Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
A.B.M. IMPETRANTE
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000131-05.2025.5.17.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor(es): A.B.M. IMPETRANTE, JORGE EVARILDO SILVA DOS SANTOS, A.C.D. ADVOGADO, ANTONIO A *** A.B.M. IMPETRANTE, JORGE EVARILDO SILVA DOS SANTOS, A.C.D. ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, E.C. JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS
Réu(s): MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO REQUERENTE, P.R.V.C.J., MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO ADVOGADO, LE *** MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO REQUERENTE, P.R.V.C.J., MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO ADVOGADO, LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMAO, MUNICIPIO DE PINHEIROS PRIMEIRA TURMA, UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB, ES 38594) ADVOGADO, BRUNO MODENESE DUTRA (OAB, ES 23664), LIVIANI VILELA AZEVEDO (OAB, ES 27776) ADVOGADO, FILIPE SOARES ROCHA (OAB, ES 17599), MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA REQUERIDO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RONAN ALVES DA VEIGA (OAB, ES 18339) ADVOGADO, FELIPE NUNES PACOVA (OAB, ES 15507), E *** EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB, ES 38594) ADVOGADO, BRUNO MODENESE DUTRA (OAB, ES 23664), LIVIANI VILELA AZEVEDO (OAB, ES 27776) ADVOGADO, FILIPE SOARES ROCHA (OAB, ES 17599), MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA REQUERIDO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, RONAN ALVES DA VEIGA (OAB, ES 18339) ADVOGADO, FELIPE NUNES PACOVA (OAB, ES 15507), ES 38594) (OAB, ES 10098), ES 27776) AUTORIDADE COATORA, JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO, MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA DE VITORIA, JEEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB, ES 28467) 188332), TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB, ES REQUERIDO, REGINALDO NUNES DA SILVA, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) 11, 02, 25 (terça, feira), às 13h30min.
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE TAUCEDA BRANCO, Jui *** Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE TAUCEDA BRANCO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE PAUTA VIRTUAL: início em 06, 02, 2025 (quinta, feira), às 13h30min, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE Nº 28, 2020.
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB/ES 38594) ADV *** - EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB/ES 38594) ADVOGADO - BRUNO MODENESE DUTRA (OAB/ES 23664)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO REQUERENTE - P.R.V.C.J.
ADVOGADO - EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB/ES 38594) ADVOGADO - BRUNO MODENESE DUTRA (OAB/ES 23664)
ADVOGADO - LIVIANI VILELA AZEVEDO (OAB/ES 27776) ADVOGADO - FILIPE SOARES ROCHA (OAB/ES 17599)
ADVOGADO - MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA REQUERIDO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
(OAB/ES 25095) ADVOGADO - MARIA MADALENA SEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VATICI BALTAZAR
TERCEIRO INTERESSADO - RONAN ALVES DA VEIGA (OAB/ES 5240)
Precat 0000131-05.2025.5.17.0000 MSCiv 0000135-42.2025.5.17.0000
OJC de Precatório e RPV Pleno
PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
PLA LOEFFLER CANTARINO NETO
REQUERENTE - A.B.M. IMPETRANTE - JORGE EVARILDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - RONAN ALVES DA VEIGA (OAB/ES 18339) ADVOGADO - FELIPE NUNES PACOVA (OAB/ES 15507)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO ADVOGADO - LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMAO
ADVOGADO - EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB/ES 38594) (OAB/ES 10098)
ADVOGADO - LIVIANI VILELA AZEVEDO (OAB/ES 27776) AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO - MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA DE VITORIA
(OAB/ES 25095) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO INTERESSADO - RONAN ALVES DA VEIGA
TutCautAnt 0000136-27.2025.5.17.0000
Precat 0000132-87.2025.5.17.0000 3ª Turma
OJC de Precatório e RPV GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE TAUCEDA BRANCO
PLA LOEFFLER REQUERENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
REQUERENTE - A.C.D. ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP
ADVOGADO - JEEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB/ES 28467) 188332)
ADVOGADO - TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB/ES REQUERIDO - REGINALDO NUNES DA SILVA
31325)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PINHEIROS PRIMEIRA TURMA
Pauta
Precat 0000133-72.2025.5.17.0000 Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária da 1ª Turma
OJC de Precatório e RPV
Pauta Normal
PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE PAUTA VIRTUAL: início em 06/02/2025 (quinta-feira), às 13h30min,
encerramento em 11/02/25 (terça-feira), às 13h30min.
