Processo ativo
0064353-32.2024.8.11.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0064353-32.2024.8.11.0000
Vara: da Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
57.2025.811.0041 que trata o artigo 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021, e em conformidade com o
Período: 27/02/2025 a 27/02/2025 parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), AUTORIZO a
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o contratação direta da empresa Trael Transformadores Elétricos Ltda., CNPJ:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 37.457.942/0001-03, fornecimento de 01 (um) transformador de 1000kva,
Psicóloga Credencia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ALEXSANDRA LOURENCO DA SILVA, matrícula tensão 13.8 220/127v, a fim de atender emergencialmente o Fórum da
45812, em deslocamento no dia 27/02/2025, para o município de Acorizal-MT, Comarca de Várzea Grande – MT, no valor total de R$ 81.704,00 (oitenta e
no endereço: Estrada da cidade, Bairro Novo Acorizal, num percurso um mil, setecentos e quatro reais).(...) Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá,
aproximado de 140 Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar e estudo 21 de fevereiro de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ
psicossocial referente aos autos nº. 1006185-57.2025.811.0041 - Processo ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça.
de Medida de Proteção, Processo de Conhecimento, em trâmite na 1ª Vara da Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
Infância e Juventude da Comarca da Capital, conforme ofício n. 06/2025-GRH, Ivone Regina Marca
de 17/02/2025, encaminhado pela Juíza de Direito Gleide Bispo Santos e Diretora do Departamento Administrativo
Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 59/2024
CIA 0064353-32.2024.8.11.0000
Coordenadoria Administrativa
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 59/2024 – CIA 0064353-
Departamento Administrativo 32.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
item 18.1, In verbis:
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 59/2024, adjudicando-
Portaria da Presidência se os itens da licitação de acordo com o resultado proclamado pelo agente de
contratação.”
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Cuiabá 24 de fevereiro de 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 311/2025-PRES, DE 20 DE FEVEREIRO DE Fernando Davoli Batista
2025. Gerente de Licitação
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
n. 02/2025- DC, cujo objeto consiste na contratação de Storage, a fim de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. PREGÃO ELETRÔNICO N. 62/2024
RESOLVE: CIA 0066523-74.2024.8.11.0000
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Tecnologia para adquirir Storage, a fim de atender as demandas do Poder HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 62/2024 – CIA 0066523-
Judiciário do Estado de Mato Grosso. 74.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: item 18.1, In verbis:
I - Benedito Pedro da Cunha Alexandre -Mat. 6590 (Integrante Demandante); (...)“No mais, considerando que esta licitação atendeu a todos os requisitos do
II - Marcelo Monteiro de Moraes -Mat. 9838(Integrante Demandante instrumento convocatório e aos preceitos da Lei de Licitações, apresentando
Substituto); considerável economia à Administração, homologo todo o procedimento
III - Marcelo Monteiro de Moraes -Mat. 9838 (Integrante Técnico ); licitatório, ratificando-se a decisão do pregoeiro quanto à adjudicação dos
IV - André Fernando Vargas -Mat. 45819 (Integrante Técnico Substituto); demais itens/objetos da licitação..”
V - Moacyr José Couto Daima Filho -Mat. 37465 (Integrante Administrativo); Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
VI - Vitória Alice Silva de Deus -Mat. 45415 (Integrante Administrativo Cuiabá 24 de fevereiro de 2025.
Substituto); Fernando Davoli Batista
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de Gerente de Licitação
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 23/2025 (CIA 0004628-78.2025.8.11.0000) COMARCAS
, observando-se as respectivas competências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Entrância Final
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGEURA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá
Extrato
Diretoria do Fórum
Edital
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2/2025
CIA 0005937-37.2025.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa TI Exames * O EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DA COMISSÃO
Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ 09.199.888/0001-08. PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESCARTE DE PROCESSOS E
Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da DOCUMENTOS DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ – MT (01ª
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS EDITAL 01/2025) - PROCESSOS
empresa TI EXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., com ARQUIVADOS ORIUNDOS DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021, referente à DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno
aquisição de uma vaga do curso “ISO/IEC 38505 Data Governance Manager“, de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
a ser ministrado na modalidade virtual/online, no valor de R$ 1.297,00 (um mil, Clique aqui
duzentos e noventa e sete reais). (...) Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, Caderno de Anexo
20 de fevereiro de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ
ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça. Decisão
Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo Processo CIA n.:
0007126-47.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 33/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2025
Requerente (s):
CIA 0004994-20.2025.8.11.0000
BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Trael
Advogado (a):
Transformadores Elétricos Ltda.
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184)
CNPJ 37.457.942/0001-03
Vistos.
