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Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1008413-68.2025.8.26.0564;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. C. S. (Menor); Advogado: Renan Rocha Simões
(OAB: 518241/SP); RepreLeg: T. C. de A. C. S.; Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Machado de Macedo
(OAB: 138576/SP) (Procurador)
1009433-94.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1009433-94.2025.8.26.0564;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. S. M. (Menor); Advogado: Gustavo Lima
Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: V. S. R.; Recorrida: S. de E. de S. B. do C.; Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada:
Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador)
1002290-84.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002290-84.2025.8.26.0554; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. A.; Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador); Apelado: A.
S. dos S. da S. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: Amanda Sousa dos Santos Silva
1004569-96.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Adoção
Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1004569-96.2022.8.26.0441; Assunto: Adoção de Criança;
Apelante: J. de L. M. e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: D. F. de L. S.; Apelada: R. de
A. S.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
0022360-55.2025.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0003848-21.2016.8.26.0006; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de C. P. C. C. e A. da B. F.; Suscitado: M. J. de D. da V. da R.
L. 1 de V. D. e F. C. a M. - F. R. P. de F.; Interessada: P. de A. V. C.; Advogado: Marcio Martins (OAB: 183160/SP); Interessado:
L. de A. L. V. C. (Menor); RepreLeg: Alessandro Caseri
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
0023630-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1014462-87.2024.8.26.0006; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J. de D.
da 1 V. da F. e S. do F. R. do T.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. da P. de F.; Interessado: S. P. F.; Advogado:
Eduardo Moisés da Silva (OAB: 359843/SP); Interessada: R. H. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0023682-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000610-61.2025.8.26.0361; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Ourinhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes; Interessado:
Cs Brasil Frotas Ltda; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP)
0023689-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001927-90.2023.8.26.0229; Assunto: Pena Privativa
de Liberdade; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Hortolândia; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara
Judicial de Monte Mor
0023697-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004728-28.2025.8.26.0152; Assunto: Usucapião Ordinária; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Cotia; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Cotia; Interessada: Andrea
Fernanda Ferracini Marcilio; Advogada: Patricia dos Santos Conde (OAB: 84860/PR)
0023703-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018482-66.2024.8.26.0477; Assunto: Empréstimo consignado;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Praia
Grande; Interessada: Debora Ferreira de Oliveira; Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Interessado: Banco
Bmg S/A; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG)
0023704-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução de Medidas Alternativas; Nº origem: 1509346-73.2025.8.26.0405; Assunto: Acordo de Não Persecução Penal;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Santa Isabel; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções
Criminais de Osasco
0023712-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
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