Processo ativo
0001653-36.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0001653-36.2025.4.05.7000
Classe: “Câ€, Padrão 13,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 63.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 3 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 202/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII,
do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Administrativo n.º
0001653-36.2025.4.05.7000, resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JERÔNIMO JOSÉ DOS
SANTOS, matrícula T5-586, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, Nível Superior, Classe “Câ€, Padrão 13,
com fundamento no art. 8º da Emenda Constitucional 103/2019, por ter implementado as condições
para aposentadoria conforme art. 20 da mesma Emenda, com efeitos financeiros a partir de 21/02/2025
, até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de aposentadoria no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 03/04/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5008940 e o código CRC C6235BD1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7685-1 7/33
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 63.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 3 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 202/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII,
do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Administrativo n.º
0001653-36.2025.4.05.7000, resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JERÔNIMO JOSÉ DOS
SANTOS, matrícula T5-586, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, Nível Superior, Classe “Câ€, Padrão 13,
com fundamento no art. 8º da Emenda Constitucional 103/2019, por ter implementado as condições
para aposentadoria conforme art. 20 da mesma Emenda, com efeitos financeiros a partir de 21/02/2025
, até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de aposentadoria no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 03/04/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5008940 e o código CRC C6235BD1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7685-1 7/33