Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. B. R. S. (Menor(es) representado(s))
Revisão; Apelante: A. S. F.;
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Identificação
Nº Processo: 1009178-41.2022.8.26.0565
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Revisão; Apelante: A. S. F.;
Partes e Advogados
Apelado: B. B. da S. (Assistência Judiciária); Advogada: M *** B. B. da S. (Assistência Judiciária); Advogada: Mardiliane Moura Silva (OAB: 177810/SP) (Convênio
Apte: Sul América Comp *** Sul América Companhia de Seguro
Autor(es): A. B. R. S. (Menor(es) representado(s)), outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Terrazul SJ SPE Ltda, Advogado: Eduardo Silva Madlu *** A. B. R. S. (Menor(es) representado(s)), outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Terrazul SJ SPE Ltda, Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059, SP), Advogado: William Silva de Almeida, C. E. S. A., Advogado: Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342, Apelado: E. de A. C., Advogado: Márcio
Réu(s): V. I. da S., Havendo interesse na tentativa de concilia *** V. I. da S., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Advogado(s): Giuliana do Carmo Buonfiglio (OAB: 290253, SP), Adv *** Giuliana do Carmo Buonfiglio (OAB: 290253, SP), Advogada: Andrea Almendro Zamaro (OAB: 138616, Apelada
Advogados e OAB
Advogado: Renato Penzo (OAB: 417988/SP); *** Renato Penzo (OAB: 417988/SP); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009178-41.2022.8.26.0565; Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009178-41.2022.8.26.0565; Assunto: Revisão; Apelante: A. S. F.;
Advogada: Giuliana do Carmo Buonfiglio (OAB: 290253/SP); Advogada: Andrea Almendro Zamaro (OAB: 138616/SP); Apelada:
L. C. F. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Renato Penzo (OAB: 417988/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005928-54.2020.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005928-54.2020.8.26.0020; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: A. B. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: B. B. da S. (Assistência Judiciária); Advogada: Mardiliane Moura Silva (OAB: 177810/SP) (Convênio
A.J/OAB); Advogada: Helena Ariano Achcar (OAB: 496453/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Veronica Eduardo da Silva
(OAB: 343604/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009699-38.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0009699-38.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
G. N. I. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: V. I. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021363-07.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021363-07.2024.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Terrazul SJ SPE Ltda; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de Almeida
Pupo (OAB: 322927/SP); Apelado: Rodrigo Bryan dos Santos; Advogado: Marco Antonio Médici (OAB: 223807/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010518-79.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010518-79.2024.8.26.0361; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Apelado:
Monica Batista Cota Pacheco Alves; Advogado: Cicero Alves dos Anjos Neto (OAB: 317734/SP); Advogado: Humberto José
Marçal (OAB: 326223/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029013-42.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029013-42.2023.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: C. E. S. A.; Advogado: Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342/SP); Apelado: E. de A. C.; Advogado: Márcio
Antonio de Godoy (OAB: 191802/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1000177-73.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000177-73.2023.8.26.0540; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda:
Rosineire Ferreira da Silva; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apdo/Apte: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009178-41.2022.8.26.0565; Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009178-41.2022.8.26.0565; Assunto: Revisão; Apelante: A. S. F.;
Advogada: Giuliana do Carmo Buonfiglio (OAB: 290253/SP); Advogada: Andrea Almendro Zamaro (OAB: 138616/SP); Apelada:
L. C. F. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Renato Penzo (OAB: 417988/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005928-54.2020.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005928-54.2020.8.26.0020; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: A. B. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: B. B. da S. (Assistência Judiciária); Advogada: Mardiliane Moura Silva (OAB: 177810/SP) (Convênio
A.J/OAB); Advogada: Helena Ariano Achcar (OAB: 496453/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Veronica Eduardo da Silva
(OAB: 343604/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0009699-38.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0009699-38.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
G. N. I. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: V. I. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021363-07.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021363-07.2024.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Terrazul SJ SPE Ltda; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de Almeida
Pupo (OAB: 322927/SP); Apelado: Rodrigo Bryan dos Santos; Advogado: Marco Antonio Médici (OAB: 223807/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010518-79.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010518-79.2024.8.26.0361; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Apelado:
Monica Batista Cota Pacheco Alves; Advogado: Cicero Alves dos Anjos Neto (OAB: 317734/SP); Advogado: Humberto José
Marçal (OAB: 326223/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029013-42.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029013-42.2023.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: C. E. S. A.; Advogado: Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB: 223342/SP); Apelado: E. de A. C.; Advogado: Márcio
Antonio de Godoy (OAB: 191802/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1000177-73.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000177-73.2023.8.26.0540; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda:
Rosineire Ferreira da Silva; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apdo/Apte: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º