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A.
Associação; Apte/Apdo: Associação de Proteção
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Identificação
Nº Processo: 1003592-78.2023.8.26.0115
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação de Proteção
Ação: de Beneficios
Partes e Advogados
Apelado: *** A.
Apdo: Associação *** Associação de Proteção
Apte: Moacir Pereira *** Moacir Pereira dos Santos,;
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 398 *** Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3592-78.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003592-78.2023.8.26.0115; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação de Proteção
e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Apddap; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia
Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apdo/Apte: Moacir Pereira dos Santos,;
Advogado: Joás Cleofas da Silva (OAB: 369632/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001676-48.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001676-48.2024.8.26.0414; Assunto: Revisão; Apelante: A. L. G. C. M.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Douglas Luiz dos Santos (OAB: 166979/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A.
J. G.; Advogada: Muriele da Silva Primo (OAB: 424031/SP); Advogada: Jeane Izilda de Oliveira Rato Vieira (OAB: 176027/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1010815-40.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010815-40.2024.8.26.0344; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Asbapi - Associação
Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP);
Apda/Apte: Lídia Borges de Souza; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015910-07.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015910-07.2024.8.26.0003; Assunto: Exoneração; Apelante: M.
F. S. S.; Advogada: Aline Nogueira de Almeida Xavier (OAB: 336401/SP); Apelada: T. M. V. S.; Advogada: Mariana Rodrigues
Rocha de Carvalho (OAB: 417964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014286-98.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014286-98.2023.8.26.0344; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF);
Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: Luciano Lara Leite; Advogado: Anderson Rodrigo Baijo Dias
(OAB: 498887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004754-38.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004754-38.2024.8.26.0127; Assunto: Revisão; Apelante: M. V. B. J.; Advogado:
Rosemberg Aparecido da Silva Estevam (OAB: 436951/SP); Apelada: V. G. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Maianne Cristina Neris de Aguiar (OAB: 419678/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005216-23.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005216-23.2024.8.26.0344; Assunto: Fixação; Apelante: K.
W. de S. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Bruno Caetano de Lima (OAB: 462126/SP); Apelado: A. P. S. M.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010942-75.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3592-78.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003592-78.2023.8.26.0115; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação de Proteção
e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Apddap; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia
Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apdo/Apte: Moacir Pereira dos Santos,;
Advogado: Joás Cleofas da Silva (OAB: 369632/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001676-48.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001676-48.2024.8.26.0414; Assunto: Revisão; Apelante: A. L. G. C. M.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Douglas Luiz dos Santos (OAB: 166979/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A.
J. G.; Advogada: Muriele da Silva Primo (OAB: 424031/SP); Advogada: Jeane Izilda de Oliveira Rato Vieira (OAB: 176027/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1010815-40.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010815-40.2024.8.26.0344; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Asbapi - Associação
Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP);
Apda/Apte: Lídia Borges de Souza; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015910-07.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015910-07.2024.8.26.0003; Assunto: Exoneração; Apelante: M.
F. S. S.; Advogada: Aline Nogueira de Almeida Xavier (OAB: 336401/SP); Apelada: T. M. V. S.; Advogada: Mariana Rodrigues
Rocha de Carvalho (OAB: 417964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014286-98.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014286-98.2023.8.26.0344; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios
e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF);
Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: Luciano Lara Leite; Advogado: Anderson Rodrigo Baijo Dias
(OAB: 498887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004754-38.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004754-38.2024.8.26.0127; Assunto: Revisão; Apelante: M. V. B. J.; Advogado:
Rosemberg Aparecido da Silva Estevam (OAB: 436951/SP); Apelada: V. G. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Maianne Cristina Neris de Aguiar (OAB: 419678/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005216-23.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005216-23.2024.8.26.0344; Assunto: Fixação; Apelante: K.
W. de S. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Bruno Caetano de Lima (OAB: 462126/SP); Apelado: A. P. S. M.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010942-75.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º