Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. B. S. de O.
Furto Qualificado; Apelante: Edmilson
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Identificação
Nº Processo: 1500510-17.2024.8.26.0383
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edmilson
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Autor(es): A. B. S. de O., Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Vils *** A. B. S. de O., Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Vilson de Oliveira Sousa, Advogado: Roberto Saciloto (OAB: 160149, Apelado: Ministério Público do Estado de
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244, *** Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP) *** Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500510-17.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500510-17.2024.8.26.0383; Assunto: Furto Qualificado; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Edmilson
Miranda Fraccaro; Advogado: Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500671-12.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500671-12.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Brayan Alexander
Badillo Vargas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin
(OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501281-51.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501281-51.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Jonathan Andrade Tiburcio; Advogado: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500324-93.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500324-93.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARCOS FELIPE DA SILVA SOARES; Advogada: Dolaine
Regina de Sousa Coimbra Santos (OAB: 413404/SP)
1502241-78.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502241-78.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Grando Alves; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501766-38.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501766-38.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Robert Silva Matos Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Ana
Claudia Carvalho Shamillian (OAB: A/NS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
0003804-15.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0003804-15.2025.8.26.0320; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: A. B. S. de O.; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500149-81.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500149-
81.2023.8.26.0529; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: K. H. B. de F.; Advogado:
Elcio Carlos Almeida Ferreira (OAB: 407205/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500317-16.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500317-16.2024.8.26.0540; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: J.
F. N. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniele Cristina do Nascimento
Silva Pichinin (OAB: DCN/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500421-25.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500421-25.2024.8.26.0599; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Marcelo da Silva Mamedi; Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP);
Apelante: Vilson de Oliveira Sousa; Advogado: Roberto Saciloto (OAB: 160149/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500965-35.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500965-35.2024.8.26.0624; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: E. S. da C.;
Advogado: Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501125-45.2020.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501125-45.2020.8.26.0157; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. de S. S.; Advogado: Sebastião Oscar da Silva Filho (OAB: 410010/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500510-17.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500510-17.2024.8.26.0383; Assunto: Furto Qualificado; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Edmilson
Miranda Fraccaro; Advogado: Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500671-12.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500671-12.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Brayan Alexander
Badillo Vargas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin
(OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501281-51.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501281-51.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Jonathan Andrade Tiburcio; Advogado: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500324-93.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500324-93.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MARCOS FELIPE DA SILVA SOARES; Advogada: Dolaine
Regina de Sousa Coimbra Santos (OAB: 413404/SP)
1502241-78.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502241-78.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Grando Alves; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501766-38.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501766-38.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Robert Silva Matos Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Ana
Claudia Carvalho Shamillian (OAB: A/NS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
0003804-15.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0003804-15.2025.8.26.0320; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: A. B. S. de O.; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500149-81.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500149-
81.2023.8.26.0529; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: K. H. B. de F.; Advogado:
Elcio Carlos Almeida Ferreira (OAB: 407205/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500317-16.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500317-16.2024.8.26.0540; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: J.
F. N. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniele Cristina do Nascimento
Silva Pichinin (OAB: DCN/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500421-25.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500421-25.2024.8.26.0599; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Marcelo da Silva Mamedi; Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP);
Apelante: Vilson de Oliveira Sousa; Advogado: Roberto Saciloto (OAB: 160149/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500965-35.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500965-35.2024.8.26.0624; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: E. S. da C.;
Advogado: Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501125-45.2020.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501125-45.2020.8.26.0157; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. de S. S.; Advogado: Sebastião Oscar da Silva Filho (OAB: 410010/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º