Processo ativo
para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, §
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Identificação
Nº Processo: 1016331-31.2023.8.26.0003
Partes e Advogados
Autor: a citação do réu. Int. - ADV: KARINA *** a citação do réu. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Apelado: para contrarrazões em 15 *** para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, §
Nome: do cônjuge não implica i *** do cônjuge não implica inclusão no polo passivo,
Advogados e OAB
Advogado: (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advert *** (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1016331-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos. A obtenção de certidão de registro civil pode ser diligenciada diretamente pelo credor junto à CRC
(NSCGJ, Cap. XVII, item 6). Observo que a existência de patrim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônio em nome do cônjuge não implica inclusão no polo passivo,
mas apenas a penhora de eventual meação do devedor. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/
SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
Processo 1016679-49.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Stephanie
Miramontes Vieira - Fernanda Parafita Castro Miramontes - Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, §
1º). Em seguida, remetam-se ao órgão “ad quem”. - ADV: JACQUELINE MALTA SALIM (OAB 336756/SP), FABIO FRANCISCO
FARIAS (OAB 279043/SP)
Processo 1016917-34.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Monte Alegre - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a
execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: ANA ELISA SIQUEIRA
LOLLI (OAB 119334/SP), JOÃO PEDRO BICHARA MAGALHÃES (OAB 429713/SP)
Processo 1016958-69.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos. Fls. 209/227: Providencie o autor a citação do réu. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1017255-13.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Innova Hospitais
Associados Ltda - Eunice Vieira Martins da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram)
expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) patrono do réu Notre Dame Intermédica Saúde S.A. (honorários advocatícios), nos termos
do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 577, em cumprimento às fls. 579.
Valor(es): R$ 862,50, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência
imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação
da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. Certifico
ainda que, após a expedição do MLE acima descrito, restará em conta judicial a quantia de R$ 862,50. Manifestem-se as partes
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA
FERREIRA (OAB 272633/SP), IRINEU LOLO COLOMBO MARTINI (OAB 370929/SP), CAIO MARCELO MENDES AZEREDO
(OAB 145838/SP)
Processo 1017356-45.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Renascentista - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES
(OAB 42188/SP)
Processo 1017515-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Cesar Barros Machado Filho
- - Igor Bezerra Pereira - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Aguarde-se por 30 dias requerimento de cumprimento de
sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, arts. 513, § 1º, 523, caput, e 524), em forma
digital, iniciando-se mediante peticionamento eletrônico (NSCGJ, arts. 1.285 e 1.286), e arquivem-se. Int. - ADV: DANIEL JONE
ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1017600-08.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diego Gomes Ruiz -
Rdgs Segurança e Manutenção Ltda - Me - - Signoretti Representações Comerciais Ltda - Me - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão/r.
sentença. Como o vencido é beneficiário da gratuidade da justiça, a exigibilidade da obrigação condiciona-se à superveniência
de capacidade financeira (CPC, art. 98, § 3º). Posto isso, arquivem-se. Int. - ADV: VAGNER CAETANO BARROS (OAB 260266/
SP), ROGER TIAGO RODRIGUES (OAB 374546/SP), ROGER TIAGO RODRIGUES (OAB 374546/SP)
Processo 1017606-20.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Bianca Orani Costa e outro - A executada não trouxe aos autos documentos capazes de comprovar de forma mínima
a natureza e origem dos valores bloqueados. Se limitou a apresentar o extrato de sua conta bancária do mês de janeiro,
enquanto a ordem de bloqueio se iniciou em fevereiro e se encerrou em março. Dos documentos juntados, portanto, não consta
o bloqueio ou as transferências imediatamente anteriores a ele. Assim, tendo em vista que a executada não se desincumbiu
de seu ônus, indefiro o pedido de desbloqueio. Expeça-se MLE em favor do exequente, que deverá se manifestar em termos
de prosseguimento em 15 dias no que se refere ao saldo em aberto. - ADV: KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 493143/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1017786-07.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Habitacional Miraflores I - Flávio Inácio e outros - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1. Ante a manifestação do exequente, por
ora, suspensos os atos de expropriação do imóvel, ficando prejudicados os embargos de declaração do executado. 2. Recolha, o
exequente, as despesas para a realização das pesquisas pretendidas. 3. Após recolhidas as despesas, defiro a indisponibilidade
de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa através do
sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Fabio Alonso
Inácio; Flávio Inácio; Valor Atualizado : R$ 96.887,87 Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora
do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e
racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A.,
agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou
DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou
por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade
será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além
de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.
4. Defiro por meio do sistema Renajud: a) requisição de endereço ou registro de veículos; b) inserção de restrição judicial
(bloqueio de transferência). Junte-se o resultado da pesquisa aos autos. Verificada a existência de veículos, dê-se ciência para
manifestação. Intime-se. - ADV: FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 507307/SP), RAPHAELA DE SOUZA INÁCIO (OAB 469755/
SP), FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR (OAB 62000/SP)
Processo 1017786-07.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Habitacional Miraflores I - Flávio Inácio e outros - Caixa Econômica Federal - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa
SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos
termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: RAPHAELA DE SOUZA INÁCIO (OAB 469755/SP), FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR (OAB 62000/SP),
FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 507307/SP)
Processo 1018154-06.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Elionei Rodrigues dos Santos - Vistos.
Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1016331-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos. A obtenção de certidão de registro civil pode ser diligenciada diretamente pelo credor junto à CRC
(NSCGJ, Cap. XVII, item 6). Observo que a existência de patrim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônio em nome do cônjuge não implica inclusão no polo passivo,
mas apenas a penhora de eventual meação do devedor. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/
SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
Processo 1016679-49.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Stephanie
Miramontes Vieira - Fernanda Parafita Castro Miramontes - Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, §
1º). Em seguida, remetam-se ao órgão “ad quem”. - ADV: JACQUELINE MALTA SALIM (OAB 336756/SP), FABIO FRANCISCO
FARIAS (OAB 279043/SP)
Processo 1016917-34.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Monte Alegre - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a
execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: ANA ELISA SIQUEIRA
LOLLI (OAB 119334/SP), JOÃO PEDRO BICHARA MAGALHÃES (OAB 429713/SP)
Processo 1016958-69.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos. Fls. 209/227: Providencie o autor a citação do réu. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1017255-13.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Innova Hospitais
Associados Ltda - Eunice Vieira Martins da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram)
expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) patrono do réu Notre Dame Intermédica Saúde S.A. (honorários advocatícios), nos termos
do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 577, em cumprimento às fls. 579.
Valor(es): R$ 862,50, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência
imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação
da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. Certifico
ainda que, após a expedição do MLE acima descrito, restará em conta judicial a quantia de R$ 862,50. Manifestem-se as partes
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA
FERREIRA (OAB 272633/SP), IRINEU LOLO COLOMBO MARTINI (OAB 370929/SP), CAIO MARCELO MENDES AZEREDO
(OAB 145838/SP)
Processo 1017356-45.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Renascentista - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES
(OAB 42188/SP)
Processo 1017515-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Cesar Barros Machado Filho
- - Igor Bezerra Pereira - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Aguarde-se por 30 dias requerimento de cumprimento de
sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, arts. 513, § 1º, 523, caput, e 524), em forma
digital, iniciando-se mediante peticionamento eletrônico (NSCGJ, arts. 1.285 e 1.286), e arquivem-se. Int. - ADV: DANIEL JONE
ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1017600-08.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diego Gomes Ruiz -
Rdgs Segurança e Manutenção Ltda - Me - - Signoretti Representações Comerciais Ltda - Me - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão/r.
sentença. Como o vencido é beneficiário da gratuidade da justiça, a exigibilidade da obrigação condiciona-se à superveniência
de capacidade financeira (CPC, art. 98, § 3º). Posto isso, arquivem-se. Int. - ADV: VAGNER CAETANO BARROS (OAB 260266/
SP), ROGER TIAGO RODRIGUES (OAB 374546/SP), ROGER TIAGO RODRIGUES (OAB 374546/SP)
Processo 1017606-20.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Bianca Orani Costa e outro - A executada não trouxe aos autos documentos capazes de comprovar de forma mínima
a natureza e origem dos valores bloqueados. Se limitou a apresentar o extrato de sua conta bancária do mês de janeiro,
enquanto a ordem de bloqueio se iniciou em fevereiro e se encerrou em março. Dos documentos juntados, portanto, não consta
o bloqueio ou as transferências imediatamente anteriores a ele. Assim, tendo em vista que a executada não se desincumbiu
de seu ônus, indefiro o pedido de desbloqueio. Expeça-se MLE em favor do exequente, que deverá se manifestar em termos
de prosseguimento em 15 dias no que se refere ao saldo em aberto. - ADV: KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 493143/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1017786-07.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Habitacional Miraflores I - Flávio Inácio e outros - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1. Ante a manifestação do exequente, por
ora, suspensos os atos de expropriação do imóvel, ficando prejudicados os embargos de declaração do executado. 2. Recolha, o
exequente, as despesas para a realização das pesquisas pretendidas. 3. Após recolhidas as despesas, defiro a indisponibilidade
de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa através do
sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Fabio Alonso
Inácio; Flávio Inácio; Valor Atualizado : R$ 96.887,87 Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora
do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e
racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A.,
agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou
DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou
por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade
será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além
de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.
4. Defiro por meio do sistema Renajud: a) requisição de endereço ou registro de veículos; b) inserção de restrição judicial
(bloqueio de transferência). Junte-se o resultado da pesquisa aos autos. Verificada a existência de veículos, dê-se ciência para
manifestação. Intime-se. - ADV: FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 507307/SP), RAPHAELA DE SOUZA INÁCIO (OAB 469755/
SP), FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR (OAB 62000/SP)
Processo 1017786-07.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Habitacional Miraflores I - Flávio Inácio e outros - Caixa Econômica Federal - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa
SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos
termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: RAPHAELA DE SOUZA INÁCIO (OAB 469755/SP), FRANCISCA ROSA PIAZZA DE MOURA CEZAR (OAB 62000/SP),
FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 507307/SP)
Processo 1018154-06.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Elionei Rodrigues dos Santos - Vistos.
Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º