Processo ativo
0076266-11.2024.8.11.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0076266-11.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Ivone Regina Marca de segurança de controle de acesso à rede, pelo período de 52 (cinquenta e
Diretora do Departamento Administrativo dois) meses, do Termo de Referência n. 04/2024-DC, anexo ao Edital do
Preço Eletrônico n. 54/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Item 1: switch core multigigabit 48 portas;
PREGÃO ELETRÔNICO N. 5/2025
Item 2: switch gigabit sfp 48 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. portas;
CIA 0076266-11.2024.8.11.0000
Item 3: controladora switches / wifi;
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Item 4: gbic 10gbps sfp+ multimodo;
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 5/2025 - CIA 0076266-
Item 5: gbic 10gbps sfp+ monomodo;
11.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Item 6: pontos de acesso (ap) indoor;
item 18.1, In verbis:
Item 7: pontos de acesso (ap) outdoor;
(...)“Na hipótese dos autos, inexistindo impugnação e nem recurso a ser
Item 8: suporte, manutenção e garantia para o item 1;
apreciado com relação ao grupo adjudicado, e estando os preços compatíveis
Item 9: suporte, manutenção e garantia para o item 2;
com o edital licitatório, resultando em uma economia frente ao estimado na
Item 10: suporte, manutenção e garantia para o item 3;
ordem de R$ 599.557,42 (quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e
Item 11: garantia para o item 4;
cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), não há dúvidas em
Item 12: garantia para o item 5;
homologar o pregão, ex vi do que determina artigo 71, inciso IV, da Lei n.
Item 13: suporte, manutenção e garantia para o item 6;
14.133/2021. Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 5/2025,
Item 14: suporte, manutenção e garantia para o item 7;
adjudicando-se o objeto da licitação de acordo com o resultado proclamado
Item 15: implantação do item 3;
pelo agente de contratação. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa
Item 16: implantação do item 6;
para as providências
Item 17: implantação do item 7.
pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.. Cumpra-se.
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Cuiabá, data de assinatura digital registrada no sistema.
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Assinado digitalmente
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Presidente do Tribunal de Justiça”
respectivo Processo nos sites:
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Cuiabá 16 de abril de 2025.
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Fernando Davoli Batista
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Gerente de Licitação
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0019840-
42.2025.8.11.0000
Cuiabá, 16 de abril de 2025.
Ivone Regina Marca
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 18/2025
CIA 0019797-08.2025.8.11.0000 COMARCAS
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora dos Itens 18 ao 23 do Pregão Eletrônico n.
54/2024, n.º CIA 0038096-04.2023.8.11.0000. Entrância Final
Empresa: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 00.950.386/0001-00
Comarca de Cuiabá
OBJETO: Registro de Preços de preços para futura e eventual contratação de
solução integrada de acesso à rede sem fio, incluindo equipamentos,
softwares, licenciamentos, gestão centralizada, implantação, horas de Diretoria do Fórum
consultoria técnica, garantia e suporte técnico, incorporando funcionalidades
de segurança de controle de acesso à rede, pelo período de 52 (cinquenta e
Decisão
dois) meses, do Termo de Referência n. 04/2024-DC, anexo ao Edital do
Preço Eletrônico n. 54/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
Processo CIA n.:
transcrição.
0076234-03.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Item 18: Solução de Network Access Control (NAC), com alta disponibilidade;
Classe
Item 19: Licenciamento network access control (NAC);
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 1/2025
Item 20: Implantação do NAC;
Requerente (s):
Item 21: Horas de serviços especializados NAC;
AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Item 22: Treinamento oficial NAC;
Advogado (a):
Item 23: Suporte, manutenção e garantia para o NAC.
JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 27570)
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Vistos.
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Estado de Mato Grosso proposto por AUTO LOANS FUNDO DE
respectivo Processo nos sites:
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS a fim de solicitar a devolução
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
do valor de custas.
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
interessada (andamento n. 17), INDEFIRO o pedido de restituição e, por
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0019797-
conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento,
08.2025.8.11.0000
observada às formalidades legais.
Cuiabá, 16 de abril de 2025.
Publique-se. Intime(m)-se.
