Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. A. M. I. S
Dissolução; Apelante: José Aparecido Fernandes;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001085-89.2024.8.26.0607
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Dissolução; Apelante: José Aparecido Fernandes;
Partes e Advogados
Apelado: Brenelli Comer *** Brenelli Comercio de Artigos
Autor(es): A. A. M. I. S, Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690, RJ), Apelado: S. M., outro, Advogado: Sergi *** A. A. M. I. S, Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690, RJ), Apelado: S. M., outro, Advogado: Sergio Ciccone, J. A. P., Advogado: Amos da Fonseca Frez (OAB: 162536, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado
Advogado(s): Aline Ferreira Coutinho (OAB: 356278, SP), Apelada: Elaine Francisco Bosquesi, Advogado: Mateus Gallego dos, *** Aline Ferreira Coutinho (OAB: 356278, SP), Apelada: Elaine Francisco Bosquesi, Advogado: Mateus Gallego dos, Jayne Vieira Leonardo (OAB: 441960, Apelado: Paulo Alberto Faria Junior, outros, Advogada: Selma Joao Frias
Advogados e OAB
Advogado: Mateus Ga *** Mateus Gallego dos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001085-89.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001085-89.2024.8.26.0607; Assunto: Dissolução; Apelante: José Aparecido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fernandes;
Advogada: Aline Ferreira Coutinho (OAB: 356278/SP); Apelada: Elaine Francisco Bosquesi; Advogado: Mateus Gallego dos
Reis (OAB: 515109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002697-70.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002697-70.2024.8.26.0281; Assunto: Revisão; Apelante: J. R. P. (Justiça
Gratuita); Advogada: Luciana Fernandes D´ Oliveira (OAB: 207154/SP); Advogado: Leandro de Oliveira Fernandes (OAB:
275497/SP); Apelada: J. de A. R. de F. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/
SP); Advogado: Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057890-86.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1057890-86.2024.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de
Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Brenelli Comercio de Artigos
para Presentes Ltda; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038069-41.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038069-41.2023.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: S. M. e outro; Advogado: Sergio Ciccone
Maranesi (OAB: 124879/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014138-69.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014138-69.2021.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Alexandre Magno do Prado e outro; Advogado: Alexandre Magno do Prado (OAB: 309417/SP); Apelado: Luiz Gonzaga Dadalt
Filho; Advogado: Luiz Alberto Chaves Pinto (OAB: 41569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002191-45.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002191-45.2024.8.26.0459; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: V. M. do
N.; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogada: Mariana Martins Ferreira Lorecchio (OAB: 343039/
SP); Advogado: Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP); Apelado: L. H. de A. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Valtair
de Oliveira (OAB: 106691/SP); Interessado: A. & N. O. LTDA.; Advogado: Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1055180-54.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1055180-54.2024.8.26.0224; Assunto: Partilha;
Apelante: J. A. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Amos da Fonseca Frez (OAB: 162536/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
J. C. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007993-50.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007993-50.2023.8.26.0009; Assunto: Condomínio; Apelante: Vera Lucia Faria e outros;
Advogada: Jayne Vieira Leonardo (OAB: 441960/SP); Apelado: Paulo Alberto Faria Junior e outros; Advogada: Selma Joao Frias
Vieira (OAB: 261803/SP); Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001085-89.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1001085-89.2024.8.26.0607; Assunto: Dissolução; Apelante: José Aparecido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fernandes;
Advogada: Aline Ferreira Coutinho (OAB: 356278/SP); Apelada: Elaine Francisco Bosquesi; Advogado: Mateus Gallego dos
Reis (OAB: 515109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002697-70.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002697-70.2024.8.26.0281; Assunto: Revisão; Apelante: J. R. P. (Justiça
Gratuita); Advogada: Luciana Fernandes D´ Oliveira (OAB: 207154/SP); Advogado: Leandro de Oliveira Fernandes (OAB:
275497/SP); Apelada: J. de A. R. de F. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/
SP); Advogado: Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057890-86.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1057890-86.2024.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de
Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Brenelli Comercio de Artigos
para Presentes Ltda; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038069-41.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038069-41.2023.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: S. M. e outro; Advogado: Sergio Ciccone
Maranesi (OAB: 124879/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014138-69.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014138-69.2021.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Alexandre Magno do Prado e outro; Advogado: Alexandre Magno do Prado (OAB: 309417/SP); Apelado: Luiz Gonzaga Dadalt
Filho; Advogado: Luiz Alberto Chaves Pinto (OAB: 41569/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002191-45.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002191-45.2024.8.26.0459; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: V. M. do
N.; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogada: Mariana Martins Ferreira Lorecchio (OAB: 343039/
SP); Advogado: Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP); Apelado: L. H. de A. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Valtair
de Oliveira (OAB: 106691/SP); Interessado: A. & N. O. LTDA.; Advogado: Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1055180-54.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1055180-54.2024.8.26.0224; Assunto: Partilha;
Apelante: J. A. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Amos da Fonseca Frez (OAB: 162536/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
J. C. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007993-50.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007993-50.2023.8.26.0009; Assunto: Condomínio; Apelante: Vera Lucia Faria e outros;
Advogada: Jayne Vieira Leonardo (OAB: 441960/SP); Apelado: Paulo Alberto Faria Junior e outros; Advogada: Selma Joao Frias
Vieira (OAB: 261803/SP); Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º