Processo ativo
A. C. de S.; Advogado: Rogerio
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000704-61.2014.8.26.0048
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. de
Partes e Advogados
Apelado: A. C. de S.; Ad *** A. C. de S.; Advogado: Rogerio
Apdo: Associa *** Associação dos
Apte: Anto *** Antonio
Advogados e OAB
Advogado: Fernando de Oliveira e Silva (OAB: 119361/SP) (Caus *** Fernando de Oliveira e Silva (OAB: 119361/SP) (Causa própria); Apelado: A. C. de S.; Advogado: Rogerio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000704-61.2014.8.26.0048; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000704-61.2014.8.26.0048; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. de
O. e S.; Advogado: Fernando de Oliveira e Silva (OAB: 119361/SP) (Causa própria); Apelado: A. C. de S.; Advogado: Rogerio
Ferreira Leite (OAB: 237680/SP); Apelada: É M. G.; Advogado: Faustino Alexandre Toribio do Prado (OAB: 387927/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005379-58.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005379-58.2024.8.26.0358; Assunto: Guarda; Apelante: O. R. R.; Advogado: Osvaldo
Ribeiro Rodrigues (OAB: 112706/SP); Advogada: Beatriz Zacarin Ramos de Oliveira (OAB: 429250/SP); Advogado: Marcos
Antonio Guimaraes (OAB: 147947/SP); Apelado: S. A. D. R.; Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP);
Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000411-93.2025.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000411-93.2025.8.26.0634; Assunto: Dissolução; Apelante: R. da S. do N. (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Rafaela Carvalho Silva (OAB: 423724/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0003830-68.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003830-68.2024.8.26.0604; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
David Souza de Oliveira; Advogada: Miriam Aparecida dos Santos (OAB: 127647/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010770-11.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010770-11.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apdo/Apte: Antonio
Carlos Vilela; Advogada: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032036-38.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032036-38.2024.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Maurílio Aparecido Fagundes; Advogado: Sandro Luis Fernandes (OAB: 143114/SP); Apelado: Claudiane Aparecida Silva (Não
citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000329-38.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000329-38.2024.8.26.0233; Assunto: Revisão; Apelante: L. C. (Assistência Judiciária);
Advogado: Celso Fioravante Rocca (OAB: 132177/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. S. L. C. (Revel) e outro; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1168624-49.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1168624-49.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelada: Elis Regina Rosa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000704-61.2014.8.26.0048; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000704-61.2014.8.26.0048; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. de
O. e S.; Advogado: Fernando de Oliveira e Silva (OAB: 119361/SP) (Causa própria); Apelado: A. C. de S.; Advogado: Rogerio
Ferreira Leite (OAB: 237680/SP); Apelada: É M. G.; Advogado: Faustino Alexandre Toribio do Prado (OAB: 387927/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005379-58.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005379-58.2024.8.26.0358; Assunto: Guarda; Apelante: O. R. R.; Advogado: Osvaldo
Ribeiro Rodrigues (OAB: 112706/SP); Advogada: Beatriz Zacarin Ramos de Oliveira (OAB: 429250/SP); Advogado: Marcos
Antonio Guimaraes (OAB: 147947/SP); Apelado: S. A. D. R.; Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP);
Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000411-93.2025.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000411-93.2025.8.26.0634; Assunto: Dissolução; Apelante: R. da S. do N. (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Rafaela Carvalho Silva (OAB: 423724/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0003830-68.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003830-68.2024.8.26.0604; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
David Souza de Oliveira; Advogada: Miriam Aparecida dos Santos (OAB: 127647/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010770-11.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010770-11.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apdo/Apte: Antonio
Carlos Vilela; Advogada: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032036-38.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032036-38.2024.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Maurílio Aparecido Fagundes; Advogado: Sandro Luis Fernandes (OAB: 143114/SP); Apelado: Claudiane Aparecida Silva (Não
citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000329-38.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000329-38.2024.8.26.0233; Assunto: Revisão; Apelante: L. C. (Assistência Judiciária);
Advogado: Celso Fioravante Rocca (OAB: 132177/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. S. L. C. (Revel) e outro; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1168624-49.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1168624-49.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelada: Elis Regina Rosa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º