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A.
Compra e Venda; Apelante: Roselia Braz
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Identificação
Nº Processo: 1010578-28.2025.8.26.0002
Vara: 10ª Vara Civel;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Roselia Braz
Partes e Advogados
Apelado: *** A.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Francisco Marques Pereira Cun *** Fernando Francisco Marques Pereira Cunha (OAB: 13429/AM); Apelada: Momentum
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pupo (OAB: 322927/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010578-28.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010578-28.2025.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Roselia Braz
Martins Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Francisco Marques Pereira Cunha (OAB: 13429/AM); Apelada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003171-42.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1003171-42.2023.8.26.0292; Assunto: Dissolução; Apelante: M. A. M. S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Igor Pacheco de Sousa (OAB: 429345/SP); Advogada: Ester Alves Tareto (OAB: 512374/SP); Apelado: A.
M. S.; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045886-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045886-59.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Denilson Odail
da Conceicao; Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/
SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008783-62.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008783-62.2024.8.26.0344; Assunto: Associação; Apelante: Maria de Glória Gonçalves
da Silva; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo
dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030832-11.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030832-11.2024.8.26.0405; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Emerson Maciel e
outro; Advogado: Jose da Silva Jeovane (OAB: 503990/SP); Apelado: Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda.;
Advogado: Wladimir Cassani Junior (OAB: 231417/SP); Advogada: Patricia Helene Pires Ramachoti Carvalho (OAB: 315400/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001582-91.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001582-91.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Elisangela Soares da Silva;
Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017733-60.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017733-60.2024.8.26.0344; Assunto: Associação; Apelante: Lucilene Ferreira Lima;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005539-18.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005539-18.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pupo (OAB: 322927/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010578-28.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010578-28.2025.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Roselia Braz
Martins Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Francisco Marques Pereira Cunha (OAB: 13429/AM); Apelada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003171-42.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1003171-42.2023.8.26.0292; Assunto: Dissolução; Apelante: M. A. M. S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Igor Pacheco de Sousa (OAB: 429345/SP); Advogada: Ester Alves Tareto (OAB: 512374/SP); Apelado: A.
M. S.; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045886-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045886-59.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Denilson Odail
da Conceicao; Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/
SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008783-62.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008783-62.2024.8.26.0344; Assunto: Associação; Apelante: Maria de Glória Gonçalves
da Silva; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo
dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030832-11.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030832-11.2024.8.26.0405; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Emerson Maciel e
outro; Advogado: Jose da Silva Jeovane (OAB: 503990/SP); Apelado: Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda.;
Advogado: Wladimir Cassani Junior (OAB: 231417/SP); Advogada: Patricia Helene Pires Ramachoti Carvalho (OAB: 315400/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001582-91.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001582-91.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Elisangela Soares da Silva;
Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017733-60.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017733-60.2024.8.26.0344; Assunto: Associação; Apelante: Lucilene Ferreira Lima;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005539-18.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005539-18.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º