Processo ativo
a citação da corré Esdra Vidros e Alumínios - Epp. Int. - ADV:
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Identificação
Nº Processo: 1023426-15.2023.8.26.0003
Partes e Advogados
Autor: a citação da corré Esdra Vidros *** a citação da corré Esdra Vidros e Alumínios - Epp. Int. - ADV:
Advogados e OAB
Advogado: da parte contrária, fixados e *** da parte contrária, fixados em 10% do valor da condenação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1023426-15.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodolfo Rogerio Dias Ferraz - -
Debora Dias Ferraz - 123 Viagens e Turismos Ltda - - Itaú Unibanco Holding S.A. - Ante o exposto, em relação à corré 123
Viagens, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENÁ-LA
(i) ao reembolso dos valores pagos pelos autores para a compra das passagens descritas na inicial, corrigidos monetariamente
desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação; e (ii) ao pagamento de
indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 para cada autor, corrigindo-se pela tabela do E. Tribunal de Justiça a partir
desta data, com incidência de juros de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência, arcará a corré com as custas
e despesas do processo, bem como os honorários do advogado da parte contrária, fixados em 10% do valor da condenação
atualizado. Em relação ao corréu Banco Itaú, REVOGO a tutela provisória anteriormente concedida e JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcarão os autores
com as custas e despesas do processo, bem como os honorários do advogado da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor
atualizado da causa. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida
ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais.
P.R.I. - ADV: CASSIA ASCENCIO SILVA (OAB 338573/SP), CASSIA ASCENCIO SILVA (OAB 338573/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/
MG)
Processo 1023662-64.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Ribeiro
de Carvalho - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Fls. 234: Defiro o prazo requerido (20 dias). Int. - ADV: FABIO MANZIERI
THOMAZ (OAB 427456/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1023797-76.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Gustavo da Silva
Claus - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Expeça-se MLE ao
credor, referente aos valores bloqueados, mediante a juntada do formulário. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento.
Em caso de omissão, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), BENITO CID CONDE
NETO (OAB 40147/DF)
Processo 1024019-78.2022.8.26.0003 - Monitória - Duplicata - Mart Decor Moveis e Estofados Ltda - Ante a inércia da parte
ativa por mais de trinta dias, intime-se pessoalmente (carta com AR) para suprir a falta em cinco dias, sob pena de extinção por
abandono da causa (CPC, art. 485, inc. III), devendo providenciar a citação do requerido. Intime-se. - ADV: JOSE DOMICIANO
SOARES JUNIOR (OAB 99204/MG)
Processo 1024388-04.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Clima do
Parque - Paula Cristina Oliveira Fagundes e outro - Vistos. Fls. 245/247 e 254/256: Expeça-se MLE ao credor (fls. 238/239 e
249/250). Após, manifeste-se o exequente se o seu crédito encontra-se satisfeito, em caso de diferença a ser solvida, junte
cálculo atualizado, descontando-se os valores depositados. Intime-se. - ADV: RÔMULO VALÉRIO ÁVILA (OAB 452389/SP),
CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP)
Processo 1024403-07.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clz Suplementos Nutricionais Ltda - Itaú
Unibanco S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 298, em cumprimento às fls. 299. Valor(es): R$
50.636,57, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata
dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da
transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LUIZ
COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), MARCIO MAGALHÃES DA
SILVA (OAB 189406/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1024748-36.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Zanella Distribuidora de Esquadrias
Metálica Eireli - Elson Franco e outros - Vistos. Providencie o autor a citação da corré Esdra Vidros e Alumínios - Epp. Int. - ADV:
LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA
(OAB 120803/SP)
Processo 1025016-90.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.F.I.E.D.C.N.P.
