Processo ativo
1000430-07.2022.8.11.0090
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000430-07.2022.8.11.0090
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
social determinado nos autos n. 1000430-07.2022.8.11.0090, conforme ofício Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
013/2025-DF, de 12/03/2025, encaminhado pela Magistrada Paula Tathiana terceirizados de natureza contínua nas áreas de: limpeza, higienização e
Pinheiro - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Nova Canaã do conservação predial e dos bens móveis e imóveis; de serviços de auxiliar de
Norte. Ao Funajuris, para as providências necessárias. carg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a/descarga e jardinagem nas dependências do Fórum da Capital e
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/03/2025 - ID: 0015076- Complexo dos Juizados, com disponibilização de mão–de–obra, assim com o
13.2025.8.11.0000 fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e insumos adequados e
Requerente: LARYSSA PAULA DOS SANTOS suficientes para a execução do serviço.”
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR) Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Lotação: Assessoria Júnior de Engenharia de dados - SDCR Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG) etelvino.neto@tjmt.jus.br
Finalidade: Congresso Tecnologia, Inteligência Artificial e Inovação no Poder Cuiabá, 20 de março de 2025.
Judiciário Fernando Davoli Batista
Período: 23/03/2025 a 27/03/2025 Gerente de Licitação
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
EXTRATO
Servidora LARYSSA PAULA DOS SANTOS, matrícula 48818, em
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2025
deslocamento nos dias 23/03 a 27/03/2025, para a cidade de Belo
CIA 0004994-20.2025.8.11.0000
Horizonte/MG, a fim de participar do Congresso de Tecnologia, Inteligência
RETIFICAÇÃO
Artificial e Inovação no Poder Judiciário, que será realizado na cidade de Belo
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Trael
Horizonte, nos dias 24 a 26 de março de 2025, em atendimento ao Ofício n.
Transformadores Elétricos Ltda.
122/2025-COORD-CGJ, de 10/03/2025, encaminhado pelo Desembargador
CNPJ: 33.683.111/0001-07
José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça, e nos termos da decisão
Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - Edição n.º 28.938 e
proferida no expediente CIA n. 0014117-42.2025.8.11.0000. Ao FUNAJURIS,
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11897 disponibilizados em
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
25/02/2025.
necessárias.
Onde se lê: “(...) R$ R$ 81.704,00 (oitenta e um mil, setecentos e quatro reais)
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2025 - ID: 0015526-
.
53.2025.8.11.0000
Leia-se: “(...) R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais)
Requerente: JOILSON SANTANA DE CAMPOS
Cuiabá, 20 de março de 2025.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Ivone Regina Marca
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Diretor do Departamento Administrativo
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe policial para as cidades
COMARCAS
de Água Boa, Querência, São Félix do Araguaia, Campinápolis e Barra do
Garças. – MT, com o objetivo de realizar manutenção corretiva no sistema de
videomonitoramento (CFTV) dos fóruns das comarcas mencionadas. Entrância Final
Período: 23/03/2025 a 29/03/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Comarca de Cuiabá
Militar JOILSON SANTANA DE CAMPOS, matrícula 33143, em deslocamento
nos dias 23/03 a 29/03/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT e Diretoria do Fórum
demais comarcas de Água Boa, Querência, São Félix do Araguaia e
Campinápolis, em atendimento ao ofício n. 231/CM/TJMT/2025, de 14/03/2025,
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, Portaria
nos termos da decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira
– Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-74.2025.8.11.0000.
Ao Funajuris, para as providências necessárias. * A PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 217/2025-GRHFC DE 20 de março de
2025 (3ª Alteração), que Altera a ESCALA de Plantão Judiciário de Oficial de
Coordenadoria Administrativa Justiça dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão
Semanal da Comarca de Cuiabá, estabelecida pela Portaria TJMT/CUIABÁ n.
159/2025, DJE n. 11893, no mês de MARÇO a ABRIL/2025, da área CÍVEL,
Departamento Administrativo encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Extrato
Caderno de Anexo
Edital
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 11/2025
CIA 0008220-33.2025.8.11.0000
* O EDITAL N. 003/2025/GRHFC
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa We Gov –
que torna pública a classificação preliminar dos candidatos habilitados e não
Treinamento para Gestão Pública Ltda.
habilitados, no processo seletivo para credenciamento de Pessoas Físicas
CNPJ: 21.922.841/0001-26
nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Psicólogo (Edital n.
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
001/2024/GRHFC), para atendimento no Ambulatório do Fórum da Comarca
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
de Cuiabá/MT, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
empresa WeGov– Treinamento para Gestão Pública Ltda. para a realização
Clique aqui
do curso In Company “OFICINA LET`S GOV– Capacitação em gestão e
Caderno de Anexo
operação de laboratórios de inovação”, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e
quatro mil reais). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 18 de março de 202 5.
Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Decisão
Presidente do Tribunal de Justiça .”
Cuiabá, 20 de março de 2025
Processo CIA n.:
Ivone Regina Marca
0009272-61.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Diretora do Departamento Administrativo
Classe
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 47/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA
Pregão Eletrônico n. 9/2025 Advogado (a):
CIA 0705364-52.2025.8.11.0001 MARCIO LAMONICA BOVINO - OAB/SP 132.527
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Vistos.
nomeado pela Portaria nº 1434/2024, publicada no DJE-MT nº. 11.844, Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
disponibilizado em 06/12/2024, comunica aos interessados que será ABERTA Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 9/2025 – CIA 0705364- Estado de Mato Grosso proposto por SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA
52.2025.8.11.0001, no dia 4 de abril de 2025, às 10h30 – horário de BRASÍLIA LTDA a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhida e
-DF, no site do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. não utilizadas, na importância de R$3.848,82 (três mil e oitocentos e quarenta
Disponibilizado 21/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11912 10
013/2025-DF, de 12/03/2025, encaminhado pela Magistrada Paula Tathiana terceirizados de natureza contínua nas áreas de: limpeza, higienização e
Pinheiro - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Nova Canaã do conservação predial e dos bens móveis e imóveis; de serviços de auxiliar de
Norte. Ao Funajuris, para as providências necessárias. carg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a/descarga e jardinagem nas dependências do Fórum da Capital e
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/03/2025 - ID: 0015076- Complexo dos Juizados, com disponibilização de mão–de–obra, assim com o
13.2025.8.11.0000 fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e insumos adequados e
Requerente: LARYSSA PAULA DOS SANTOS suficientes para a execução do serviço.”
