Processo ativo
(a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa.
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Identificação
Nº Processo: 1121684-60.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: (a) as custas iniciais, no prazo de 15 dia *** (a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Alimentação, Participações e Administração de Negocios Ltda - Jose Carlos de Franca e outros - Apresente o executado a
matricula atualizada dos imóveis, bem como providencie o recolhimento das custas de desarquivamento. - ADV: NAIRAN
BATISTA PEDREIRA JUNIOR (OAB 268447/SP), ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB 362141/SP)
Processo 1121684-60.2023.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S/A - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1122145-95.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Cayowaa - *Juntar planilha atualizada do débito. *Indicar CPF/CNPJ e nomes dos executados. *Recolher custas para as
pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, devendo-
se observar que, para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), deverá ser recolhido valor de 3 UFESPs. - ADV: OTAVIO
FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP)
Processo 1125792-98.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Fls
140/141:Indefiro o pedido de citação cia postal, tendo em vista, que a citação via correio eletrônico é através do AR DIGITAL.
No mais, tente-se a citação da requerida por mandado. Para tanto, comprove a autora o depósito das diligências devidas ao(à)
Sr.(a) Oficial de Justiça. Na hipótese de inércia, intime-se a autora, na forma do artigo 485, inc. X, § 1º do Código de Processo
Civil. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1126107-63.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.P.S. - C.N.U.C.C.
- - U.C.S.C.M. - Ciência às partes acerca da data agendada pelo Perito Judicial. Data: 26 de fevereiro de 2025 - quarta-feira.
Horário: 11:00 horas. Local: Avenida Angélica, 1761 - sala 144 Higienópolis - São Paulo - SP CEP 01227-200 (esquina com Rua
Sergipe) - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA
(OAB 398383/SP), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 22076/PR), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1126221-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nadia Brasil Severino - Banco C6 S/A -
Diante do tempo decorrido, recolha o (a) autor (a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa.
- ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1128330-52.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito I Brasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
- HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 645/646), nos autos da ação promovida por MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA e Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados em face de
Jheverson da Conceicao Rodrigues, para que produza os regulares efeitos. Homologo, ainda, desistência do prazo recursal.
Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando
então o processo será extinto. Findo o prazo para cumprimento da avença deverá o executado comprovar o recolhimento das
custas relativas a satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE,
devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor do acordo, sob pena de
inscrição na dívida ativa. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os
autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RENATO
CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1130732-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Matilda Tagarro Nery - Por Primeiro,
cumpra o autor o tópico inicial da decisão de fls. 55/56, devendo apresentar o instrumento contratual no prazo de 15 dias. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1131934-55.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo S.a - Expeçam-se Mandados de Citação aos endereços indicados às fls. 90. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1131939-48.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Krp Zeladoria Valente
Patrimonial - Supermercado Riviera Ltda - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso
de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no
Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico,
ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria
Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório
de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão
encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente.
- ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB 345780/SP)
Processo 1132937-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Provi Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios - - Kanastra Securitizadora - - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert-
provi - - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert Provi Ii - - Provi Soluções e Serviços Ltda - Vistos. Defiro a
expedição de ofícios para as empresas elencadas abaixo para que informem os endereços da parte requerida: Irmandade da
Santa Casa de Misericordia de Descalvado; Irmandade de Misericordia de Porto Ferreira; Cópia desta decisão serve como
ofício, a ser impresso e encaminhado pelo exequente, com cópia do necessário, inclusive para qualificação dos executados,
comprovando a diligência em cinco dias. Intimem-se. - ADV: JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP),
JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP),
JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP)
Processo 1133612-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jose Luiz dos Santos
- - Ana Inacia Santos Araujo - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Primeiramente, cumpra a z.
