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A.
PROFISSIONAIS DE
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Identificação
Nº Processo: 1020778-74.2024.8.26.0602
Vara: Vara
Assunto: PROFISSIONAIS DE
Partes e Advogados
Apelado: *** A.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Cabral L *** Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020778-74.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. da S. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte da
Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Monica da Silva; Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Pent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eado (OAB: 374491/
SP)
1040240-17.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1040240-17.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/
SP) (Procurador); Recorrida: L. H. M. R. G. (Menor); Advogado: Sergio Leonardo Fernandes (OAB: 100784/SP); Recorrido: L. H.
M. R. G. (Menor); Advogado: Sergio Leonardo Fernandes (OAB: 100784/SP); RepreLeg: Carolina Marques Revelo Gêa
1049666-53.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049666-53.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. B. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Victoria Tereza Florentino Nery Griffo; Recorrido: M. de S.; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB:
415935/SP) (Procurador)
1003114-52.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Francisco Morato;
Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1003114-52.2022.8.26.0197; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A.
S. A. (Menor); Advogada: Monize Gomes de Oliveira (OAB: 387064/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Adriana Silva dos Santos
1045020-97.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045020-97.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. H. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Grazielle Satiro Honorio; Recorrido: K. E. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/
SP); RepreLeg: Grazielle Satiro Honorio; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP)
(Procurador)
1045281-62.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045281-62.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. O. de M. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte
da Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Bruno Fernandes de Mello; Recorrido: M. de S.; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB:
475405/SP) (Procurador)
1044799-17.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1044799-17.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. R. F. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte da
Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Karel Fernandez Molina; Recorrido: N. R. F. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte
da Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Karel Fernandez Molina; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
1004138-68.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004138-68.2024.8.26.0481; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de P. E.; Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) (Procurador); Apelada: L. M. de S.
(Menor); Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. L. L. de S.
1039346-41.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1039346-41.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T., registrado civilmente como T. L. L. (Menor); Advogada:
Maria Aparecida Franci Cardena (OAB: 480470/SP); RepreLeg: Carmen Lucia Lara de Olivbeira Lopes; Recorrida: R. L. L.
(Menor); Advogada: Maria Aparecida Franci Cardena (OAB: 480470/SP); Recorrido: M. de S.
1042621-95.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1042621-95.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. M. G. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte da
Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Sara Marchetti Garcia; Recorrido: E. M. G. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte
da Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Sara Marchetti Garcia; Recorrido: M. de S.
1048706-97.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1048706-97.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. F. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte da
Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Monica Cristina de Oliveira; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020778-74.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. da S. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte da
Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Monica da Silva; Recorrido: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Pent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eado (OAB: 374491/
SP)
1040240-17.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1040240-17.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/
SP) (Procurador); Recorrida: L. H. M. R. G. (Menor); Advogado: Sergio Leonardo Fernandes (OAB: 100784/SP); Recorrido: L. H.
M. R. G. (Menor); Advogado: Sergio Leonardo Fernandes (OAB: 100784/SP); RepreLeg: Carolina Marques Revelo Gêa
1049666-53.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049666-53.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. B. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Victoria Tereza Florentino Nery Griffo; Recorrido: M. de S.; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB:
415935/SP) (Procurador)
1003114-52.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Francisco Morato;
Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1003114-52.2022.8.26.0197; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A.
S. A. (Menor); Advogada: Monize Gomes de Oliveira (OAB: 387064/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Adriana Silva dos Santos
1045020-97.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045020-97.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. H. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Grazielle Satiro Honorio; Recorrido: K. E. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/
SP); RepreLeg: Grazielle Satiro Honorio; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP)
(Procurador)
1045281-62.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045281-62.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. O. de M. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte
da Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Bruno Fernandes de Mello; Recorrido: M. de S.; Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB:
475405/SP) (Procurador)
1044799-17.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1044799-17.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. R. F. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte da
Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Karel Fernandez Molina; Recorrido: N. R. F. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte
da Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Karel Fernandez Molina; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
1004138-68.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004138-68.2024.8.26.0481; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de P. E.; Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) (Procurador); Apelada: L. M. de S.
(Menor); Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. L. L. de S.
1039346-41.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1039346-41.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T., registrado civilmente como T. L. L. (Menor); Advogada:
Maria Aparecida Franci Cardena (OAB: 480470/SP); RepreLeg: Carmen Lucia Lara de Olivbeira Lopes; Recorrida: R. L. L.
(Menor); Advogada: Maria Aparecida Franci Cardena (OAB: 480470/SP); Recorrido: M. de S.
1042621-95.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1042621-95.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. M. G. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte da
Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Sara Marchetti Garcia; Recorrido: E. M. G. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte
da Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Sara Marchetti Garcia; Recorrido: M. de S.
1048706-97.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1048706-97.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. F. (Menor); Advogada: Luci Irene Rodrigues Forte da
Silva (OAB: 479905/SP); RepreLeg: Monica Cristina de Oliveira; Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa
Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º