064353-32.2024.8.11.0000 · Dados bancários do beneficiário – Nome, CPF ou CNPJ, Banco, Agência e
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de Conta corrente. (Obs.: não pode ser conta poupança);
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no · Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
59/2024 – CIA 0064353-32.2024.8.11.0000, no dia 16 de dezembro de 2024, Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
às 14h – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Aquisição de Licença Conexão (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
DGPNVR64 (D-GUARD) – perpétuas com atualização, garantia e suporte de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
técnico, para uso Institucional atendendo a demanda do Poder Judiciário do Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
neste instrumento. O objeto da contratação constitui 02 (dois) itens, conforme e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
subitem 2.1, constante no Termo de Referência 11 /2024, anexo I deste Edital. Administrativos desta comarca.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.” Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
marcelo.rey@tjmt.jus.br Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, 29 de novembro de 2024. Cuiabá, data registrada no sistema.
Fernando Davoli Batista (assinado digitalmente)
Gerente de Licitação EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Disponibilizado 2/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11840 14