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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. A. da S.
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Identificação
Nº Processo: 1002556-06.2020.8.26.0115
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da
Partes e Advogados
Apelado: F. de *** F. de M. L.
Apte: D. C. P. (Menor); Advogada: Helena B *** D. C. P. (Menor); Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373/SP); RepreLeg:
Autor(es): A. A. da S., Advogada: Thais Cristina Menezes Teixeira Lei *** A. A. da S., Advogada: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); A *** Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. de M. L.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2025
Apelação / Remessa Necessária 6
Apelação Cível 90
Remessa Necessária Cível 29
Total 125
1002556-06.2020.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002556-06.2020.8.26.0115; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. de M. L.
(Menor); Advogada: Mariana Gonçalves (OAB: 411474/SP); Advogada: Jéssica Geraldino Alves (OAB: 383525/SP); RepreLeg:
Juliana de Moraes Lima; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004158-84.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004158-84.2024.8.26.0505; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada:
Y. N. D. (Menor); Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); RepreLeg: Francisco Martins de Souza; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010134-36.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da
Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010134-36.2024.8.26.0032; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelada: H. V. da C. O. (Menor); Advogada: Natalia Imbernom Nascimento (OAB: 278529/SP); Advogado: Fernando Vinicius
Perama Costa (OAB: 303966/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); RepreLeg: Aurea Maria de Oliveira
Cruz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1027278-96.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro Regional da Penha de França; Vara da Infância e da Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1027278-
96.2020.8.26.0053; Fornecimento de insumos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: D. C. P. (Menor); Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373/SP); RepreLeg:
Deborah da Silveira Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1040007-59.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1040007-59.2024.8.26.0007; Fornecimento de insumos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB:
121996/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: E. de L. P. (Menor); Advogado: Angelo Carlos de Oliveira Andrade
(OAB: 12205/PI); RepreLeg: Geisa de Lima Pereira; RepreLeg: Cleber da Silva Pereira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507550-22.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1507550-22.2024.8.26.0554; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E.
de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. L. dos S.
D. (Menor); RepreLeg: C. A. da S. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000027-96.2025.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Mococa; 2ª Vara; Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; 0000027-
96.2025.8.26.0360; Abandono Intelectual; Apelante: G. A. R. O.; Advogada: Lucelaine Cristina Bueno (OAB: 331069/SP);
Apelante: A. A. da S.; Advogada: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001521-30.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Mococa; 2ª Vara; Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à
Criança ou Adolescente; 0001521-30.2024.8.26.0360; Abandono Intelectual; Apelante: L. M. da S.; Advogada: Ana Laura Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2025
Apelação / Remessa Necessária 6
Apelação Cível 90
Remessa Necessária Cível 29
Total 125
1002556-06.2020.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002556-06.2020.8.26.0115; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. de M. L.
(Menor); Advogada: Mariana Gonçalves (OAB: 411474/SP); Advogada: Jéssica Geraldino Alves (OAB: 383525/SP); RepreLeg:
Juliana de Moraes Lima; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004158-84.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004158-84.2024.8.26.0505; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada:
Y. N. D. (Menor); Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); RepreLeg: Francisco Martins de Souza; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010134-36.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da
Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010134-36.2024.8.26.0032; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelada: H. V. da C. O. (Menor); Advogada: Natalia Imbernom Nascimento (OAB: 278529/SP); Advogado: Fernando Vinicius
Perama Costa (OAB: 303966/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); RepreLeg: Aurea Maria de Oliveira
Cruz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1027278-96.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro Regional da Penha de França; Vara da Infância e da Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1027278-
96.2020.8.26.0053; Fornecimento de insumos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: D. C. P. (Menor); Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373/SP); RepreLeg:
Deborah da Silveira Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1040007-59.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1040007-59.2024.8.26.0007; Fornecimento de insumos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB:
121996/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: E. de L. P. (Menor); Advogado: Angelo Carlos de Oliveira Andrade
(OAB: 12205/PI); RepreLeg: Geisa de Lima Pereira; RepreLeg: Cleber da Silva Pereira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507550-22.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1507550-22.2024.8.26.0554; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E.
de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. L. dos S.
D. (Menor); RepreLeg: C. A. da S. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000027-96.2025.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Mococa; 2ª Vara; Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; 0000027-
96.2025.8.26.0360; Abandono Intelectual; Apelante: G. A. R. O.; Advogada: Lucelaine Cristina Bueno (OAB: 331069/SP);
Apelante: A. A. da S.; Advogada: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001521-30.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Mococa; 2ª Vara; Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à
Criança ou Adolescente; 0001521-30.2024.8.26.0360; Abandono Intelectual; Apelante: L. M. da S.; Advogada: Ana Laura Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º