Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. C. A. (Representando Menor(es))
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003248-45.2024.8.26.0606
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003248-45.2024.8.26.0606; Oferta; Apelante: M. R. S.
Partes e Advogados
Apelado: L. R. do N. *** L. R. do N.; Advogado:
Apdo: Apare *** Aparecido
Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para B *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos
Autor(es): A. C. A. (Representando Menor(es)), Advogada: Dilian de Freitas Flamino de Mato (OAB: 387550, SP) (Convênio A.J, Sonia Maria Silvino Batista, Advogado: George Willians *** A. C. A. (Representando Menor(es)), Advogada: Dilian de Freitas Flamino de Mato (OAB: 387550, SP) (Convênio A.J, Sonia Maria Silvino Batista, Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069, SP), Apelado: Sindicato Nacional, P. E. F., Advogado: Joao Francisco de Azevedo Barretto (OAB: 95432, Advogada: Mara Alzira de Carvalho Salviano
Advogados e OAB
Advogado: Jonathan Henrique da Silva Soares (OA *** Jonathan Henrique da Silva Soares (OAB: 425282/SP); Apelante: J. S. de S.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003248-45.2024.8.26.0606; Oferta; Apelante: M. R. S.
do N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jonathan Henrique da Silva Soares (OAB: 425282/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: J. S. de S.
(Representando Menor(es)); Advogado: Jonathan Henrique da Silva Soares (OAB: 425282/SP); Apelado: L. R. do N.; Advogado:
Douglas Seidy Toku Araujo (OAB: 417077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003254-75.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Adamantina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003254-75.2024.8.26.0081; Associação; Apelante: Elizabete
Roma (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial
e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003258-31.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003258-31.2024.8.26.0302; Associação; Apte/Apdo: Aparecido
Donizeti Garcia; Advogada: Alessandra Alves de Oliveira (OAB: 343205/SP); Advogado: João Felipe de Oliveira Mendonça
(OAB: 389942/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos
Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003260-88.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003260-88.2024.8.26.0564; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado:
Antônio Thyrso Pereira de Souza; Advogada: Ana Beatriz de Almeida (OAB: 289260/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003262-63.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003262-63.2023.8.26.0218; Fixação; Apelante:
M. J. A. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Dilian de Freitas Flamino de Mato (OAB: 387550/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelante: A. C. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Dilian de Freitas Flamino de Mato (OAB: 387550/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: J. F. M. J.; Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogado: Luis Felipe Covolo Donine (OAB:
498141/SP); Apelado: A. E. G. LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003264-58.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003264-58.2024.8.26.0457; Associação;
Apelante: Sonia Maria Silvino Batista; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Sindicato Nacional
dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003264-61.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003264-61.2021.8.26.0005; Serviços de Saúde;
Apte/Apda: Rosana Pacheco Reis; Advogado: Alexandre Nabucodonosor P O Ceregatti (OAB: 147498/SP); Advogado: Deniz
Quaglia (OAB: 288943/SP); Apda/Apte: Adelaide Melo Ramires; Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: M/CW)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003267-85.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003267-85.2023.8.26.0024; União Estável ou Concubinato;
Apelante: P. E. F.; Advogado: Joao Francisco de Azevedo Barretto (OAB: 95432/SP); Advogada: Mara Alzira de Carvalho Salviano
Barretto (OAB: 102658/SP); Apelado: P. M. N.; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Advogado: Adelino Fonzar
Neto (OAB: 251911/SP); Apelada: A. N. N.; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Advogado: Adelino Fonzar Neto
(OAB: 251911/SP); Apelado: M. K. N.; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB:
251911/SP); Apelado: L. H. N.; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003268-80.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003248-45.2024.8.26.0606; Oferta; Apelante: M. R. S.
do N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jonathan Henrique da Silva Soares (OAB: 425282/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: J. S. de S.
(Representando Menor(es)); Advogado: Jonathan Henrique da Silva Soares (OAB: 425282/SP); Apelado: L. R. do N.; Advogado:
Douglas Seidy Toku Araujo (OAB: 417077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003254-75.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Adamantina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003254-75.2024.8.26.0081; Associação; Apelante: Elizabete
Roma (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial
e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003258-31.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003258-31.2024.8.26.0302; Associação; Apte/Apdo: Aparecido
Donizeti Garcia; Advogada: Alessandra Alves de Oliveira (OAB: 343205/SP); Advogado: João Felipe de Oliveira Mendonça
(OAB: 389942/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos
Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003260-88.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003260-88.2024.8.26.0564; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado:
Antônio Thyrso Pereira de Souza; Advogada: Ana Beatriz de Almeida (OAB: 289260/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003262-63.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003262-63.2023.8.26.0218; Fixação; Apelante:
M. J. A. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Dilian de Freitas Flamino de Mato (OAB: 387550/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelante: A. C. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Dilian de Freitas Flamino de Mato (OAB: 387550/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: J. F. M. J.; Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogado: Luis Felipe Covolo Donine (OAB:
498141/SP); Apelado: A. E. G. LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003264-58.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003264-58.2024.8.26.0457; Associação;
Apelante: Sonia Maria Silvino Batista; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Sindicato Nacional
dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003264-61.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003264-61.2021.8.26.0005; Serviços de Saúde;
Apte/Apda: Rosana Pacheco Reis; Advogado: Alexandre Nabucodonosor P O Ceregatti (OAB: 147498/SP); Advogado: Deniz
Quaglia (OAB: 288943/SP); Apda/Apte: Adelaide Melo Ramires; Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: M/CW)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003267-85.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003267-85.2023.8.26.0024; União Estável ou Concubinato;
Apelante: P. E. F.; Advogado: Joao Francisco de Azevedo Barretto (OAB: 95432/SP); Advogada: Mara Alzira de Carvalho Salviano
Barretto (OAB: 102658/SP); Apelado: P. M. N.; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Advogado: Adelino Fonzar
Neto (OAB: 251911/SP); Apelada: A. N. N.; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Advogado: Adelino Fonzar Neto
(OAB: 251911/SP); Apelado: M. K. N.; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB:
251911/SP); Apelado: L. H. N.; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/SP); Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003268-80.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º