Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. C.
Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
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Identificação
Nº Processo: 1010712-20.2024.8.26.0510
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
Partes e Advogados
Apelado: Condomínio África; Advogad *** Condomínio África; Advogado: João Paulo Sardinha dos
Autor(es): A. C., F., I. S, Advogado: Luciano Gonçalves Oliv *** A. C., F., I. S, Advogado: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB: 11703, ES), Apelado: R. S. D., Havendo
Advogado(s): Messias Cardoso Santos (OAB: 475610, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Flávia Cristina dos Santos *** Messias Cardoso Santos (OAB: 475610, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Flávia Cristina dos Santos (OAB: 489452, Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a., Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907, MG), as partes
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: *** Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio África; Advogado: João Paulo Sardinha dos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1010712-20.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1010712-20.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio África; Advogado: João Paulo Sardinha dos
Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1080764-44.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080764-44.2023.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Rodrigo Luiz de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner de Oliveira (OAB: 259003/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000170-78.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000170-78.2025.8.26.0001; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: A. C., F. e I. S/A; Advogado: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB: 11703/ES); Apelado: R. S. D. (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001870-18.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001870-18.2025.8.26.0348; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Rosineia Alexandre do Carmo Tezolim (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Barbosa Dias (OAB: 517298/SP); Apelado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1039953-24.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039953-24.2024.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Bandeirante Energia S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Cleide Gomes Monteiro;
Advogado: Messias Cardoso Santos (OAB: 475610/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002268-67.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002268-67.2023.8.26.0272; Assunto: DPVAT; Apelante: Antonio Sérgio Gomes (Justiça Gratuita);
Advogada: Flávia Cristina dos Santos (OAB: 489452/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.;
Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005621-81.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1005621-81.2025.8.26.0002; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Tiago de Jesus Soares; Advogado: Fernando Cha Messias (OAB: 394046/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Cristiane
Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037533-10.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1037533-10.2023.8.26.0506; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: Carlos Augusto Miguel (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele Queiroz Daguano (OAB: 257653/SP); Apelada:
Carolina Bavaresco Guarita; Advogado: Jose Augusto Gardim (OAB: 103232/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1010712-20.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1010712-20.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio África; Advogado: João Paulo Sardinha dos
Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1080764-44.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080764-44.2023.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Rodrigo Luiz de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner de Oliveira (OAB: 259003/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000170-78.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000170-78.2025.8.26.0001; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: A. C., F. e I. S/A; Advogado: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB: 11703/ES); Apelado: R. S. D. (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001870-18.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001870-18.2025.8.26.0348; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Rosineia Alexandre do Carmo Tezolim (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Barbosa Dias (OAB: 517298/SP); Apelado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1039953-24.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039953-24.2024.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Bandeirante Energia S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Cleide Gomes Monteiro;
Advogado: Messias Cardoso Santos (OAB: 475610/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002268-67.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002268-67.2023.8.26.0272; Assunto: DPVAT; Apelante: Antonio Sérgio Gomes (Justiça Gratuita);
Advogada: Flávia Cristina dos Santos (OAB: 489452/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.;
Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005621-81.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1005621-81.2025.8.26.0002; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Tiago de Jesus Soares; Advogado: Fernando Cha Messias (OAB: 394046/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Cristiane
Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037533-10.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1037533-10.2023.8.26.0506; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: Carlos Augusto Miguel (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele Queiroz Daguano (OAB: 257653/SP); Apelada:
Carolina Bavaresco Guarita; Advogado: Jose Augusto Gardim (OAB: 103232/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º