Processo ativo
a confecção e publicação no prazo de 20
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Identificação
Nº Processo: 1065886-61.2016.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: a confecção e public *** a confecção e publicação no prazo de 20
Nome: dos executados Rina *** dos executados Rinaldo Alves da Silva,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º,
das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e
arquivem-se. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), IVANETE OLIVEIRA SOUZA (OAB 344 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 026/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1065886-61.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Magma
Indústria Comércio e Importação de Produtos Têxteis Ltda - Rinaldo Alves da Silva e outro - Vistos. Fls. 331/334 - Servirá a
presente decisão como ofício às exchanges de criptomoedas Foxbit, Mercado Bitcoin, Bitcointrade, Brasil Bitcoin, Novadax e
Cointimes, a fim de que procedam à penhora de eventuais valores/créditos em nome dos executados Rinaldo Alves da Silva,
CPF: 757.045.014-00 e Ana Carina Lima da Mota, CPF: 274.054.508-81, com a respectiva transferência para conta judicial,
competindo à parte exequente a impressão e encaminhamento. Int. - ADV: LEANDRO PINTO FOSCOLOS (OAB 209276/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA (OAB 365902/SP)
Processo 1067535-32.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Fundação CESP - Marcio
Roberto Conceição - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o
limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo:
Marcio Roberto Conceição Valor atualizado: R$ 68.933,17 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito
judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito
judicial) e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se nos autos, dispensada a juntada da tela de
resultado do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado,
desde logo fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. - ADV: LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP)
Processo 1067535-32.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Fundação CESP - Marcio
Roberto Conceição - Certifico e dou fé que foi NEGATIVO (SALDO ZERO) o bloqueio por meio do sistema SISBAJUD. Certifico
ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP)
Processo 1068912-23.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia
Securitizadora de Creditos Mercantis XIII S.A. - Vistos. Fls. 279: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1069429-91.2024.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 633/654 - Às
contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LIGIA LIMA GODOY (OAB 308955/SP), FABIO TEIXEIRA
OZI (OAB 172594/SP)
Processo 1069842-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Recar Motos Comércio de
Motocicletas Ltda. - Vistos. Fls 93: Defiro a citação por edital, providenciando o autor a confecção e publicação no prazo de 20
dias, com remessa da minuta para o e-mail do cartório (E-mail:Upj26a30cv@tjsp.jus.br). Publicado o edital e não constituído
patrono pela parte ré, expeça-se ofício à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: EDUARDO
WORNICOW BORGES (OAB 182775/SP)
Processo 1088644-53.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP),
VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1088845-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Maurilio da Silva -
BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante do não pagamento dos honorários do perito pela parte requerida (fl. 322), dou por preclusa
a produção da perícia grafotécnica anteriormente deferida. Dê-se ciência ao perito nomeado. Declaro encerrada a instrução
e faculto às partes o prazo comum de 05 dias para apresentação de alegações finais. Aguarde-se o decurso do prazo para
eventual oferecimento de recurso contra esta decisão. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: THATYANA
FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1089945-06.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A55 Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Ciência acerca da restrição veicular de transferência inserida via RENAJUD. - ADV:
LORENA ROSSI GARCIA (OAB 440850/SP)
Processo 1091568-37.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Elisabete Mazzo Fachini e outro - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 363/372 -
Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB
207971/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/
SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP)
Processo 1092014-40.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - . - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
Processo 1093942-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Artur dos Santos Sena - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Interposto recurso de
apelação, fica intimada a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, apresentada a resposta ao recurso
ou decorrido o prazo respectivo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI (OAB 323432/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1098042-61.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cortesia Serviços de
Concretagem Ltda - Wonders Administração de Obras Eireli - Vistos. F.144: A declaração de pagamento em duplicidade merece
esclarecimentos, porque, pelo que se observa dos autos, foram recolhidos honorários em favor do perito no valor de R$ 2.300,00
pelo autor (fls.135/137) e no mesmo valor pelo réu (fls. 138/140). Int. - ADV: GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/
SP), GISLENE BARBOSA DA COSTA (OAB 130809/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1099971-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Dias Martins
- Vistos. Fls. 129/145: Após o recolhimento das custas pertinentes, expeça-se carta nos termos requeridos. No mais, indefiro
o pedido de ofício pois trata-se de reiteração de pedido já apreciado e deferido conforme fl. 97. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
BRAZIL REIS FERRAZ (OAB 158470/RJ)
Processo 1100398-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Daniella Mioni - Camping
e Pousada Carrion Ltda. - - LINO CARRION MANTEIGA - - ELIZABETH CARRON MANTEIGA - - Rodrigo Cardoso Garcia -