Ivone Regina Marca
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
EXTRATO Cuiabá, data registrada no sistema.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 19/2025 (assinado digitalmente)
CIA 0019840-42.2025.8.11.0000 HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços Juíza de Direito Diretora do Foro
ofertado pela empresa vencedora dos Itens 1 ao 17 do Pregão Eletrônico n. Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
54/2024, n.º CIA 0038096-04.2023.8.11.0000. pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Empresa: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
CNPJ: 01.181.242/0002-72
OBJETO: Registro de Preços de preços para futura e eventual contratação de
Processo CIA n.:
solução integrada de acesso à rede sem fio, incluindo equipamentos,
0010758-81.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
softwares, licenciamentos, gestão centralizada, implantação, horas de
Classe
consultoria técnica, garantia e suporte técnico, incorporando funcionalidades
Disponibilizado 22/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11929 13
Diretora do Departamento Administrativo dois) meses, do Termo de Referência n. 04/2024-DC, anexo ao Edital do
Preço Eletrônico n. 54/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Item 1: switch core multigigabit 48 portas;
PREGÃO ELETRÔNICO N. 5/2025
Item 2: switch gigabit sfp 48 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. portas;
CIA 0076266-11.2024.8.11.0000
Item 3: controladora switches / wifi;
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Item 4: gbic 10gbps sfp+ multimodo;
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 5/2025 - CIA 0076266-
Item 5: gbic 10gbps sfp+ monomodo;
11.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Item 6: pontos de acesso (ap) indoor;
item 18.1, In verbis:
Item 7: pontos de acesso (ap) outdoor;
(...)“Na hipótese dos autos, inexistindo impugnação e nem recurso a ser
Item 8: suporte, manutenção e garantia para o item 1;
apreciado com relação ao grupo adjudicado, e estando os preços compatíveis
Item 9: suporte, manutenção e garantia para o item 2;
com o edital licitatório, resultando em uma economia frente ao estimado na
Item 10: suporte, manutenção e garantia para o item 3;
ordem de R$ 599.557,42 (quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e
Item 11: garantia para o item 4;
cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), não há dúvidas em
Item 12: garantia para o item 5;
homologar o pregão, ex vi do que determina artigo 71, inciso IV, da Lei n.
Item 13: suporte, manutenção e garantia para o item 6;
14.133/2021. Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 5/2025,
Item 14: suporte, manutenção e garantia para o item 7;
adjudicando-se o objeto da licitação de acordo com o resultado proclamado
Item 15: implantação do item 3;
pelo agente de contratação. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa
Item 16: implantação do item 6;
para as providências
Item 17: implantação do item 7.
pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das vencedoras.. Cumpra-se.
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Cuiabá, data de assinatura digital registrada no sistema.
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Assinado digitalmente
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Presidente do Tribunal de Justiça”
respectivo Processo nos sites:
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Cuiabá 16 de abril de 2025.
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Fernando Davoli Batista
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
Gerente de Licitação
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0019840-
42.2025.8.11.0000
Cuiabá, 16 de abril de 2025.
Ivone Regina Marca
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 18/2025
CIA 0019797-08.2025.8.11.0000 COMARCAS
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora dos Itens 18 ao 23 do Pregão Eletrônico n.
54/2024, n.º CIA 0038096-04.2023.8.11.0000. Entrância Final
Empresa: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 00.950.386/0001-00
Comarca de Cuiabá
OBJETO: Registro de Preços de preços para futura e eventual contratação de
solução integrada de acesso à rede sem fio, incluindo equipamentos,
softwares, licenciamentos, gestão centralizada, implantação, horas de Diretoria do Fórum
consultoria técnica, garantia e suporte técnico, incorporando funcionalidades
de segurança de controle de acesso à rede, pelo período de 52 (cinquenta e
Decisão
dois) meses, do Termo de Referência n. 04/2024-DC, anexo ao Edital do
Preço Eletrônico n. 54/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
Processo CIA n.:
transcrição.
0076234-03.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Item 18: Solução de Network Access Control (NAC), com alta disponibilidade;
Classe
Item 19: Licenciamento network access control (NAC);
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 1/2025
Item 20: Implantação do NAC;
Requerente (s):
Item 21: Horas de serviços especializados NAC;
AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Item 22: Treinamento oficial NAC;
Advogado (a):
Item 23: Suporte, manutenção e garantia para o NAC.
JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 27570)
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Vistos.
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Estado de Mato Grosso proposto por AUTO LOANS FUNDO DE
respectivo Processo nos sites:
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS a fim de solicitar a devolução
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
do valor de custas.
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
interessada (andamento n. 17), INDEFIRO o pedido de restituição e, por
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0019797-
conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento,
08.2025.8.11.0000
observada às formalidades legais.
Cuiabá, 16 de abril de 2025.
Publique-se. Intime(m)-se.
Ivone Regina Marca
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
EXTRATO Cuiabá, data registrada no sistema.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 19/2025 (assinado digitalmente)
CIA 0019840-42.2025.8.11.0000 HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços Juíza de Direito Diretora do Foro
ofertado pela empresa vencedora dos Itens 1 ao 17 do Pregão Eletrônico n. Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
54/2024, n.º CIA 0038096-04.2023.8.11.0000. pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Empresa: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
CNPJ: 01.181.242/0002-72
OBJETO: Registro de Preços de preços para futura e eventual contratação de
Processo CIA n.:
solução integrada de acesso à rede sem fio, incluindo equipamentos,
0010758-81.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
softwares, licenciamentos, gestão centralizada, implantação, horas de
Classe
consultoria técnica, garantia e suporte técnico, incorporando funcionalidades
Disponibilizado 22/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11929 13