Processo ativo
M.P.E.S.P.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1503298-33.2025.8.26.0362
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: M.P.E.S.P.
Reqdo: A.B.A.F.M.G.
Advogados e OAB
Advogado: 156188/SP - Carlos J *** 156188/SP - Carlos Jorge Osti Pacobello
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1503298-33.2025.8.26.0362
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : A.B.A.F.M.G.
ADVOGADO : 156188/SP - Carlos Jorge Osti Pacobello
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006036-51.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Celidonio Branco
ADVOGADO : 346168/SP - Joyce Stella Silva Amaral
REQDO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006152-57.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDA : Ariana Muniz da Silva
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006153-42.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDO : Marcos Paulo Gimenez Pereira
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006155-12.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDA : Edilene Santos Pêgo
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006156-94.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.C.L.
ADVOGADO : 214483/SP - Cássio Aparecido Maiochi
REQDO : L.A.L.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006157-79.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDA : Evelyn Cristina da Silva
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006158-64.2025.8.26.0362
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : R.F.S.
ADVOGADO : 473551/SP - Altiene Carla Rodrigues de Jesus
EXECTDA : J.A.S.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006159-49.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDO : João Bispo Santos Júnior
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006160-34.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Silas Pedro da Silva
ADVOGADO : 490641/SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves
REQDO : FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006161-19.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDO : Terezinha Felicio de Souza
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006162-04.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1503298-33.2025.8.26.0362
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : A.B.A.F.M.G.
ADVOGADO : 156188/SP - Carlos Jorge Osti Pacobello
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006036-51.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Celidonio Branco
ADVOGADO : 346168/SP - Joyce Stella Silva Amaral
REQDO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006152-57.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDA : Ariana Muniz da Silva
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006153-42.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDO : Marcos Paulo Gimenez Pereira
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006155-12.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDA : Edilene Santos Pêgo
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006156-94.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.C.L.
ADVOGADO : 214483/SP - Cássio Aparecido Maiochi
REQDO : L.A.L.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006157-79.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDA : Evelyn Cristina da Silva
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006158-64.2025.8.26.0362
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : R.F.S.
ADVOGADO : 473551/SP - Altiene Carla Rodrigues de Jesus
EXECTDA : J.A.S.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006159-49.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDO : João Bispo Santos Júnior
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006160-34.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Silas Pedro da Silva
ADVOGADO : 490641/SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves
REQDO : FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006161-19.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
EXECTDO : Terezinha Felicio de Souza
VARA :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1006162-04.2025.8.26.0362
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º