Decisão: “(...). À vista do exposto, caracterizada a situação emergencial de
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Disponibilizado 25/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11897 7
Período: 27/02/2025 a 27/02/2025 parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), AUTORIZO a
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o contratação direta da empresa Trael Transformadores Elétricos Ltda., CNPJ:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 37.457.942/0001-03, fornecimento de 01 (um) transformador de 1000kva,
Psicóloga Credencia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ALEXSANDRA LOURENCO DA SILVA, matrícula tensão 13.8 220/127v, a fim de atender emergencialmente o Fórum da
45812, em deslocamento no dia 27/02/2025, para o município de Acorizal-MT, Comarca de Várzea Grande – MT, no valor total de R$ 81.704,00 (oitenta e
no endereço: Estrada da cidade, Bairro Novo Acorizal, num percurso um mil, setecentos e quatro reais).(...) Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá,
aproximado de 140 Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar e estudo 21 de fevereiro de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ
psicossocial referente aos autos nº. 1006185-57.2025.811.0041 - Processo ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça.
de Medida de Proteção, Processo de Conhecimento, em trâmite na 1ª Vara da Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
Infância e Juventude da Comarca da Capital, conforme ofício n. 06/2025-GRH, Ivone Regina Marca
de 17/02/2025, encaminhado pela Juíza de Direito Gleide Bispo Santos e Diretora do Departamento Administrativo
Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 59/2024
CIA 0064353-32.2024.8.11.0000
Coordenadoria Administrativa
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 59/2024 – CIA 0064353-
Departamento Administrativo 32.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
item 18.1, In verbis:
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 59/2024, adjudicando-
Portaria da Presidência se os itens da licitação de acordo com o resultado proclamado pelo agente de
contratação.”
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Cuiabá 24 de fevereiro de 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 311/2025-PRES, DE 20 DE FEVEREIRO DE Fernando Davoli Batista
2025. Gerente de Licitação
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
n. 02/2025- DC, cujo objeto consiste na contratação de Storage, a fim de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
atender as demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. PREGÃO ELETRÔNICO N. 62/2024
RESOLVE: CIA 0066523-74.2024.8.11.0000
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Tecnologia para adquirir Storage, a fim de atender as demandas do Poder HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 62/2024 – CIA 0066523-
Judiciário do Estado de Mato Grosso. 74.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: item 18.1, In verbis:
I - Benedito Pedro da Cunha Alexandre -Mat. 6590 (Integrante Demandante); (...)“No mais, considerando que esta licitação atendeu a todos os requisitos do
II - Marcelo Monteiro de Moraes -Mat. 9838(Integrante Demandante instrumento convocatório e aos preceitos da Lei de Licitações, apresentando
Substituto); considerável economia à Administração, homologo todo o procedimento
III - Marcelo Monteiro de Moraes -Mat. 9838 (Integrante Técnico ); licitatório, ratificando-se a decisão do pregoeiro quanto à adjudicação dos
IV - André Fernando Vargas -Mat. 45819 (Integrante Técnico Substituto); demais itens/objetos da licitação..”
V - Moacyr José Couto Daima Filho -Mat. 37465 (Integrante Administrativo); Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
VI - Vitória Alice Silva de Deus -Mat. 45415 (Integrante Administrativo Cuiabá 24 de fevereiro de 2025.
Substituto); Fernando Davoli Batista
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de Gerente de Licitação
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 23/2025 (CIA 0004628-78.2025.8.11.0000) COMARCAS
, observando-se as respectivas competências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Entrância Final
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGEURA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá
Extrato
Diretoria do Fórum
Edital
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2/2025
CIA 0005937-37.2025.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa TI Exames * O EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DA COMISSÃO
Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ 09.199.888/0001-08. PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESCARTE DE PROCESSOS E
Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da DOCUMENTOS DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ – MT (01ª
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS EDITAL 01/2025) - PROCESSOS
empresa TI EXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., com ARQUIVADOS ORIUNDOS DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14133/2021, referente à DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno
aquisição de uma vaga do curso “ISO/IEC 38505 Data Governance Manager“, de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
a ser ministrado na modalidade virtual/online, no valor de R$ 1.297,00 (um mil, Clique aqui
duzentos e noventa e sete reais). (...) Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, Caderno de Anexo
20 de fevereiro de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ
ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça. Decisão
Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025.
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo Processo CIA n.:
0007126-47.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 33/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2025
Requerente (s):
CIA 0004994-20.2025.8.11.0000
BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Trael
Advogado (a):
Transformadores Elétricos Ltda.
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184)
CNPJ 37.457.942/0001-03
Vistos.
Decisão: “(...). À vista do exposto, caracterizada a situação emergencial de
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Disponibilizado 25/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11897 7