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a correção do cadastro processual, no prazo de
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Identificação
Nº Processo: 0006117-73.2023.8.26.0269
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: a correção do cadastro *** a correção do cadastro processual, no prazo de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
bloqueio, acarretará o cancelamento da busca de ativos e será juntada a resposta até a data da petição. Para nova busca será
necessário o pagamento de nova taxa de pesquisa. Com efeito, a fim de preservar o caráter sigiloso da pesquisa, o protocolo
não será disponibilizado imediatamente nos autos e, somente após os 30 (trinta) dias de busca será d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada a oportunidade
de manifestação sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD para a parte requerente. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0006117-73.2023.8.26.0269 (processo principal 1004853-04.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Emilyn Amaral de Souza Ferreira - Manifeste-se o exequente.
- ADV: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP), JENIFFER ODORO VIEIRA DE MORAIS (OAB 457187/
SP)
Processo 1000327-62.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel Vieira - - Elisangela Ap Batista Bicudo -
Decorreu “in albis” o prazo de contestação nos autos, manifeste-se o autor. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/
SP), JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP)
Processo 1001204-31.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - -
Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Decorreu o prazo de sobrestamento
do feito, manifeste-se o autor. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1004162-34.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C. - Vistos. Pág(s).
473/479: Após a apresentação da planilha atualizada do débito, bem como o recolhimento da despesa necessária, fica deferido
o pedido de pesquisa de bens da(s )parte(s) requerida(s), através do(s) sistema(s) INFOJUD, SIBAJUD e RENAJUD. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MIRIAM APARECIDA TEODORO (OAB 293864/SP)
Processo 1004353-69.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Americanflex Indústrias Reunidas
Ltda - Vistos. Pág(s). 184/185: Defiro. No mais, após o recolhimento da despesa necessária, fica deferido o pedido de pesquisa
de bens da(s )parte(s) requerida(s), através do(s) sistema(s) SISBAJUD. Int. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA
BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 1006106-90.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
M.Y.O.T. - P.I.P. e outros - Vista à parte autora da petição e documentos de pág. 168/178. Sem prejuízo, manifeste-se acerca da
certidão negativa do oficial de justiça às fls. 179. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GIOVANNA
VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP)
Processo 1009473-25.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Itapetininga
Materiais para Construção Ltda - Fls. 84: Manifeste-se o exequente. - ADV: CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0000356-90.2025.8.26.0269 (processo principal 1006852-65.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliseu Vieira Novacow - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social através do Portal Eletrônico (Comunicado
Conjunto nº 1383/2018) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. No mesmo prazo, deverá manifestar-
se sobre a compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal e conforme artigo 12, da
Resolução nº 168, de 05/12/2011 do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0000445-16.2025.8.26.0269 (processo principal 1001328-82.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Charles Lopes Garcia - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de
15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)
Processo 0000623-33.2023.8.26.0269 (processo principal 1003922-35.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Solange Galvao Campos de Almeida - Vistos. Aguarde-se o pagamento de todos os
ofícios requisitórios. Somente após, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANDRE DE SIQUEIRA
MORAES (OAB 268580/SP), BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO (OAB 265620/SP)
Processo 0001565-65.2023.8.26.0269 (processo principal 1012141-37.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Allan Ronzio - Pilar Business Fitness Consultoria Em Gestao de Academias Ltda - Dê-se ciência das pesquisas
realizadas. Sem embargo do acima determinado, liberem-se as decisões e peças sigilosas em ordem cronológica. - ADV:
CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), FERNANDA
MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
Processo 0001673-60.2024.8.26.0269 (processo principal 1006349-68.2023.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurea Delgado Leonel Ribeiro de Paula - - José
Manoel Ribeiro de Paula - Construtora Lt Eireli e outros - Vistos. Primeiramente, providenciem os requerentes, o recolhimento
da taxa de R$ 37,02 (1 UFESP) ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1 (Provimento CSM nº
2.684/2023), para pesquisas de endereço junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. O valor é devido para
cada CPF/CNPJ a ser consultado e para cada pesquisa requerida. Intime-se. - ADV: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA
JÚNIOR (OAB 33628/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), NEEMIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA
(OAB 378259/SP)
Processo 0001762-69.2013.8.26.0269 (026.92.0130.001762) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Milton Valio - Banco do Brasil Sa - Julio Cezar Gonçalves de Souza - Espólio - Vistos. Defiro o prazo de 15
(quinze) dias para depósito dos honorários periciais pelas partes. Comprovados nos autos, intime-se o perito para dar início
aos trabalhos, apresentando laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP),
LUCIANO ALEXANDRE VICENTIN (OAB 492283/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), NEEMIAS OLIVEIRA
DE ALMEIDA (OAB 378259/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES
CHAVES (OAB 277971/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), VANESSA FERNANDA BONIFÁCIO (OAB 202689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
bloqueio, acarretará o cancelamento da busca de ativos e será juntada a resposta até a data da petição. Para nova busca será
necessário o pagamento de nova taxa de pesquisa. Com efeito, a fim de preservar o caráter sigiloso da pesquisa, o protocolo
não será disponibilizado imediatamente nos autos e, somente após os 30 (trinta) dias de busca será d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada a oportunidade
de manifestação sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD para a parte requerente. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANTONIO
FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0006117-73.2023.8.26.0269 (processo principal 1004853-04.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Emilyn Amaral de Souza Ferreira - Manifeste-se o exequente.
