Processo ativo
A. C. S. A. P.; Advogado: Nivaldo Vieira da Silva (OAB: 414230/SP); Advogado: Emerson Apolinario Teixeira
Promessa de Compra e Venda; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1000366-64.2020.8.26.0602
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: A. C. S. A. P.; Advogado: Nivaldo Vieira da Silva (OA *** A. C. S. A. P.; Advogado: Nivaldo Vieira da Silva (OAB: 414230/SP); Advogado: Emerson Apolinario Teixeira
Apdo: P. d *** P. de S.
Apte: V. A. dos S. M. e outro; Advogado: Guilherme Coelho *** V. A. dos S. M. e outro; Advogado: Guilherme Coelho de Almeida (OAB: 132053/SP); Apelado: C. de S. A. de
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Cesar Cora *** Paulo Cesar Corazza Filho (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000366-64.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000366-64.2020.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Renato Amary Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Justiça Gratuita); Advogada: Miriam Totta (OAB: 119466/SP); Apelado:
Sérgio Leonardo Franca; Advogada: Marilena Matiuzzi Corazza (OAB: 83187/SP); Advogado: Paulo Cesar Corazza Filho (OAB:
344571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1504889-04.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504889-04.2024.8.26.0576; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Cecilia Elias Abel (Justiça Gratuita); Advogado: Júlio César Tanone (OAB: J/UL) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056605-18.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056605-18.2015.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Luciana
Cola Santo; Advogado: Jeferson Chinche (OAB: 76481/SP); Apelada: Helena Salvetti Sanches (Justiça Gratuita); Advogada:
Andreza Sobreira Uema Oliveira (OAB: 461551/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Coelho da Fonseca Empreendimentos
Imobiliários LTDA; Advogado: Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória (OAB: 194560/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007140-30.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007140-30.2021.8.26.0003; Assunto: Dissolução; Apelante: J. A. A. P.;
Advogado: Arnoldo Ronaldo Dittrich (OAB: 271896/SP); Advogada: Débora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB: 116789/
SP); Apelado: A. C. S. A. P.; Advogado: Nivaldo Vieira da Silva (OAB: 414230/SP); Advogado: Emerson Apolinario Teixeira
Derencius (OAB: 438149/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008967-56.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008967-56.2024.8.26.0590; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: P. de S.
A. C. LTDA; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/
SP); Apda/Apte: V. A. dos S. M. e outro; Advogado: Guilherme Coelho de Almeida (OAB: 132053/SP); Apelado: C. de S. A. de
B. LTDA; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007471-74.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007471-74.2022.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante: I. A. M. E.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Priscilla Batista Bastos (OAB: P/BB) (Defensor Público); Apelado: R. M. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1504085-03.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504085-03.2024.8.26.0005; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Adauto
Gonçalves Santana (Justiça Gratuita) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Vivian Mantic Correia Gonzalez (OAB: V/SP) (Defensor Público); Apelado: Espólio de Antonio Tavolaro na pessoa do
inventariante Dorival Tavolaro Miguel. (Não citado); Apelado: Espolio de Maria Felicia Tavolaro na pessoa do inventariante Dorival
Tavolaro Miguel. (Não citado); Apelado: Dorival Tavolaro Miguel (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000366-64.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000366-64.2020.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Renato Amary Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Justiça Gratuita); Advogada: Miriam Totta (OAB: 119466/SP); Apelado:
Sérgio Leonardo Franca; Advogada: Marilena Matiuzzi Corazza (OAB: 83187/SP); Advogado: Paulo Cesar Corazza Filho (OAB:
344571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1504889-04.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504889-04.2024.8.26.0576; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Cecilia Elias Abel (Justiça Gratuita); Advogado: Júlio César Tanone (OAB: J/UL) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056605-18.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056605-18.2015.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Luciana
Cola Santo; Advogado: Jeferson Chinche (OAB: 76481/SP); Apelada: Helena Salvetti Sanches (Justiça Gratuita); Advogada:
Andreza Sobreira Uema Oliveira (OAB: 461551/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Coelho da Fonseca Empreendimentos
Imobiliários LTDA; Advogado: Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória (OAB: 194560/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007140-30.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007140-30.2021.8.26.0003; Assunto: Dissolução; Apelante: J. A. A. P.;
Advogado: Arnoldo Ronaldo Dittrich (OAB: 271896/SP); Advogada: Débora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB: 116789/
SP); Apelado: A. C. S. A. P.; Advogado: Nivaldo Vieira da Silva (OAB: 414230/SP); Advogado: Emerson Apolinario Teixeira
Derencius (OAB: 438149/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008967-56.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008967-56.2024.8.26.0590; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: P. de S.
A. C. LTDA; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/
SP); Apda/Apte: V. A. dos S. M. e outro; Advogado: Guilherme Coelho de Almeida (OAB: 132053/SP); Apelado: C. de S. A. de
B. LTDA; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007471-74.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007471-74.2022.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante: I. A. M. E.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Priscilla Batista Bastos (OAB: P/BB) (Defensor Público); Apelado: R. M. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1504085-03.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504085-03.2024.8.26.0005; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Adauto
Gonçalves Santana (Justiça Gratuita) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Vivian Mantic Correia Gonzalez (OAB: V/SP) (Defensor Público); Apelado: Espólio de Antonio Tavolaro na pessoa do
inventariante Dorival Tavolaro Miguel. (Não citado); Apelado: Espolio de Maria Felicia Tavolaro na pessoa do inventariante Dorival
Tavolaro Miguel. (Não citado); Apelado: Dorival Tavolaro Miguel (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º