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR) Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Lotação: Assessoria Júnior de Engenharia de dados - SDCR Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Destino: De Cuiabá(MT) a Belo Horizonte(MG) etelvino.neto@tjmt.jus.br
Finalidade: Congresso Tecnologia, Inteligência Artificial e Inovação no Poder Cuiabá, 20 de março de 2025.
Judiciário Fernando Davoli Batista
Período: 23/03/2025 a 27/03/2025 Gerente de Licitação
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
EXTRATO
Servidora LARYSSA PAULA DOS SANTOS, matrícula 48818, em
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2025
deslocamento nos dias 23/03 a 27/03/2025, para a cidade de Belo
CIA 0004994-20.2025.8.11.0000
Horizonte/MG, a fim de participar do Congresso de Tecnologia, Inteligência
RETIFICAÇÃO
Artificial e Inovação no Poder Judiciário, que será realizado na cidade de Belo
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Trael
Horizonte, nos dias 24 a 26 de março de 2025, em atendimento ao Ofício n.
Transformadores Elétricos Ltda.
122/2025-COORD-CGJ, de 10/03/2025, encaminhado pelo Desembargador
CNPJ: 33.683.111/0001-07
José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça, e nos termos da decisão
Publicações - Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - Edição n.º 28.938 e
proferida no expediente CIA n. 0014117-42.2025.8.11.0000. Ao FUNAJURIS,
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11897 disponibilizados em
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
25/02/2025.
necessárias.
Onde se lê: “(...) R$ R$ 81.704,00 (oitenta e um mil, setecentos e quatro reais)
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2025 - ID: 0015526-
.
53.2025.8.11.0000
Leia-se: “(...) R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais)
Requerente: JOILSON SANTANA DE CAMPOS
Cuiabá, 20 de março de 2025.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Ivone Regina Marca
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Diretor do Departamento Administrativo
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe policial para as cidades
COMARCAS
de Água Boa, Querência, São Félix do Araguaia, Campinápolis e Barra do
Garças. – MT, com o objetivo de realizar manutenção corretiva no sistema de
videomonitoramento (CFTV) dos fóruns das comarcas mencionadas. Entrância Final
Período: 23/03/2025 a 29/03/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Comarca de Cuiabá
Militar JOILSON SANTANA DE CAMPOS, matrícula 33143, em deslocamento
nos dias 23/03 a 29/03/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT e Diretoria do Fórum
demais comarcas de Água Boa, Querência, São Félix do Araguaia e
Campinápolis, em atendimento ao ofício n. 231/CM/TJMT/2025, de 14/03/2025,
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, Portaria
nos termos da decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira
– Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-74.2025.8.11.0000.
Ao Funajuris, para as providências necessárias. * A PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 217/2025-GRHFC DE 20 de março de
2025 (3ª Alteração), que Altera a ESCALA de Plantão Judiciário de Oficial de
Coordenadoria Administrativa Justiça dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão
Semanal da Comarca de Cuiabá, estabelecida pela Portaria TJMT/CUIABÁ n.
159/2025, DJE n. 11893, no mês de MARÇO a ABRIL/2025, da área CÍVEL,
Departamento Administrativo encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Extrato
Caderno de Anexo
Edital
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 11/2025
CIA 0008220-33.2025.8.11.0000
* O EDITAL N. 003/2025/GRHFC
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa We Gov –
que torna pública a classificação preliminar dos candidatos habilitados e não
Treinamento para Gestão Pública Ltda.
habilitados, no processo seletivo para credenciamento de Pessoas Físicas
CNPJ: 21.922.841/0001-26
nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Psicólogo (Edital n.
Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
001/2024/GRHFC), para atendimento no Ambulatório do Fórum da Comarca
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
de Cuiabá/MT, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
empresa WeGov– Treinamento para Gestão Pública Ltda. para a realização
Clique aqui
do curso In Company “OFICINA LET`S GOV– Capacitação em gestão e
Caderno de Anexo
operação de laboratórios de inovação”, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e
quatro mil reais). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 18 de março de 202 5.
Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Decisão
Presidente do Tribunal de Justiça .”
Cuiabá, 20 de março de 2025
Processo CIA n.:
Ivone Regina Marca
0009272-61.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Diretora do Departamento Administrativo
Classe
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 47/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA
Pregão Eletrônico n. 9/2025 Advogado (a):
CIA 0705364-52.2025.8.11.0001 MARCIO LAMONICA BOVINO - OAB/SP 132.527
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Vistos.
nomeado pela Portaria nº 1434/2024, publicada no DJE-MT nº. 11.844, Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
disponibilizado em 06/12/2024, comunica aos interessados que será ABERTA Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 9/2025 – CIA 0705364- Estado de Mato Grosso proposto por SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA
52.2025.8.11.0001, no dia 4 de abril de 2025, às 10h30 – horário de BRASÍLIA LTDA a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhida e
-DF, no site do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. não utilizadas, na importância de R$3.848,82 (três mil e oitocentos e quarenta
Disponibilizado 21/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11912 10