(a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias,

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- Dia Brasil Sociedade Limitada - Roberto Strapasson e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os
pedidos para condenar os réus na restituição de 3 check out 2900 HMY; 477prateleiras 0,80m HMY, 23 prateleiras 1,30m HMY,
ambas em material branco; 58 prateleiras 0,80m HMY em material prata; 15 prateleiras 0,80m HMY em material preto; il ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ha de
frio negativo ZENOX 8,40metros; ilha de FLV HMY 4,80 metros, sob pena de conversão em perdas e danos, pré-fixadas em
R$ 298.500,00. Condeno os réus nas despesas processuais e em honorários, que arbitro em 20% do valor das perdas e danos
pré-fixadas. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 495272/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB
291336/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP)
Processo 1142122-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cassia Garcia - BANCO DAYCOVAL
S.A. - Não conheço de fls. 237, pois intempestiva. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 1143005-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Roberto Palange - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Diante do tempo decorrido, recolha o (a) autor (a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias,
sob pena de inscrição da dívida ativa. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1143743-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Josilaine da
Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS -
Recolha a parte autora/exequente as custas pelo cancelamento do processo, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único, XIV, da
Lei 11608/2003, no valor de 05 UFESPs (FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0), no prazo
de quinze dias. - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1144512-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Celliton Jacinto da Silva
- Banco C6 S/A - Diante do tempo decorrido, recolha o (a) autor (a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição
da dívida ativa. - ADV: TAINARA NAIANE GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 495774/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO (OAB 32766/PE)
Processo 1146089-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Claudia Kratcouski Kwasney
- Vistos. Claudia Kratcouski Kwasney ajuizou a presente Procedimento Comum Cível contra BANCO PAN S/A, requerendo
a homologação de acordo. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
retro. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”,
do Código de Processo Civil, aguardando-se, contudo, em Arquivo Provisório, o cumprimento do acordo, ficando suspensa a
execução, nos termos do art. 922 do CPC. Após a data limite para pagamento, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias,
noticiando o adimplemento da obrigação. No silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II, do Código
de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Após, ao arquivo. P.R.
I. - ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 1148807-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de
Senhoras - Hospital Sirio-libanês - Vista à Defensoria Pública para atuar pela Curadoria Especial, ou indicar quem o faça. - ADV:
ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP)
Processo 1148811-70.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fundação
Hospital da Agro Indústria do Açucar e do Álcool de Alagoas - - Adeilson Loureiro Cavalcante e outro - Vistos. Defiro o pedido
da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas
instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a
reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a juntada
estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a
minuta de bloqueio. - ADV: MARCUS LACET (OAB 6200/AL), FILIPE PEDROZA ANTUNES (OAB 55912/DF), FILIPE PEDROZA
ANTUNES (OAB 55912/DF), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), ANDRE ALVES (OAB 9228/AL)
Processo 1148811-70.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fundação
Hospital da Agro Indústria do Açucar e do Álcool de Alagoas - - Adeilson Loureiro Cavalcante e outro - Ciência às partes do
resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar
nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB
131646/SP), ANDRE ALVES (OAB 9228/AL), MARCUS LACET (OAB 6200/AL), FILIPE PEDROZA ANTUNES (OAB 55912/DF),
FILIPE PEDROZA ANTUNES (OAB 55912/DF)
Processo 1148811-70.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fundação
Hospital da Agro Indústria do Açucar e do Álcool de Alagoas - - Adeilson Loureiro Cavalcante e outro - Defiro 2 dias úteis, para
evitar abuso na constrição, para que o exequente indique a imputação da penhora. No silêncio, farei à revelia das partes. - ADV:
ANDRE ALVES (OAB 9228/AL), MARCUS LACET (OAB 6200/AL), FILIPE PEDROZA ANTUNES (OAB 55912/DF), SANDRA
KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), FILIPE PEDROZA ANTUNES (OAB 55912/DF)
Processo 1150843-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - F.r Empreendimentos
& Participações Ltda - Begonia Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para: (1)
manter a antecipação de tutela; (2) determinar a imissão do autor na posse da unidade 1312, no 13º andar do Condomínio On
Imarés; (3) condenar o réu no pagamento de 1% ao mês sobre o valor pago, corrigido pelo índice contratual, desde 30.04.2023
a até a imissão na posse; e (4) condenar o réu no pagamento de despesas de condomínio, IPTU e contas de consumo relativos
à unidade 1312, no 13º andar do Condomínio On Imarés até a efetiva imissão na posse, conforme apuração em liquidação.
Todos os valores serão devidamente atualizado monetariamente pelo IPCA desde cada vencimento. Incidirá, desde a citação,
juros legais nos termos do art. 406 do Código Civil. Condeno o réu nas despesas processuais e em honorários, que arbitro em
20% do valor da condenação. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), RODRIGO PERESTRELO
GONÇALVES (OAB 312569/SP)
Processo 1151330-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdir Dias dos
Santos - Americanas S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), AILTON DE FARIA (OAB 437271/SP)
Processo 1158166-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hudson Imports Company S A -
Cielo S.A. - Vistos. Intime-se a parte requerente para que apresente os documentos solicitados retro, no prazo de dez dias, sob
pena de busca e apreensão. Após, aguarde-se a entrega do laudo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), FLAVIA RENATA VILELA CARAVELLI (OAB 79516MG)
Processo 1162199-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M. - M.I. - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão que julgou prejudicado o recurso. No mais, reitero r. decisão retro. Int. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º