PLA LOEFFLER
REQUERENTE - E.C. JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS:
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588) 11/02/25 (terça-feira), às 13h30min.
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Precat 0000134-57.2025.5.17.0000 processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma de 06/02/2025, a partir das 13h30min, com encerramento
OJC de Precatório e RPV
previsto para o dia 11/02/25, às 13h30min, em ambiente eletrônico
PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV não presencial de julgamento, nos termos do ATO TRT 17.ª PRESI
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE Nº 28/2020.
PLA LOEFFLER
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224532
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO REQUERENTE - P.R.V.C.J.
ADVOGADO - EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB/ES 38594) ADVOGADO - BRUNO MODENESE DUTRA (OAB/ES 23664)
ADVOGADO - LIVIANI VILELA AZEVEDO (OAB/ES 27776) ADVOGADO - FILIPE SOARES ROCHA (OAB/ES 17599)
ADVOGADO - MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA REQUERIDO - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
(OAB/ES 25095) ADVOGADO - MARIA MADALENA SEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VATICI BALTAZAR
TERCEIRO INTERESSADO - RONAN ALVES DA VEIGA (OAB/ES 5240)
Precat 0000131-05.2025.5.17.0000 MSCiv 0000135-42.2025.5.17.0000
OJC de Precatório e RPV Pleno
PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
PLA LOEFFLER CANTARINO NETO
REQUERENTE - A.B.M. IMPETRANTE - JORGE EVARILDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - RONAN ALVES DA VEIGA (OAB/ES 18339) ADVOGADO - FELIPE NUNES PACOVA (OAB/ES 15507)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO ADVOGADO - LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMAO
ADVOGADO - EDUARDO MIGUEL DA SILVA (OAB/ES 38594) (OAB/ES 10098)
ADVOGADO - LIVIANI VILELA AZEVEDO (OAB/ES 27776) AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO - MAEDA MARIANE ALVES BERCHO BARBOSA DE VITORIA
(OAB/ES 25095) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO INTERESSADO - RONAN ALVES DA VEIGA
TutCautAnt 0000136-27.2025.5.17.0000
Precat 0000132-87.2025.5.17.0000 3ª Turma
OJC de Precatório e RPV GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE TAUCEDA BRANCO
PLA LOEFFLER REQUERENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
REQUERENTE - A.C.D. ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP
ADVOGADO - JEEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB/ES 28467) 188332)
ADVOGADO - TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB/ES REQUERIDO - REGINALDO NUNES DA SILVA
31325)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PINHEIROS PRIMEIRA TURMA
Pauta
Precat 0000133-72.2025.5.17.0000 Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária da 1ª Turma
OJC de Precatório e RPV
Pauta Normal
PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE PAUTA VIRTUAL: início em 06/02/2025 (quinta-feira), às 13h30min,
encerramento em 11/02/25 (terça-feira), às 13h30min.
PLA LOEFFLER
REQUERENTE - E.C. JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS:
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588) 11/02/25 (terça-feira), às 13h30min.
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Precat 0000134-57.2025.5.17.0000 processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma de 06/02/2025, a partir das 13h30min, com encerramento
OJC de Precatório e RPV
previsto para o dia 11/02/25, às 13h30min, em ambiente eletrônico
PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV não presencial de julgamento, nos termos do ATO TRT 17.ª PRESI
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE Nº 28/2020.
PLA LOEFFLER
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224532