intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1092069-59.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Seguros S/A - Para realização
da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI,
da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pp. 1/3, publicado
em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud
Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano
de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ
a ser pesquisado. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG)
Processo 1095764-21.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Wcg Gestão Em
Saúde Ltda. e outro - Vistos. Diante da renúncia informada, nos termos do artigo 76 do CPC, suspendo o presente processo.
Intime-se a parte requerida, pessoalmente, por via postal, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação
processual, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Int. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/
SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP)
Processo 1098405-89.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Notre Dame Rainha
dos Apóstolos - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). -
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP), KARINA BINDA
FRANÇA (OAB 383320/SP)
Processo 1099010-54.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1120724-75.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucas Amancio Pereira - Bvep Vila Parque Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos.
Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito infringente,
porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via
eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim pretendido. I. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB
104784/MG), ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB 349583/SP)
Processo 1101361-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Marisol Diogo Carvalhais - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Bmp Money Plus Sociedade de Credito Direto
S.a - Vistos. Anote-se o efeito suspensivo concedido em grau recursal. Aguarde-se a comunicação do resultado do recurso. Int.
- ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/
SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP)
Processo 1104287-85.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Vistos. Para ver plenamente satisfeita sua recente pretensão executória, traga a exequente a memória
de cálculo atualizada do quantum debeatur. Caberá ao exequente, por ocasião da juntada das custas, reiterar eventual sistema
a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Prazo: 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1110117-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.S. - F.I.E.D.C.N.P.N.
- Por estes fundamentos, julgo improcedente a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO
C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por ROBSON DE SOUSA
SANTOS contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Pelo princípio da
sucumbência, condeno o autor a arcar com todas as custas judiciais e despesas processuais ocorrentes na lide, bem como
honorários advocatícios à parte litigante adversa, os quais arbitro em 10% do valor da causa. P. R. I. C. - ADV: LUANA VIEIRA
PEREIRA (OAB 451059/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1110192-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adailton Ribeiro dos
Santos - - Ana Paula Albino Rodrigues - - Maria Ilda da Silvia - - Maria Ines Francisca - - Lourdes Rodrigues Ferreira Barbosa
- - Maria José da Silva - - Regina Silva Ribeiro dos Santos - - Rosangela das Dores Guarez - - Sueli Arcanjo Barbosa - - Tereza
de Vasconcelos - Msc Cuzeiros do Brasil Ltda - - Vbv Turismo Eireli - Vistos. Fl. 843: indefiro, em face da certidão de fl. 837,
tratando-se de questão preclusa. I. - ADV: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA
(OAB 128323/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP),
MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), MARIA DO SOCORRO
DA SILVA (OAB 128323/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB
128323/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), ANDRE DE ALMEIDA (OAB 164322/SP), MARIA DO
SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP)
Processo 1112234-59.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Deverá ser
recolhido, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (unipaginada), cujo valor é R$ 32,75 (PROVIMENTO CSM
Nº 2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Para consultar valores e formas de recolhimento das taxas e despesas previstas na
Lei nº 11.608/2003, consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: WALTER ROBERTO
LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1120799-46.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos
S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no
prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP)
Processo 1121062-78.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MIP Fundo de Investimento
Multimercado Crédito Privado Investimento No Exterior - DBG 09 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Hausbau
Participações e Incorporações Ltda. - - DBG 07 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Ciência às partes do resultado do
agravo juntado aos autos. - ADV: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), JORGE RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º