Processo ativo
A.
Adicional de Insalubridade;
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Identificação
Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: Adicional de Insalubridade;
Partes e Advogados
Apelado: *** A.
Apdo: Municipio de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira ( *** Municipio de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte:
Advogados e OAB
Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 4 *** Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007891-77.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007891-77.2023.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubrid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade;
Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de
Souza; Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB: 328715/SP)
1006957-42.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006957-42.2023.8.26.0568; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo; Apelante: M. de S. J. da B. V.; Advogado: Rodrigo Antonio do Prado (OAB: 351459/SP) (Procurador); Apelado: A.
R. T.; Advogado: Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP)
1013224-61.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013224-61.2024.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Evandro Melo Wolf; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP)
1500550-78.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500550-78.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Juvenal Antonio
Gomes; Advogado: Antonio Ferreira da Silva (OAB: 274668/SP)
1024183-82.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024183-82.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Sivaldo Miranda Veríssimo; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP)
(Procurador)
1037510-33.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037510-33.2024.8.26.0602; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Apelante: Celso Antonio Alves; Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogada: Anne
Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador)
1037348-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037348-36.2024.8.26.0053; Assunto: Liberação de Veículo
Apreendido; Apelante: Transroberto Transporte Rodoviário Eireli; Advogado: William Paula da Silva (OAB: 433707/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
1001605-90.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001605-90.2024.8.26.0270; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/
Apdo: Municipio de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte:
Elaine da Conceição Macedo de Oliveira; Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/SP)
1500913-65.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500913-65.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Botturi;
Advogado: Marcos Botturi (OAB: 143808/SP) (Causa própria)
1501174-76.2023.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501174-76.2023.8.26.0094; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Brodowski; Advogada: Carolina Silva Campos (OAB: 346266/SP) (Procurador); Apelada: Antonio Edivan Pinho;
Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP)
1035378-46.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035378-46.2019.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Município de Guarulhos; Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador); Apelada: Sonia Maria Negrão; Advogada: Pâmala Ferreira de
Andrade (OAB: 364280/SP)
1039583-46.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039583-46.2022.8.26.0602; Assunto: Revogação/Anulação de multa
ambiental; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Aline Peixoto dos Santos (OAB: 213912/RJ) (Procurador); Apelado:
Federal-Mogul Sorocaba Holding Ltda.; Advogado: Diego Lange Ruiz (OAB: 305296/SP)
1044844-88.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1007891-77.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007891-77.2023.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubrid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade;
Apelante: Município de Rio Claro; Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de
Souza; Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB: 328715/SP)
1006957-42.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006957-42.2023.8.26.0568; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo; Apelante: M. de S. J. da B. V.; Advogado: Rodrigo Antonio do Prado (OAB: 351459/SP) (Procurador); Apelado: A.
R. T.; Advogado: Antonio Carlos Buffo (OAB: 111922/SP)
1013224-61.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013224-61.2024.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Evandro Melo Wolf; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP)
1500550-78.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500550-78.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Juvenal Antonio
Gomes; Advogado: Antonio Ferreira da Silva (OAB: 274668/SP)
1024183-82.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024183-82.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Sivaldo Miranda Veríssimo; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP)
(Procurador)
1037510-33.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037510-33.2024.8.26.0602; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Apelante: Celso Antonio Alves; Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogada: Anne
Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador)
1037348-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037348-36.2024.8.26.0053; Assunto: Liberação de Veículo
Apreendido; Apelante: Transroberto Transporte Rodoviário Eireli; Advogado: William Paula da Silva (OAB: 433707/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
1001605-90.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001605-90.2024.8.26.0270; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/
Apdo: Municipio de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte:
Elaine da Conceição Macedo de Oliveira; Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/SP)
1500913-65.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500913-65.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Botturi;
Advogado: Marcos Botturi (OAB: 143808/SP) (Causa própria)
1501174-76.2023.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501174-76.2023.8.26.0094; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Brodowski; Advogada: Carolina Silva Campos (OAB: 346266/SP) (Procurador); Apelada: Antonio Edivan Pinho;
Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP)
1035378-46.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035378-46.2019.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Município de Guarulhos; Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador); Apelada: Sonia Maria Negrão; Advogada: Pâmala Ferreira de
Andrade (OAB: 364280/SP)
1039583-46.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039583-46.2022.8.26.0602; Assunto: Revogação/Anulação de multa
ambiental; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Aline Peixoto dos Santos (OAB: 213912/RJ) (Procurador); Apelado:
Federal-Mogul Sorocaba Holding Ltda.; Advogado: Diego Lange Ruiz (OAB: 305296/SP)
1044844-88.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º