- Vistos. Fls. 187/188: defiro; efetive-se a busca e apreensão do veículo (MARCA: RENAULT, MODELO: SYMBOL PRIVILÈGE
HI-FLEX 1.6 16V 4P, ANO 2013, COR: CINZA, RENAVAM: 00505104776, CHASSI: 8A1LBMC35DL519490, PLACA: FAO6B70)
e a citação do(a) requerido(a) Regina Lúcia Soares da Silva no endereço que consta no mandado. Esta decisão servirá de
mandado, acompanhado da decisão de fls. 51-52 e da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada
à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Concedo os benefícios do artigo 212, §
2º, do NCPC. Caso certificada a necessidade pelo oficial, desde logo defiro força policial e arrombamento, valendo cópia desta
decisão como requisição à Policia Militar do Estado de São Paulo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS
(OAB 304968/SP)
Processo 1025288-55.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cristiane Aparecida Saturnino -
Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença tramitará em apartado, nos termos do Provimento CG nº 16/2016,
publicado no DJE de 04/04/2016 à fl. 9. Recolhidas eventuais custas pendentes e observadas as cautelas legais, comunique-se
e arquive-se com baixa. Intime-se. - ADV: WANESSA PRIOLLI DOS SANTOS (OAB 231836/SP)
Processo 1025555-90.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristine Maria da Silva -
Banco Itaucard S.A. - Vistos Autorizo desde logo o levantamento do valor incontroverso pelo credor. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico. Providencie o credor a juntada do formulário de MLE, informando o titular da conta de crédito e sua
qualificação (CPF/CNPJ) (Comunicado Conjunto nº 474/2017). No mais, reporto-me a decisão de fls. 331. Intime-se. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 1025913-55.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dw152 Comércio Trade, Importação
e Exportação de Pescados e Crustáceos Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
Processo 1026148-85.2024.8.26.0003 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Active Comércio de Roupas e
Calçados Ltda - - Macca Esportes e Comercio Ltda - Condomínio Shopping Center Plaza Sul - Vistos Manifeste-se a parte autora
sobre o resultado das tratativas de acordo. Intime-se. - ADV: SANDRO DE ARAUJO CRUZ (OAB 278409/SP), SANDRO DE
ARAUJO CRUZ (OAB 278409/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), LUCAS WAGNER LOURENCO (OAB
438137/SP)
Processo 1026168-47.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alberto Trofa - ITAU SEGUROS
S/A - Vistos Cumpra a UPJ a decisão de fls. 382. Intime-se. - ADV: EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1023426-15.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodolfo Rogerio Dias Ferraz - -
Debora Dias Ferraz - 123 Viagens e Turismos Ltda - - Itaú Unibanco Holding S.A. - Ante o exposto, em relação à corré 123
Viagens, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENÁ-LA
(i) ao reembolso dos valores pagos pelos autores para a compra das passagens descritas na inicial, corrigidos monetariamente
desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação; e (ii) ao pagamento de
indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 para cada autor, corrigindo-se pela tabela do E. Tribunal de Justiça a partir
desta data, com incidência de juros de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência, arcará a corré com as custas
e despesas do processo, bem como os honorários do advogado da parte contrária, fixados em 10% do valor da condenação
atualizado. Em relação ao corréu Banco Itaú, REVOGO a tutela provisória anteriormente concedida e JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcarão os autores
com as custas e despesas do processo, bem como os honorários do advogado da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor
atualizado da causa. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida
ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais.
P.R.I. - ADV: CASSIA ASCENCIO SILVA (OAB 338573/SP), CASSIA ASCENCIO SILVA (OAB 338573/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/
MG)
Processo 1023662-64.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Ribeiro
de Carvalho - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Fls. 234: Defiro o prazo requerido (20 dias). Int. - ADV: FABIO MANZIERI
THOMAZ (OAB 427456/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1023797-76.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Gustavo da Silva
Claus - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Expeça-se MLE ao
credor, referente aos valores bloqueados, mediante a juntada do formulário. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento.