Serventia a determinação de fls. 62, encaminhando-se os autos ao Distribuidor para anotação da reconvenção. Após, tornem-me
para saneamento ou julgamento antecipado da lide. - ADV: LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP), TADEU SANCHEZ
(OAB 183250/SP), LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP)
Processo 1135161-97.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A
- Parauapebas Distribuidora de Cimento Ltda. ME, na pessoa de seu repres. legal Mirandinha Renan da Silva - - Alcides
Neto Barbosa de Araujo e outro - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou
aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por
30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o
Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: ANA CLARA STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 484815/
SP), ANA CLARA STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 484815/SP), ANA CLARA STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 484815/SP),
ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB 199104/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Alimentação, Participações e Administração de Negocios Ltda - Jose Carlos de Franca e outros - Apresente o executado a
matricula atualizada dos imóveis, bem como providencie o recolhimento das custas de desarquivamento. - ADV: NAIRAN
BATISTA PEDREIRA JUNIOR (OAB 268447/SP), ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB 362141/SP)
Processo 1121684-60.2023.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S/A - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1122145-95.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Cayowaa - *Juntar planilha atualizada do débito. *Indicar CPF/CNPJ e nomes dos executados. *Recolher custas para as
pesquisas eletrônicas (código 434-1), valor por CPF/CNPJ e por serviço conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, devendo-
se observar que, para Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias), deverá ser recolhido valor de 3 UFESPs. - ADV: OTAVIO
FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP)
Processo 1125792-98.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Fls
140/141:Indefiro o pedido de citação cia postal, tendo em vista, que a citação via correio eletrônico é através do AR DIGITAL.
No mais, tente-se a citação da requerida por mandado. Para tanto, comprove a autora o depósito das diligências devidas ao(à)
Sr.(a) Oficial de Justiça. Na hipótese de inércia, intime-se a autora, na forma do artigo 485, inc. X, § 1º do Código de Processo
Civil. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1126107-63.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.P.S. - C.N.U.C.C.
- - U.C.S.C.M. - Ciência às partes acerca da data agendada pelo Perito Judicial. Data: 26 de fevereiro de 2025 - quarta-feira.
Horário: 11:00 horas. Local: Avenida Angélica, 1761 - sala 144 Higienópolis - São Paulo - SP CEP 01227-200 (esquina com Rua
Sergipe) - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA
(OAB 398383/SP), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 22076/PR), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1126221-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nadia Brasil Severino - Banco C6 S/A -
Diante do tempo decorrido, recolha o (a) autor (a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa.
- ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1128330-52.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito I Brasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
- HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 645/646), nos autos da ação promovida por MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA e Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados em face de
Jheverson da Conceicao Rodrigues, para que produza os regulares efeitos. Homologo, ainda, desistência do prazo recursal.
Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando
então o processo será extinto. Findo o prazo para cumprimento da avença deverá o executado comprovar o recolhimento das
custas relativas a satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE,
devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor do acordo, sob pena de
inscrição na dívida ativa. Tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os
autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), RENATO
CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1130732-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Matilda Tagarro Nery - Por Primeiro,
cumpra o autor o tópico inicial da decisão de fls. 55/56, devendo apresentar o instrumento contratual no prazo de 15 dias. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1131934-55.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo S.a - Expeçam-se Mandados de Citação aos endereços indicados às fls. 90. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1131939-48.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Krp Zeladoria Valente
Patrimonial - Supermercado Riviera Ltda - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso
de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no
Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico,
ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria
Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório
de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão
encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente.
- ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB 345780/SP)
Processo 1132937-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Provi Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios - - Kanastra Securitizadora - - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert-
provi - - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert Provi Ii - - Provi Soluções e Serviços Ltda - Vistos. Defiro a
expedição de ofícios para as empresas elencadas abaixo para que informem os endereços da parte requerida: Irmandade da
Santa Casa de Misericordia de Descalvado; Irmandade de Misericordia de Porto Ferreira; Cópia desta decisão serve como
ofício, a ser impresso e encaminhado pelo exequente, com cópia do necessário, inclusive para qualificação dos executados,
comprovando a diligência em cinco dias. Intimem-se. - ADV: JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP),
JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP),
JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP), JENIFER FERREIRA ALVES DE AZEVEDO (OAB 496483/SP)
Processo 1133612-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jose Luiz dos Santos
- - Ana Inacia Santos Araujo - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Primeiramente, cumpra a z.
Serventia a determinação de fls. 62, encaminhando-se os autos ao Distribuidor para anotação da reconvenção. Após, tornem-me
para saneamento ou julgamento antecipado da lide. - ADV: LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP), TADEU SANCHEZ
(OAB 183250/SP), LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP)
Processo 1135161-97.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar S/A
- Parauapebas Distribuidora de Cimento Ltda. ME, na pessoa de seu repres. legal Mirandinha Renan da Silva - - Alcides
Neto Barbosa de Araujo e outro - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou
aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por
30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o
Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: ANA CLARA STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 484815/
SP), ANA CLARA STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 484815/SP), ANA CLARA STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 484815/SP),
ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB 199104/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º