Vistos. Fls. 664/668 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão. Prossiga-se até eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º,
das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e
arquivem-se. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), IVANETE OLIVEIRA SOUZA (OAB 344 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 026/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1065886-61.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Magma
Indústria Comércio e Importação de Produtos Têxteis Ltda - Rinaldo Alves da Silva e outro - Vistos. Fls. 331/334 - Servirá a
presente decisão como ofício às exchanges de criptomoedas Foxbit, Mercado Bitcoin, Bitcointrade, Brasil Bitcoin, Novadax e
Cointimes, a fim de que procedam à penhora de eventuais valores/créditos em nome dos executados Rinaldo Alves da Silva,
CPF: 757.045.014-00 e Ana Carina Lima da Mota, CPF: 274.054.508-81, com a respectiva transferência para conta judicial,
competindo à parte exequente a impressão e encaminhamento. Int. - ADV: LEANDRO PINTO FOSCOLOS (OAB 209276/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA (OAB 365902/SP)
Processo 1067535-32.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Fundação CESP - Marcio
Roberto Conceição - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o
limite do crédito em execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo:
Marcio Roberto Conceição Valor atualizado: R$ 68.933,17 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito
judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito
judicial) e da duração razoável do processo. Se infrutífera a ordem, certifique-se nos autos, dispensada a juntada da tela de
resultado do sistema. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado,
desde logo fica autorizado o desbloqueio, certificando-se, dispensada a juntada da tela de resultado do sistema. - ADV: LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP)
Processo 1067535-32.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Fundação CESP - Marcio
Roberto Conceição - Certifico e dou fé que foi NEGATIVO (SALDO ZERO) o bloqueio por meio do sistema SISBAJUD. Certifico
ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP)
Processo 1068912-23.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia
Securitizadora de Creditos Mercantis XIII S.A. - Vistos. Fls. 279: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1069429-91.2024.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 633/654 - Às
contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LIGIA LIMA GODOY (OAB 308955/SP), FABIO TEIXEIRA
OZI (OAB 172594/SP)
Processo 1069842-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Recar Motos Comércio de
Motocicletas Ltda. - Vistos. Fls 93: Defiro a citação por edital, providenciando o autor a confecção e publicação no prazo de 20
dias, com remessa da minuta para o e-mail do cartório (E-mail:Upj26a30cv@tjsp.jus.br). Publicado o edital e não constituído
patrono pela parte ré, expeça-se ofício à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: EDUARDO
WORNICOW BORGES (OAB 182775/SP)
Processo 1088644-53.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP),
VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1088845-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Maurilio da Silva -
BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante do não pagamento dos honorários do perito pela parte requerida (fl. 322), dou por preclusa
a produção da perícia grafotécnica anteriormente deferida. Dê-se ciência ao perito nomeado. Declaro encerrada a instrução
e faculto às partes o prazo comum de 05 dias para apresentação de alegações finais. Aguarde-se o decurso do prazo para
eventual oferecimento de recurso contra esta decisão. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: THATYANA
FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1089945-06.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A55 Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Ciência acerca da restrição veicular de transferência inserida via RENAJUD. - ADV:
LORENA ROSSI GARCIA (OAB 440850/SP)
Processo 1091568-37.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Elisabete Mazzo Fachini e outro - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 363/372 -
Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB
207971/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/
SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP)
Processo 1092014-40.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - . - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
Processo 1093942-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Artur dos Santos Sena - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Interposto recurso de
apelação, fica intimada a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, apresentada a resposta ao recurso
ou decorrido o prazo respectivo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI (OAB 323432/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1098042-61.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cortesia Serviços de
Concretagem Ltda - Wonders Administração de Obras Eireli - Vistos. F.144: A declaração de pagamento em duplicidade merece
esclarecimentos, porque, pelo que se observa dos autos, foram recolhidos honorários em favor do perito no valor de R$ 2.300,00
pelo autor (fls.135/137) e no mesmo valor pelo réu (fls. 138/140). Int. - ADV: GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/
SP), GISLENE BARBOSA DA COSTA (OAB 130809/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1099971-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Dias Martins
- Vistos. Fls. 129/145: Após o recolhimento das custas pertinentes, expeça-se carta nos termos requeridos. No mais, indefiro
o pedido de ofício pois trata-se de reiteração de pedido já apreciado e deferido conforme fl. 97. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
BRAZIL REIS FERRAZ (OAB 158470/RJ)
Processo 1100398-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Daniella Mioni - Camping
e Pousada Carrion Ltda. - - LINO CARRION MANTEIGA - - ELIZABETH CARRON MANTEIGA - - Rodrigo Cardoso Garcia -
Vistos. Fls. 664/668 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão. Prossiga-se até eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º