0067186-23.2024.8.11.0000

Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024 EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS CNPJ: 03.497.158/0001-07
AO DOUTOR LUIS GUILHERME CARVALHO GUIMARÃES, JUIZ DE Decisão: “(...). À vista do exposto, com supedâneo no artigo 75, inciso II, da
SUBSTITUTO DA COMARCA DE SAPEZAL/MT, PARA PARTICIPAR DO Lei 14.133/2021 e em confor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. midade com o parecer da Assessoria Técnico-
ENCONTRO ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA, com vistas à aquisição de seis
0067186-23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO veículos aéreos não tripulados e câmeras de ação, (...). Publique-se (...).
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE Cumpra-se. Cuiabá, 02 de dezembro de 2024. Assinado digitalmente
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Justiça”.
Valor total de R$ 59.899,98 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos)
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0070918- Cuiabá, 04 de dezembro de 2024
12.2024.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: Caio Almeida Neves Martins Diretora do Departamento Administrativo
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Lotação: 3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte - Entrância Única
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Cuiabá(MT)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 89/2024
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT.
CIA 0064066-69.2024.8.11.0000
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa ICAP – Instituto de
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Capacitações e Pós-Graduações
AO DOUTOR CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS, JUIZ DE SUBSTITUTO DA
CNPJ: 01.979.657/0001-05
COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, PARA PARTICIPAR DO
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
ENCONTRO ANUAL DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), do ICAP–
0067186-23.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Instituto de Capacitações e Pós-graduações, com o objetivo de ministrar a
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
capacitação intitulada “Aperfeiçoamento em Gestão e Execução Orçamentária
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
e o Sistema Fiplan”, no valor de R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil, setecentos
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
e cinquenta reais). (...). Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá, 2 de dezembro de
2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0070919- SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
94.2024.8.11.0000 Cuiabá, 04 de dezembro de 2024
Requerente: Pedro Flory Diniz Nogueira Ivone Regina Marca
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Diretora do Departamento Administrativo
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Jaciara - Entrância Única
Destino: De Jaciara(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Encontro Anual de Integração da Magistratura, em Cuiabá/MT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 88/2024
Período: 06/12/2024 a 08/12/2024 CIA 0070190-68.2024.8.11.0000
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Instituto Negócios Públicos do
AO DOUTOR PEDRO FLORY DINIZ NOGUEIRA, JUIZ DE DIREITO DA Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP - Ltda.
COMARCA DE JACIARA/MT, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ANUAL CNPJ: 10.498.974/0001-09
DE INTEGRAÇÃO DA MAGISTRATURA, EM CUIABÁ/MT, CONFORME Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067186-23.2024.8.11.0000, EM Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), (...) para
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º ministrar o curso intitulado “ PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES DA LEI
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 14.133/2021”, mediante a contratação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). (...). Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá, 2 de dezembro de 2024.
Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça”
Coordenadoria Administrativa Cuiabá, 04 de dezembro de 2024
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Departamento Administrativo
COMARCAS
Extrato
Entrância Final
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 53/2024
Comarca de Cuiabá
CIA 0054212-51.2024.8.11.0000
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no Diretoria do Fórum
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Decisão
53/2024 – CIA 0054212-51.2024.8.11.0000, no dia 19 de dezembro de 2024,
às 10h30min – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de serviços de
Processo CIA n.:
continuados de limpeza, higienização e conservação de bens, carga e
0065069-59.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
descarga, controlador de estacionamento, jardineiro, porteiro nas
Classe:
dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e seus
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 367/2024
anexos, Fórum de Cuiabá e Várzea Grande, a serem executados com regime
Requerente (s):
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
BANCO BMG S.A
estabelecidas neste instrumento”.
Advogado (a):
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MT 16.227-A)
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Vistos.
etelvino.neto@tjmt.jus.br
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Cuiabá, 4 de dezembro de 2024.
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Fernando Davoli Batista
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO BMG S.A a fim de solicitar a
Gerente de Licitação
devolução do valor de custas judiciais recolhidas na importância de R$
1.034,26 (mil e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos).
É o breve relato.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 36/2024 DECIDO.
CIA 0069344-51.2024.8.11.0000 Inicialmente, cumpre esclarecer que o provimento total do recurso constitui
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 24