- ADV: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP), JENIFFER ODORO VIEIRA DE MORAIS (OAB 457187/
SP)
Processo 1000327-62.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel Vieira - - Elisangela Ap Batista Bicudo -
Decorreu “in albis” o prazo de contestação nos autos, manifeste-se o autor. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/
SP), JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP)
Processo 1001204-31.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - -
Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Decorreu o prazo de sobrestamento
do feito, manifeste-se o autor. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1004162-34.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C. - Vistos. Pág(s).
473/479: Após a apresentação da planilha atualizada do débito, bem como o recolhimento da despesa necessária, fica deferido
o pedido de pesquisa de bens da(s )parte(s) requerida(s), através do(s) sistema(s) INFOJUD, SIBAJUD e RENAJUD. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MIRIAM APARECIDA TEODORO (OAB 293864/SP)
Processo 1004353-69.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Americanflex Indústrias Reunidas
Ltda - Vistos. Pág(s). 184/185: Defiro. No mais, após o recolhimento da despesa necessária, fica deferido o pedido de pesquisa
de bens da(s )parte(s) requerida(s), através do(s) sistema(s) SISBAJUD. Int. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA
BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 1006106-90.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
M.Y.O.T. - P.I.P. e outros - Vista à parte autora da petição e documentos de pág. 168/178. Sem prejuízo, manifeste-se acerca da
certidão negativa do oficial de justiça às fls. 179. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GIOVANNA
VIEIRA INACIO (OAB 457080/SP)
Processo 1009473-25.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Itapetininga
Materiais para Construção Ltda - Fls. 84: Manifeste-se o exequente. - ADV: CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0000356-90.2025.8.26.0269 (processo principal 1006852-65.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliseu Vieira Novacow - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social através do Portal Eletrônico (Comunicado
Conjunto nº 1383/2018) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. No mesmo prazo, deverá manifestar-
se sobre a compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal e conforme artigo 12, da
Resolução nº 168, de 05/12/2011 do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0000445-16.2025.8.26.0269 (processo principal 1001328-82.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Charles Lopes Garcia - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de
15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)
Processo 0000623-33.2023.8.26.0269 (processo principal 1003922-35.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Solange Galvao Campos de Almeida - Vistos. Aguarde-se o pagamento de todos os
ofícios requisitórios. Somente após, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANDRE DE SIQUEIRA
MORAES (OAB 268580/SP), BRUNO AUGUSTO DE BASTOS PINTO (OAB 265620/SP)
Processo 0001565-65.2023.8.26.0269 (processo principal 1012141-37.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Allan Ronzio - Pilar Business Fitness Consultoria Em Gestao de Academias Ltda - Dê-se ciência das pesquisas
realizadas. Sem embargo do acima determinado, liberem-se as decisões e peças sigilosas em ordem cronológica. - ADV:
CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), FERNANDA
MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
Processo 0001673-60.2024.8.26.0269 (processo principal 1006349-68.2023.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurea Delgado Leonel Ribeiro de Paula - - José
Manoel Ribeiro de Paula - Construtora Lt Eireli e outros - Vistos. Primeiramente, providenciem os requerentes, o recolhimento
da taxa de R$ 37,02 (1 UFESP) ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1 (Provimento CSM nº
2.684/2023), para pesquisas de endereço junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. O valor é devido para
cada CPF/CNPJ a ser consultado e para cada pesquisa requerida. Intime-se. - ADV: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA
JÚNIOR (OAB 33628/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), NEEMIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA
(OAB 378259/SP)
Processo 0001762-69.2013.8.26.0269 (026.92.0130.001762) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Milton Valio - Banco do Brasil Sa - Julio Cezar Gonçalves de Souza - Espólio - Vistos. Defiro o prazo de 15
(quinze) dias para depósito dos honorários periciais pelas partes. Comprovados nos autos, intime-se o perito para dar início
aos trabalhos, apresentando laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP),
LUCIANO ALEXANDRE VICENTIN (OAB 492283/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), NEEMIAS OLIVEIRA
DE ALMEIDA (OAB 378259/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES
CHAVES (OAB 277971/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), VANESSA FERNANDA BONIFÁCIO (OAB 202689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º