Processo ativo
0065241-98.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0065241-98.2024.8.11.0000
Vara: da Infância e Juventude da Comarca da Capital, conforme ofício n. encaminhado pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Assistente Social Credenciada ELVIA REGINA DA SILVA, matrícula 44032, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
em deslocamento no dia 19/11/2024, para o município de Acorizal-MT, no Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA,
endereço: Sitio Seis Irmãos, Vale da Serra, num percurso aproximado de 145 matrícula 49471, em deslocamento no dia 19/11/2024, para o município de
Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial Reserva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Cabaçal/MT, num percurso aproximado de 80 Km (ida e volta), a
referente aos autos nº. 1043668-58.2024.811.0041 - Processo de Medida de fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1001207-
Proteção à Criança e ao Adolescente, Processo de Conhecimento em trâmite 56.2024.8.11.0046, conforme ofício n. 109/2024 - DIRETORIA, de 25/10/2024,
na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, conforme ofício n. encaminhado pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de
24/2024-GRH, de 04/11/2024, encaminhado pela Juíza de Direito Gleide Bispo Direito e Diretor do Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para
Santos e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude de as providências necessárias.
Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/11/2024 - ID: 0756067-
COMARCAS
21.2024.8.11.0001
Requerente: MARIA EVILASA XIMENES MELO
Cargo/Função: Credenciado (PSICOLOGA CREDENCIADA) Entrância Final
Lotação:
Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
Comarca de Cuiabá
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL 1043668-
58.2024.811.0041
Período: 19/11/2024 a 19/11/2024 Diretoria do Fórum
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho
Psicóloga Credenciada MARIA EVILASA XIMENES MELO, matrícula 21154,
em deslocamento no dia 19/11/2024, para o município de Acorizal-MT, no
endereço: Sitio Seis Irmãos, Vale da Serra, num percurso aproximado de 145
Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial
Processo CIA n.:
referente aos autos nº. 1043668-58.2024.811.0041 - Processo de Medida de
0065241-98.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Proteção à Criança e ao Adolescente, Processo de Conhecimento em trâmite
Classe
na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, conforme ofício n.
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 372/2024
24/2024-GRH, de 04/11/2024, encaminhado pela Juíza de Direito Gleide Bispo
Requerente (s):
Santos e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude de
MARINALVA DAMASIO DA SILVA PINTO
Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Advogado (a):
JORDELISMAR JOSÉ ALVES JUNIOR (OAB 23223/O)
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/11/2024 - ID: 0756541- Vistos.
14.2024.8.11.0026 Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Estado de Mato Grosso proposto por MARINALVA DAMASIO DA SILVA
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR PINTO a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT) não utilizadas na importância de R$ 730,59 (setecentos e trinta reais e
Finalidade: Solicitação de Diária cinquenta e nove centavos).
Período: 19/11/2024 a 19/11/2024 Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em . Falta assinatura na Inicial – Assinar o requerimento Inicial que se encontra
deslocamento no dia 19/11/2024, para o Município de Nova Marilândia/MT, em sem assinatura;
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração . Procuração - Anexar procuração outorgando poderes específicos de
do(s) estudo(s) psicossocial(is) relativo aos autos n. 1001104- receber e dar quitação;
12.2024.8.11.0026, conforme ofício n. 170/2024/DF, de 05/11/2024, · Dados pessoais do beneficiário: E-mail, endereço completo e data de
encaminhado pela Magistrada Lorena Amaral Malhado - Juíza de Direito em nascimento do beneficiário (anexando se possível um documento pessoal);
Substituição Legal da comarca de Arenápolis. Ao Funajuris, para as · Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
providências necessárias. atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/11/2024 - ID: 0756547- presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
82.2024.8.11.0038 (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Lotação: Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT) e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS
em deslocamento no dia 19/11/2024, para o município de Acorizal-MT, no Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA,
endereço: Sitio Seis Irmãos, Vale da Serra, num percurso aproximado de 145 matrícula 49471, em deslocamento no dia 19/11/2024, para o município de
Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial Reserva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Cabaçal/MT, num percurso aproximado de 80 Km (ida e volta), a
referente aos autos nº. 1043668-58.2024.811.0041 - Processo de Medida de fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1001207-
Proteção à Criança e ao Adolescente, Processo de Conhecimento em trâmite 56.2024.8.11.0046, conforme ofício n. 109/2024 - DIRETORIA, de 25/10/2024,
na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, conforme ofício n. encaminhado pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de
24/2024-GRH, de 04/11/2024, encaminhado pela Juíza de Direito Gleide Bispo Direito e Diretor do Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para
Santos e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude de as providências necessárias.
Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/11/2024 - ID: 0756067-
COMARCAS
21.2024.8.11.0001
Requerente: MARIA EVILASA XIMENES MELO
Cargo/Função: Credenciado (PSICOLOGA CREDENCIADA) Entrância Final
Lotação:
Destino: De Cuiabá(MT) a Acorizal(MT)
Comarca de Cuiabá
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL 1043668-
58.2024.811.0041
Período: 19/11/2024 a 19/11/2024 Diretoria do Fórum
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Despacho
Psicóloga Credenciada MARIA EVILASA XIMENES MELO, matrícula 21154,
em deslocamento no dia 19/11/2024, para o município de Acorizal-MT, no
endereço: Sitio Seis Irmãos, Vale da Serra, num percurso aproximado de 145
Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial
Processo CIA n.:
referente aos autos nº. 1043668-58.2024.811.0041 - Processo de Medida de
0065241-98.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Proteção à Criança e ao Adolescente, Processo de Conhecimento em trâmite
Classe
na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, conforme ofício n.
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 372/2024
24/2024-GRH, de 04/11/2024, encaminhado pela Juíza de Direito Gleide Bispo
Requerente (s):
Santos e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude de
MARINALVA DAMASIO DA SILVA PINTO
Cuiabá. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Advogado (a):
JORDELISMAR JOSÉ ALVES JUNIOR (OAB 23223/O)
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/11/2024 - ID: 0756541- Vistos.
14.2024.8.11.0026 Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Requerente: VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Estado de Mato Grosso proposto por MARINALVA DAMASIO DA SILVA
Lotação: Central de Administração - Comarca de Arenápolis - SDCR PINTO a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e
Destino: De Arenápolis(MT) a Nova Marilândia(MT) não utilizadas na importância de R$ 730,59 (setecentos e trinta reais e
Finalidade: Solicitação de Diária cinquenta e nove centavos).
Período: 19/11/2024 a 19/11/2024 Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Servidora VALDETE LUIZA ASCARI SALVALAGGIO, matrícula 8238, em . Falta assinatura na Inicial – Assinar o requerimento Inicial que se encontra
deslocamento no dia 19/11/2024, para o Município de Nova Marilândia/MT, em sem assinatura;
virtude da continuidade dos trabalhos de coleta de dados para a elaboração . Procuração - Anexar procuração outorgando poderes específicos de
do(s) estudo(s) psicossocial(is) relativo aos autos n. 1001104- receber e dar quitação;
12.2024.8.11.0026, conforme ofício n. 170/2024/DF, de 05/11/2024, · Dados pessoais do beneficiário: E-mail, endereço completo e data de
encaminhado pela Magistrada Lorena Amaral Malhado - Juíza de Direito em nascimento do beneficiário (anexando se possível um documento pessoal);
Substituição Legal da comarca de Arenápolis. Ao Funajuris, para as · Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
providências necessárias. atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/11/2024 - ID: 0756547- presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
82.2024.8.11.0038 (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Lotação: Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Destino: De Araputanga(MT) a Reserva do Cabaçal(MT) e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Finalidade: Estudo Psicossocial dos AUTOS