Em caso de omissão, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB 461652/SP), BENITO CID CONDE
NETO (OAB 40147/DF)
Processo 1024019-78.2022.8.26.0003 - Monitória - Duplicata - Mart Decor Moveis e Estofados Ltda - Ante a inércia da parte
ativa por mais de trinta dias, intime-se pessoalmente (carta com AR) para suprir a falta em cinco dias, sob pena de extinção por
abandono da causa (CPC, art. 485, inc. III), devendo providenciar a citação do requerido. Intime-se. - ADV: JOSE DOMICIANO
SOARES JUNIOR (OAB 99204/MG)
Processo 1024388-04.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Clima do
Parque - Paula Cristina Oliveira Fagundes e outro - Vistos. Fls. 245/247 e 254/256: Expeça-se MLE ao credor (fls. 238/239 e
249/250). Após, manifeste-se o exequente se o seu crédito encontra-se satisfeito, em caso de diferença a ser solvida, junte
cálculo atualizado, descontando-se os valores depositados. Intime-se. - ADV: RÔMULO VALÉRIO ÁVILA (OAB 452389/SP),
CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP)
Processo 1024403-07.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clz Suplementos Nutricionais Ltda - Itaú
Unibanco S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 298, em cumprimento às fls. 299. Valor(es): R$
50.636,57, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata
dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da
transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LUIZ
COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), MARCIO MAGALHÃES DA
SILVA (OAB 189406/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1024748-36.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Zanella Distribuidora de Esquadrias
Metálica Eireli - Elson Franco e outros - Vistos. Providencie o autor a citação da corré Esdra Vidros e Alumínios - Epp. Int. - ADV:
LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA (OAB 99070/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA
(OAB 120803/SP)
Processo 1025016-90.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.F.I.E.D.C.N.P.
- Vistos. Fls. 187/188: defiro; efetive-se a busca e apreensão do veículo (MARCA: RENAULT, MODELO: SYMBOL PRIVILÈGE
HI-FLEX 1.6 16V 4P, ANO 2013, COR: CINZA, RENAVAM: 00505104776, CHASSI: 8A1LBMC35DL519490, PLACA: FAO6B70)
e a citação do(a) requerido(a) Regina Lúcia Soares da Silva no endereço que consta no mandado. Esta decisão servirá de
mandado, acompanhado da decisão de fls. 51-52 e da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada
à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Concedo os benefícios do artigo 212, §
2º, do NCPC. Caso certificada a necessidade pelo oficial, desde logo defiro força policial e arrombamento, valendo cópia desta
decisão como requisição à Policia Militar do Estado de São Paulo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS
(OAB 304968/SP)
Processo 1025288-55.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cristiane Aparecida Saturnino -
Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença tramitará em apartado, nos termos do Provimento CG nº 16/2016,
publicado no DJE de 04/04/2016 à fl. 9. Recolhidas eventuais custas pendentes e observadas as cautelas legais, comunique-se
e arquive-se com baixa. Intime-se. - ADV: WANESSA PRIOLLI DOS SANTOS (OAB 231836/SP)
Processo 1025555-90.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristine Maria da Silva -
Banco Itaucard S.A. - Vistos Autorizo desde logo o levantamento do valor incontroverso pelo credor. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico. Providencie o credor a juntada do formulário de MLE, informando o titular da conta de crédito e sua
qualificação (CPF/CNPJ) (Comunicado Conjunto nº 474/2017). No mais, reporto-me a decisão de fls. 331. Intime-se. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 1025913-55.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dw152 Comércio Trade, Importação
e Exportação de Pescados e Crustáceos Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)
Processo 1026148-85.2024.8.26.0003 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Active Comércio de Roupas e
Calçados Ltda - - Macca Esportes e Comercio Ltda - Condomínio Shopping Center Plaza Sul - Vistos Manifeste-se a parte autora
sobre o resultado das tratativas de acordo. Intime-se. - ADV: SANDRO DE ARAUJO CRUZ (OAB 278409/SP), SANDRO DE
ARAUJO CRUZ (OAB 278409/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), LUCAS WAGNER LOURENCO (OAB
438137/SP)
Processo 1026168-47.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alberto Trofa - ITAU SEGUROS
S/A - Vistos Cumpra a UPJ a decisão de fls. 382. Intime-se. - ADV: EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º